Alterações nas regras da previdência: Sinpro acompanha os debates e as deliberações
Por Rubens Gabriel Abdal
Após alguns meses de debates entre as Centrais Sindicais e entidades representativas dos aposentados, as divergências foram superadas e chegou-se a um consenso de luta pelo fim do fator previdenciário, contra a utilização da média curta para os benefícios (últimos 36-48 meses) e a uma proposta de reajuste das aposentadorias.
O acordo fechado entre as Centrais e entidades dos aposentados prevê a adoção de uma política permanente de recuperação do salário mínimo até 2023, com base no INPC do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos anteriores, bem como a recuperação dos benefícios de aposentadorias e pensões com valores superiores ao salário mínimo, baseada na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores.
As entidades vão lutar pelo fim do fator previdenciário e contra a exigência de uma idade mínima para a aposentadoria e contra a adoção da chamada média curta para o cálculo das aposentadorias (últimos 36-48 meses). Dessa forma, o cálculo do benefício seria mantido com início em julho de 1994, porém, com média calculada pelos 70% dos maiores salários de contribuição (atualmente são 80%).
Com o fim do fator previdenciário e a adoção do cálculo dos benefícios pelos 70% dos maiores salários de contribuição, haverá uma contribuição enorme para aumentar o valor das aposentadorias.
A utilização do fator previdenciário na categoria dos professores tem reduzido drasticamente o valor do benefício, numa média de 25% a 35%. Nós professores somos os maiores prejudicados pela utilização do fator previdenciário.
Em 2010 precisaremos estar atentos para os debates e votações que ocorrerão no Congresso Nacional para as mudanças das regras da previdência e participar ativamente, com o envio de mensagens através de e-mail para cobrar um posicionamento dos deputados federais e senadores.
Rubens Gabriel Abdal é diretor de Previdência do Sinpro Campinas e diretor do Sinpro Valinhos/Vinhedo
Fonte: Sinpro Campinas
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