Mais trabalho decente para o educador

Por Roberto Leão e Laís Wendel Abramo*

No marco do 12 de Junho, dia mundial e nacional contra o trabalho infantil, a OIT e a CNTE fazem algumas reflexões sobre o Trabalho Decente para o Educador e como a garantia dessas condições contribui para a consolidação de uma política de proteção integral de crianças e adolescentes centrada na educação.

Os trabalhadores da educação, comprometidos com a concretização de um direito tão importante como o acesso universal à educação de qualidade, necessitam, para desempenhar adequadamente sua função e seu papel social, que o seu próprio direito de acesso a um trabalho decente esteja garantido.

Tanto os governos quanto os empregadores e os trabalhadores devem cumprir seu papel com empenho para que o Trabalho Decente passe a ser uma realidade para os trabalhadores em educação.

O que se busca é um trabalho docente que seja adequadamente remunerado e exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e que seja capaz de garantir uma vida digna para os e as trabalhadoras em educação e suas famílias; que permita satisfazer às suas necessidades pessoais e familiares de alimentação, educação, moradia, saúde e segurança, que garanta uma adequada proteção à maternidade e proteção social nos impedimentos ao exercício do trabalho (desemprego, doença, acidentes), que assegure uma renda digna no momento da aposentadoria; no qual os direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras sejam respeitados.

Todas essas condições, essenciais para a caracterização de um trabalho como decente, sem dúvida redundarão na melhoria da qualidade da educação e em uma maior proteção integral dos nossos educandos e educandas.

* Roberto Leão é presidente da CNTE e Laís Wendel Abramo é diretora da OIT Escritório no Brasil

Fonte: CUT
Publicado em 16/06/2008