Educação das relações étnico-raciais ganha visibilidade

Maria Lúcia de Santana Braga*

Uma das demandas mais freqüentes no campo da educação das relações étnico-raciais é a produção de material didático e de outros subsídios para a formação inicial e continuada de professores e gestores.

Desde 2004, o Ministério da Educação tem feito esforços sistemáticos para construir uma agenda que integre as ações voltadas para o combate à discriminação e preconceito nos sistemas de ensino.

Conforme lembram Ricardo Henriques e Eliane Cavalleiro, as ações estão centradas em, pelo menos, cinco eixos: acesso e permanência da população negra na educação superior, formação de professores e gestores, construção de diretrizes da educação básica e orientações para a promoção da diversidade étnico-racial, a produção de informações sobre a população escolar a partir do pertencimento racial e a divulgação e fortalecimento institucional da temática.

Nesse último aspecto, tivemos a criação de linha editorial com recorte na temática da diversidade étnico-racial. Atualmente, o balanço feito é bastante positivo no tocante à edição e reedição de vários títulos. Entre 2005 e 2008, foram apoiados, organizados e editados cerca de 19 títulos, com tiragens médias de 10 mil exemplares. No caso das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana foram distribuídas mais de 1 milhão de exemplares para todas as escolas do país. É fato que, para fazermos uma ampla e qualificada distribuição de material, as tiragens devem ainda atingir um número mais expressivo.

Novas publicações

No final de maio passado, o MEC lançou mais quatro publicações que pretendem contribuir de forma significativa para o debate e a reflexão sobre temas fundamentais para a população negra brasileira e para a sociedade em geral.

A primeira é o livro Acesso e Permanência da População Negra no Ensino Superior, que apresenta os resultados de 12 pesquisas sobre acesso e permanência da população negra no ensino superior realizadas em 2006 pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

A segunda publicação é o livro O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional anti-racista, que traz o primeiro balanço das várias experiências educacionais realizadas no âmbito do Programa Diversidade na Universidade, executado entre os anos de 2002 e 2007.

Além disso, o livro indica os caminhos inovadores fomentados e criados por organizações não-governamentais, universidades e prefeituras por meio dos projetos inovadores de cursos em relação ao acesso e permanência da população negra no ensino superior.

Atendimento às demandas

As duas últimas publicações atendem diretamente à demanda por material didático. O livro Estórias Quilombolas reúne estórias coletadas em pesquisa de campo nas comunidades remanescentes de quilombos dos Estados de Maranhão, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Contém também dezoito ilustrações feitas pelos alunos de uma escola da Comunidade Remanescente de Quilombo Kalunga, localizada no Município de Teresina de Goiás (GO). O objetivo da publicação é valorizar a oralidade dos antigos e das lideranças das comunidades e contribuir para desenvolvimento da auto-estima dos moradores das comunidades remanescentes de quilombos, principalmente alunos e professores.

Resgate da história africana

Yoté: o jogo da nossa história é um jogo de estratégia dos povos africanos, que pode ser praticado por dois ou mais jogadores (as) e é encontrado em vários países da África Ocidental, tais como Senegal, Guiné e Gâmbia. Constitui-se em material didático que busca resgatar a história dos negros e sua contribuição aos diversos setores da sociedade brasileira.

Destinado a todas as crianças, especialmente àquelas que estão em áreas de remanescentes de quilombos, o jogo conta a vida e a obra de personagens brasileiros, a exemplo de Chiquinha Gonzaga, Mãe Menininha, Pixinguinha e Zumbi dos Palmares. Além disso, abre a possibilidade de incluir personagens da própria localidade onde será utilizado e apresenta uma série de atividades pedagógicas e dicas para os professores trabalharem vários conteúdos no dia-a-dia da sala de aula.
Todas essas ações conjugadas são fundamentais para a implementar a Lei 10.639/03, que altera a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), instituindo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, e para criar as condições necessárias para a formação de gestores e professores envolvidos na educação das relações étnico-raciais.

Dessa forma, a velha etiqueta das relações raciais, ainda fundamentada em padrões discriminatórios, pode ser revista e reestruturada conforme os valores da igualdade, da liberdade, da pluralidade e da participação de todos (as) os (as) cidadãos (ãs).

*Maria Lúcia de Santana Braga é Socióloga, doutora em Sociologia e técnica do Ministério da Educação. E-mail: luciabraga@mec.gov.br

Fonte: Diap
Publicado em 19/06/2008