Na trilha de Macunaíma (15)

por Celio Turino*

15- Perspectivas para uma sociedade que revê os sentidos do  ócio

O movimento ecológico insere a questão do ócio em uma outra perspectiva, relacionada à própria manutenção da vida no planeta, onde as matas intocadas deixam de ser consideradas inativas, ociosas. Pelo menos uma grande parte da população começa a tomar de consciência de que a qualidade de vida na Terra está diretamente relacionada à permanência de terras e sistemas intocados. E mesmo assim elas produzem: o nosso ar, a nossa água limpa...

A percepção deste sentido do ócio, em que ele deve ser visto associado à utilidade foi constatada originalmente na literatura, por Tolstoi. Na quarta parte de Guerra e paz há uma reflexão sobre o tema:

''Se o homem pudesse encontrar-se numa situação em que, embora se mantivesse ocioso, sentiria ser útil e cumprir com o seu dever, reencontraria uma das condições da felicidade original. Pois toda uma classe, a classe militar, goza dessa ociosidade que lhe é imposta e não pode ser censurada. Nessa ociosidade irrepreensível e obrigatória é que tem sempre residido e residirá sempre o atrativo principal da vida militar''  

Partindo de um rigoroso estudo sociológico, Dumazedier sugere que:

''Preparemos a população para viver períodos sem trabalho profissional, quando atividades voluntárias de trabalho familiar ou de ‘trabalho livre’ ordinariamente limitados pelo trabalho profissional, poderão se desenvolver com redução provisória ou mesmo sem este último'' (DUMAZEDIER, Joffre, A revolução cultural do tempo livre – pg. 117, Studio Nobel, 1994)

...e propõe seis alternativas de atividades a serem desenvolvidas fora do tempo de trabalho profissional e que receberiam uma subvenção pública em dinheiro:

1. Para o grupo de pessoas que valorizam sobremaneira o seu trabalho profissional e que, de repente, vêem-se desempregados, ele propõe uma reeducação do tempo livre de modo que essas pessoas possam readquirir confiança em si mesmos e descobrir outras atividades de caráter sociocultural, sociopolítica e socioespiritual;

2. Para os jovens recém saídos da universidade, ele sugere uma reorientação para atividades de autoformação e orientadas para a solidariedade;

3. Para as pessoas que entendem o trabalho apenas como uma necessidade para se ganhar a vida, a sugestão é a da reordenação do trabalho doméstico, auxiliando no cuidado com os filhos, reorganização da casa, bem como o desenvolvimento de uma economia mais convival, orientada para a solidariedade entre vizinhos;

4. Para os jovens em situação de risco, e que deixaram a escola antes de completar o segundo grau, sugere-se o desenvolvimento intensivo de atividades de utilidade coletiva e estágios chamados de inclusão social

5. Para as pessoas que já estão sensibilizadas em relação ao trabalho social propõe-se uma continuidade desta ação em atividades de autoformação e junto com iniciativas solidárias;

6. A sociedade também precisa da ação militante, de jovens idealistas, ativistas políticos ou sociais; nada mais justo do que subvencioná-los, afinal, muito das mudanças de valores e novos direitos conquistados, são herança destes movimentos, como os originados nas revoltas estudantis de 1978

Recentemente a UNE – União Nacional dos Estudantes apresentou a proposta da reedição do projeto Rondon. Este projeto levava jovens estudantes universitários para prestar serviços voluntários em comunidades carentes, principalmente no interior do Brasil. A idéia e a homenagem ao Marechal Rondon não podia ser mais adequada. Este projeto avançou no tempo da ditadura militar e teve sua imagem diretamente afetada por isso, mas o conceito é extremamente correto, direcionando o tempo livre dos estudantes para a tomada de contato com o Brasil e o desenvolvimento de ações solidárias. Passados quase 20 anos é muito louvável o resgate destas idéias sob novas bases, ainda mais em tendo partido de iniciativa dos próprios estudantes.

A experiência da prefeitura de São Paulo, com os programas sociais e a distribuição de bolsas de aproximadamente 60% salário mínimo por mês (R$ 140,00) caminha neste sentido. Entre 2001 e 2002, 3.500 pessoas, entre jovens e adultos com mais de 40 anos, participaram do programa de agentes comunitários de lazer e destes, 1.700 concluíram as atividades. Além da distribuição de renda, essa ação representou uma ruptura na ordem de ocupação do tempo livre nas comunidades, que passam a contar com intermediários orgânicos, filhos da própria comunidade e que conseguem reinterpretar as imposições da indústria do tempo livre.

Os programas sociais de requalificação profissional e distribuição de renda precisam repensar as suas ações, saindo do antigo modelo de formação de mão de obra tradicional (os cursos de corte e costura, pedreiro, introdução à informática) que muitas vezes apenas servem para isentar o poder público de responsabilidade quanto à colocação profissional. Um pensamento sintetizado na idéia de que: ''...o poder público oferece o curso profissional e depois disso, se as pessoas não encontram emprego o problema é delas'' numa reafirmação do processo de responsabilização das vítimas sobre o seu próprio infortúnio. A sociedade do século 21 produz recursos suficientes para o subsídio e manutenção de atividades consideradas improdutivas, de caráter solidário. E essas atividades assumem um papel cada vez mais importante no cultivo de novos valores da civilização.

Mas é, sobretudo, a partir de uma ampla redistribuição dos recursos gerados pela sociedade, que construiremos um sistema mais avançado de convivência social. É neste momento que a questão do lazer e do tempo livre, ou do ócio, assume um papel estratégico no redirecionamento da ordem social, econômica, política e cultural.

Um exemplo? O modelo de aposentadoria. Nossa sociedade não prepara as pessoas para a aposentadoria e a interrupção do trabalho é normalmente abrupta. Durante toda uma vida de trabalho as pessoas são condicionadas a pensar apenas na produção; de repente, de um dia para o outro essa pessoa se aposenta e não tem mais nenhuma atividade a desenvolver. Seria mais sensato ir reduzindo as horas de trabalho paulatinamente. Digamos, nos cinco anos que precedem a aposentadoria a jornada cairia 50% (e o sistema previdenciário assumiria 50% do salário, em uma espécie de pré-aposentadoria; os outros 50% continuariam pagos pelo empregador), com isso o trabalhador vai se adequando aos novos tempos e sua atividade no trabalho assume um papel muito importante na transmissão de conhecimento para os mais jovens, que também poderiam ingressar no mercado de trabalho em meia jornada. Alguns poderão considerar essa idéia custosa, mas até do ponto de vista de recursos para a previdência (retardando o pagamento de uma aposentadoria completa) ela é eficaz, assim como no estímulo à geração do primeiro emprego.

Como tentamos demonstrar anteriormente, a questão do lazer (com um sentido verdadeiramente emancipador) está no cerne da luta de classes (por mais que tentem nos fazer crer o contrário, a luta de classes não acabou) e envolve uma decisão sobre o modelo de sociedade que desejamos para os nossos filhos e netos. Para uns pode ser o socialismo renovado, para outros uma sociedade solidária; mas, sem dúvida, o caminho liberal (o neoliberalismo nada mais é do que a recuperação dos valores liberais, do individualismo e da ganância exacerbados), do cada um por si, só nos levará à barbárie e ao esgotamento dos recursos do planeta.  Por isso a discussão sobre o lazer está intimamente relacionada à questão da redução da jornada de trabalho e à adoção de um programa de renda mínima para todos os cidadãos.

O senador Eduardo Suplicy é autor de uma proposta que, combinada com uma consistente redução da jornada de trabalho, pode se constituir na mais valiosa oportunidade de reequilíbrio social no Brasil. Talvez esta seja a única oportunidade de o país promover esse reequilíbrio sem a necessidade de uma ruptura revolucionária.

Se é possível realmente, só o tempo dirá. Ele propõe uma renda de cidadania, onde todos, ricos pobres jovens velhos e crianças, receberiam uma renda mínima para garantia de uma subsistência digna. Posteriormente, aqueles que ganham mais devolveriam esse valor quando da declaração do seu imposto de renda. O princípio é de que todos devem receber uma parte dos frutos da sociedade de maneira igualitária, sem superposição de clientelas, pulverização de recursos públicos ou disputa entre instituições. Como fonte de financiamento ele aponta a experiência do estado norte americano do Alasca, onde 50% da receita com royalties da extração do petróleo é destinada a um Fundo Público que redistribui os recursos uniformemente para todos os cidadãos do estado. No Brasil poderia haver um Fundo semelhante, que comporia uma cesta de ativos de propriedade comum (petróleo, gás, minérios, royalties da biodiversidade, etc...).

O princípio do senador é de uma simplicidade e humanismo que precisa ser compreendida em uma dimensão que vai muito além de qualquer raciocínio meramente econômico (ou melhor, financista, pois esta proposta é extremamente racional do ponto de vista econômico):

''Se o objetivo é erradicar a fome e a miséria, é preciso compreender de que a pessoa necessita mais do que matar a fome. Se está fazendo frio, precisa comprar um agasalho ou um cobertor. Se a telha ou a porta estão avariadas, é preciso consertá-las. Se um filho ficou doente, é preciso comprar remédio com urgência. Se é o dia do aniversário de uma filha, é possível que a mãe queira lhe dar de presente um par de sapatos. Se a vizinhança está vendendo um tipo de alimento muito barato, é bom comprar, porque vai sobrar para outras coisas'' (SUPLICY, Eduardo Matarazzo – RENDA DE CIDADANIA, a saída é pela porta – pg. 143 – Ed. Cortez, 2002)

E ele nos apresenta um eloqüente exemplo, de uma senhora, moradora de Campinas, cidade que, junto com Brasília, foi a primeira a aplicar esta proposta. Ela gastou o recurso de um mês para adquirir uma dentadura e ''ter a coragem de sorrir de novo, sem precisar tapar a boca, sem sentir vergonha, tendo até mesmo melhores condições para conseguir um emprego, ou ser amada'' (Idem, pg. 141)

O que isso tem a ver com lazer?

Tudo, pois o lazer só é livre quando as pessoas sentem-se bem, felizes, quando tem a ''coragem de sorrir''. Sabem que podem se divertir e tem segurança do que encontrarão em casa. E assim as pessoas dedicam-se ao trabalho com satisfação e não mais por necessidade premente, adquirindo melhores as condições para negociar o seu trabalho. Podem optar por serem poetas no lugar de pedreiros. Mas se preferirem ser pedreiros, podem fazer casas como poetas. E isso só será possível com a combinação de uma jornada menor e uma renda mínima garantida para todos.

Pode parecer utópico, mas a humanidade tem capacidade técnica para prover a todos de condições dignas de existência. Triste é a época em que somos obrigados a amesquinhar nossas utopias, como ocorreu a partir da prevalência da agenda neoliberal. O século 21 e o socialismo do século 21 pode reorganizar valores para uma civilização mais elevada. Bertrand Russel conclui que continuamos preferindo o sobretrabalho para alguns e a penúria para os demais'' e que isso é sinal de tolice e não há razão para continuarmos em tolice para sempre. Pois, ''dentre todas as qualidades morais, a boa índole é aquela que o mundo mais precisa, e ela é resultado da segurança e do bem-estar, não de uma vida de luta feroz''.

Com mais tempo para o lazer ''...haverá felicidade e alegria de viver, em vez de nervos em frangalhos, fadiga e má digestão. O trabalho existente será suficiente para tornar agradável o lazer, mas não levará ninguém à exaustão. E como não estarão cansadas nas horas de folga, as pessoas deixarão de buscar diversões exclusivamente passivas e monótonas. Uma pequena parcela dedicará, com certeza, o tempo não gasto na ocupação profissional a atividades de alguma utilidade pública, e, como não dependerão dessas atividades para a sua sobrevivência, não terão a originalidade tolhida e nem a necessidade de se amoldarem aos padrões estabelecidos pelos velhos mestres.'' ( O elogio ao ócio)

Não foi uma sociedade assim que os portugueses encontraram por aqui? E não foi dançando e folgando que esses povos se aproximaram pela primeira vez?

''Além do rio, andavam muitos deles dançando e folgando, uns diante dos outros, sem se tomarem pelas mãos. E faziam-no bem. Passou-se então além do rio, Diogo Dias, almoxarife que foi de Sacavém, que é homem gracioso e de prazer; e levou consigo um gaiteiro nosso com sua gaita. E meteu-se com eles a dançar, tomando-os pelas mãos; e eles folgavam e riam, e andavam com ele muito bem ao som da gaita. Depois de dançarem, fez-lhes ali, andando no chão, muitas voltas ligeiras, e salto real, de que eles se espantavam e riam e folgavam muito'' (Pero Vaz de Caminha, Terra de Vera Cruz, abril de 1500)

Continua

Próximo capítulo: (16 e último) A Divina Preguiça

*Celio Turino é Historiador, atualmente exerce o cargo de Secretário de Programas e Projetos Culturais (Ministério da Cultura) e responsável pelo conceito e implantação dos Pontos de Cultura.

Fonte: Vermelho
Publicado em 09/06/2008