Ensino no DF virou balcão de varejo
Por Rodrigo de Paula*
O Sinproep-DF desde a sua fundação tem levantado a questão da deterioração da qualidade do ensino no DF na rede particular. Tanto no ensino básico e médio quanto no ensino superior, de ano para ano a situação fica cada vez pior.
No ensino infantil o sindicato já denunciou a existência de mais de trezentos estabelecimentos clandestinos. Em relação ao ensino médio, embora não chegue a situação da educação infantil quanto a legalidade das instituições, grande parte não prima pela qualidade.
Em relação ao ensino superior a situação é mais dramática. A proliferação desordenada de instituições, iniciada na gestão do ministro Paulo Renato, criou uma bolha artificial e que agora começa explodir. São dezenas de faculdades em situação pré-falimentar e outras soçobrando em crises financeiras que levam a que elas não cumpram com os compromissos de relação de trabalho, atrasam salários, não pagam férias e o 13º Salário.
Essa situação de calamidade vem à tona no final de ano. As escolas e faculdades aproveitam a “janela” existente na Convenção e promovem a demissão em massa dos seus professores com o objetivo de pagar somente o piso salarial aos novos contratados. Essa rotatividade, além de prejudicar os professores, cria uma descontinuidade no aprendizado pedagógico dos alunos.
Igualmente aos semestres anteriores, de dezembro até agora foram realizadas aproximadamente 1.500 homologações de contrato de trabalho. Dessas, 70% correspondem a demissões de escolas de séries iniciais e ensino médio. As Faculdades aguardam o final dos seus vestibulares para dar início fase de demissões.
A qualidade no ensino não é mais o diferencial. As instituições captam vestibulandos ou alunos alicerçados na questão do preço. É comum vermos campanhas do tipo “a mensalidade que cabe no seu bolso”, “matrícula gratuita” ou “traga um e receba um desconto na sua mensalidade”. “Se trouxer dez, sua mensalidade sai de graça”. A maioria não faz sua campanha baseada no diferencial de qualidade. Salas com o mínimo recomendado pelo MEC, que é no máximo 40 alunos. Corpo docente de qualidade com especialistas mestres e doutores. Terem equipamentos reais e não virtuais como são mostrados na televisão.
No estágio em que as coisas estão à vinda de instituições de outros Estados pode ser até benéfica. Isso irá retirar do mercado grupos que não têm qualquer ligação com o ensino e diminuir a concorrência predatória contra as poucas com qualidade que ainda existem. Ou aqueles cujo único objetivo é o lucro. Aliás, existem donos de instituições de ensino oriundos do ramo de supermercados. Para esses, educação é uma mercadoria quanto qualquer outra que ele vende no balcão de varejo.
No final de 2.009 será realizada a Conferência Nacional de Educação, quando serão discutidos entre outros temas, o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade; Organização e regulação e da educação nacional; Formação e valorização dos trabalhadores em educação; Financiamento da educação e controle social.
Para o Sindicato será um momento privilegiado para exigir a regulamentação efetiva do sistema de ensino particular em todos os seus níveis. Com isso, esperamos dar novos rumos ao ensino privado no caminho da qualidade, da valorização dos trabalhadores em educação e no respeito ao aluno. E que possamos dizer que “Educação não é mercadoria”.
* Rodrigo de Paula é Presidente do Sinproep-DF – Sindicato dos Professores em Escolas Particulares do Distrito Federal
Fonte: Sinproep-DF
Publicado em 06/02/2009
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