Artigo: “15 de outubro: o que comemorar?”

Por Reginaldo Alberto Meloni*

Ao contrário do que pensam alguns colegas, na minha opinião, apesar das mazelas do dia-a-dia, temos bons motivos para comemorar o dia 15 de outubro. Afirmo isso porque, se por um lado, no presente, verificamos que ainda temos muito a conquistar, por outro lado, ao olharmos para a história percebemos que já avançamos bastante em algumas das proposições mais caras aos docentes. Refiro-me especialmente à defesa de uma educação de qualidade social, laica, gratuita e pública. 

Embora saibamos que os reflexos desta transformação não chegaram às salas de aula, parece que nunca foi tão forte a idéia de que a educação deva ser uma prioridade nacional e, portanto, que deva estar no centro da construção de um projeto de nação soberana e justa. Um exemplo disso se deu com a discussão sobre os recursos que advirão do petróleo encontrado recentemente na plataforma marítima brasileira que imediatamente foram cogitados para financiar a educação.

Outro indicador deste processo de mudança de mentalidade foi a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - que é a combinação das medidas de fluxo escolar com indicadores de aprendizado - com o objetivo único de avaliar anualmente a qualidade da educação que está sendo praticada em todo o país. A criação do IDEB é um bom começo para fazer com que as políticas públicas, no caso da educação, se voltem para a qualidade de ensino real. Com este índice, os sistemas municipais, estaduais e federal, têm metas de qualidade a cumprir e, portanto, as políticas públicas tem que ir muito além das ações, muitas vezes eleitoreiras, de construção de prédios, fornecimento de uniformes, material escolar ou de merenda.

Mas, apesar de importante, ainda é pouco, pois este indicador não leva em conta as condições de trabalho e salário dos que são efetivamente os grandes responsáveis pelo aprendizado. Nunca é demais lembrar que com os salários defasados os professores são obrigados a cumprir jornadas extenuantes de trabalho, normalmente em três períodos. Também é importante frisar que, em geral, as salas de aulas não oferecem recursos e contém um número muito elevado de alunos. Qualquer burocrata que visitasse uma de nossas escolas logo perceberia que sem alterar esta situação são enormes as possibilidades de fracasso na perseguição das metas de qualidade.    

Esta contradição aparece também na discussão sobre a recente lei que estabelece um piso nacional para os professores (Lei 11738/08). Por esta lei, além de um valor mínimo que deve ser pago a qualquer professor em todo o país, há uma garantia de que 33% da jornada de trabalho dos docentes seja destinada para atividades extraclasse - como planejamento, preparação de aulas, correção de atividades, etc -, mas vários governos estaduais não concordam com a lei alegando que "vai aumentar os gastos com a educação". A verdade é que não há possibilidade de melhorar a qualidade da educação sem investimento nos educadores.  

Infelizmente, quem ainda não se envolveu na questão da qualidade da educação são as escolas privadas. Estas instituições são isoladas e funcionam com total autonomia não constituindo uma rede propriamente dita. Com isso, à sombra de algumas escolas sérias, funciona a maioria que vê na educação apenas uma mercadoria a ser comercializada com poucas despesas e o maior lucro possível. Estas instituições, que normalmente se apresentam com intensa propaganda de qualidade, não oferecem condições para que os educadores possam aprimorar seu trabalho. Em geral, o tempo de dedicação para trabalhos extraclasse é reduzidíssimo e não corresponde minimamente ao trabalho que é exigido do docente.

Em instituições de ensino superior temos o registro de que os docentes que cursam uma pós-graduação são demitidos por se tornarem "caros" para as instituições.

Em resumo, apesar de tudo que ainda temos a conquistar, percebemos uma mudança de mentalidade que começou a considerar a educação como uma prioridade nacional. É verdade que ainda temos muito a percorrer para que haja condições de que esta transformação chegue efetivamente às salas de aula. Mas, se ainda não chegamos ao ideal, pelo menos vemos progressos em nossa luta por uma educação que tenha  qualidade e que seja um instrumento de transformação deste país. Para mim, isso é grande motivo de comemoração. Parabéns a todos os educadores.

*Reginaldo Alberto Meloni é presidente do Sindicato dos Professores de Campinas e Região e Professor da EE Culto à Ciência

Fonte: Correio Popular
Publicado em 15/10/2008