CONTEE desmente ANDES na Comissão de Trabalho da Câmara
A fim de esclarecer e desmentir as informações incorretas que vêm sendo divulgadas pela ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) no que diz respeito às razões que levaram à suspensão de seu registro sindical, diretores da CONTEE estiveram, nesta quarta-feira, 03/12, em reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP da Câmara dos Deputados.
Diretores da CONTEE presentes na reunião: Cristina Castro – Secretária Geral, Maria Clotilde Lemos Petta – Secretária de Comunicação, José Thadeu de Almeida – Secretário de Assuntos Educacionais, Madalena Guasco Peixoto – Coordenadora-geral, Fábio Zambon, Secretário de Organização e Políticas Sindicais, a diretora Adércia Bezerra Hostin, e Cristina Kavalkievicz, Coordenadora Regional Nordeste.
O presidente da Comissão, Dep. Pedro Fernandes (PTB/MA), manifestou contentamento ao receber os sindicalistas e deu a palavra à Coordenadora Geral da CONTEE, professora Madalena Guasco Peixoto, para prestar os devidos esclarecimentos.
Madalena fez uma breve explanação, informando aos parlamentares o verdadeiro histórico das contestações ao registro sindical da ANDES e o motivo real de sua suspensão, desmentindo as informações falsas dadas aos parlamentares por dirigentes da ANDES, em recente visita à mesma Comissão, no início do mês de novembro de 2008.
A Coordenadora-geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto, esclarece parlamentares da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
A dirigente da CONTEE esclareceu que a referida entidade teve seu registro sindical suspenso por determinação do Ministério do Trabalho em reconhecimento oficial à sua ilegalidade, uma vez que desrespeitava a legislação brasileira e o princípio da unicidade sindical ao pleitear a representação sindical de uma categoria (professores do ensino superior privado) que já possui tal representação legal e legítima.
A Coordenadora-geral da CONTEE explicou aos deputados que a suspensão do registro da ANDES é totalmente correta, uma vez que a representatividade dos professores do ensino superior privado é incontestavelmente garantida à CONTEE e suas entidades filiadas, que há décadas obtêm reconhecimento legal nas convenções coletivas firmadas com os sindicatos patronais e nas diferentes ações acolhidas pela Justiça do Trabalho.
Entretanto, a ANDES insiste em obter a representação legal de todos os docentes da educação superior, tanto do setor público quanto privado. Madalena esclareceu, portanto, que a negação da concessão do registro sindical a ANDES não se caracteriza, absolutamente, como perseguição política, mas, sim, reflete a ilegalidade de sua pretensão. A Coordenadora ressaltou que apesar de já ter sido derrotada no campo jurídico, a ANDES segue em contestação judicial e agora aguarda julgamento do caso em última instância no Tribunal Superior do Trabalho – TST, sem data para ir a julgamento.
Os deputados presentes na reunião da Comissão demonstraram satisfação ao verem esclarecidas tais questões e puderam dialogar com os diretores da CONTEE sobre o caso, aprofundando em detalhes as informações prestadas.
Veja aqui em detalhes o histórico completo do caso ANDES.
Da Redação
Publicado em 04/12/2008