REGIONAL CENTRO-OESTE
Assessor jurídico do Sesc Escola agride e humilha
trabalhadores em Cuiabá


O assessor jurídico do Sesc Escola, advogado José Avelino Ribeiro Jr., ameaçou e  agrediu verbalmente trabalhadores, a presidente do Sintrae-MT, Marilane Costa,  e a assessora jurídica Carmem Lúcia e Silva. O fato ocorreu durante uma reunião em julho, nas dependências da unidade Sesc Escola do bairro Dom Aquino, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso.
O Sintrae-MT entrou com uma representação junto à OAB-MT contra o advogado. O sindicato também pretende entrar com ação por dano moral coletivo em nome dos cerca de 35 professores presentes na reunião.

Direito de organização
A reunião, feita a pedido dos próprios trabalhadores da escola, foi para explicar a função do sindicato e sua ação. Porém, ao chegarem ao estabelecimento, mais cedo do que o combinado, a presidente e a assessora jurídica do sindicato foram abordadas por professores que queriam esclarecimentos sobre direitos trabalhistas, alegando que iriam ter uma reunião logo em seguida com o advogado da empresa para tratar do tema. “Nem tínhamos começado a reunião e o sr. José Avelino chegou mandando todo mundo para fora da sala sem o menor respeito e de forma totalmente autoritária”, narra Marilane. Palavras como “Sai, sai já daqui!”,  “Vocês não têm o direito de estar aqui!”, etc., foram ditas aos berros pelo advogado, que ameaçou chamar a polícia, chegando a esboçar intenção de agredir fisicamente as sindicalistas. “Se não sai por bem, sai por mal”, gritava ele, com o dedo em riste.
Ele foi obedecido pelos professores, que, a esta altura, demonstravam estarem humilhados e acuados. Depois de expulsar também Marilane Costa e Carmem Lúcia, o assessor jurídico chamou de volta os professores. As sindicalistas foram expulsas para a porta de saída da instituição, onde o portão foi fechado e elas proibidas de entrar. Os professores foram mantidos no interior da escola, separados pelo portão fechado, e sequer tiveram coragem de se aproximar das sindicalistas.

Ação do Sindicato
O SINTRAE-MT acionou imediatamente o Núcleo de Combate à Discriminação e Assédio Moral da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), que enviou, no mesmo instante, três fiscais à escola. Diante da recusa da instituição em admitir o desrespeito cometido pelo advogado, os fiscais ouviram depoimentos de cada um dos professores presentes à reunião. O conteúdo das conversas não foi revelado, mas constará de um relatório que subsidiará a ação da DRT no caso. Segundo Carmem Lúcia, o Sintrae-MT vai formalizar junto à DRT um pedido de mesa redonda com a escola.
A presidente do sindicato, Marilane Costa, disse estar profundamente revoltada com a atitude do advogado, que há 30 anos é assessor jurídico do Sesc Escola. “É um grande desrespeito para com os professores”, frisou ela. “Mas isso não vai ficar sem resposta, vamos tomar as medidas legais cabíveis para defender os trabalhadores.”

Histórico de desrespeito
O desrespeito aos direitos trabalhistas no Sesc Escola já vem sendo denunciado há dois anos ao Sintrae-MT. Entre as principais denúncias recebidas pelo sindicato estão a jornada excessiva de trabalho, o não pagamento de hora extra e a pressão por produtividade. Além disso, há o desvio de função: professores se submetem constantemente a realizar tarefas como lavar pátios de escolas e limpar carteiras, por exemplo. “A formação dos professores precisa ser respeitada. Estudamos para sermos valorizados e termos nossos direitos garantidos”, ressaltou Marilane.
Para a assessora jurídica do Sintrae-MT, Carmem Lúcia, a atitude do asssessor é lamentável e não condiz com o que se espera de um profissional da advocacia. “O advogado tem, como dever, ser educado, utilizar uma linguagem respeitosa ao se dirigir aos outros, respeitar os direitos alheios” ressaltou ela. “Tudo poderia ter se resolvido de outra forma se ele tivesse agido educadamente.”
No Sesc Escola do bairro Dom Aquino trabalham cerca de 20 professores que atendem o Ensino Básico. Procurado pela assessoria de comunicação do Sintrae-MT, o advogado e os membros da diretoria se recusaram a falar sem a presença de sua assessora de imprensa. A assessora, porém, não compareceu nem retornou os recados deixados pela assessoria do Sintrae-MT.

(Julho de 2006. Fonte: Sintrae-MT)