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Por Umberto Martins*

A defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento nacional, fundado na soberania e na valorização do trabalho, será a principal bandeira da Conferência e Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), convocada pelas centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB) para 1º de junho. O tema dá o título do principal documento que será debatido pelos sindicalistas no evento, a “agenda da classe trabalhadora para um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho”.


Crise do capitalismo

Os sindicalistas lembram que a Conclat será realizada num momento em que o mundo ainda é perturbado pelas crises do capitalismo neoliberal e da ordem econômica mundial. As turbulências colocam em xeque o modelo global de produção e consumo, baseado na intensificação da exploração do trabalho, que se tornou insustentável e despertou a necessidade de unificar a classe trabalhadora na luta política por um novo projeto de desenvolvimento.

O capitalismo neoliberal, sob hegemonia do capital financeiro, fragilizou o Estado, fazendo com que perdessem progressivamente a capacidade de gerar, controlar e executar uma séria de políticas de suporte ao desenvolvimento econômico; ampliou a exclusão social; flexibilizou e precarizou o mercado de trabalho; promoveu o individualismo, o egoísmo, o descaso com o meio ambiente e acirrou a concorrência.

O valor da solidariedade

Os trabalhadores e trabalhadoras devem lutar por um novo modelo de desenvolvimento, sustentável do ponto de vista ambiental e baseado na solidariedade e não mais na concorrência entre as pessoas, os povos, as nações. Os trabalhadores e os sindicatos devem lutar para evitar que a resposta à crise seja mais protecionismo, depreciação do trabalho, nacionalismo e xenofobia, de forma a que prevaleça o valor mais importante da classe trabalhadora que é a solidariedade.

Conforme notou João Batista Lemos, dirigente da CTB, “o Brasil e muitos países da América Latina vivem um momento promissor, de mudanças. O neoliberalismo foi rejeitado nas urnas e os povos buscam novas alternativas de desenvolvimento. O Brasil precisa fortalecer o processo de integração com outros países da América Latina e batalhar por uma nova ordem mundial, pois a que subsiste hoje, proveniente do pós-guerra e baseada na hegemonia dos EUA, já caducou”.

Protagonismo

Avançar no sentido do novo projeto requer maior mobilização e protagonismo da classe trabalhadora na luta política nacional. O Conclat promete dar mais um passo nesta direção, fortalecendo e ampliando a unidade do sindicalismo e dos trabalhadores e trabalhadoras nas bases.

A unidade construída ao longo dos últimos anos, traduzidas principalmente nas marchas da classe trabalhadora em Brasília, já resultou em importantes conquistas como a valorização do salário mínimo, que favoreceu cerca de 43 milhões de pessoas, a atualização da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, a legalização das centrais, o Piso Nacional da Educação e a ampliação dos investimentos na agricultura familiar, entre outras.

Segundo Batista Lemos “a classe trabalhadora brasileira deve unir forças para lutar por um projeto nacional de desenvolvimento, democrático, orientado por dois valores fundamentais: a soberania do país e a valorização do trabalho”. Isto implica em mudanças no tripé conservador da política macroeconômica: juros mais baixos, câmbio sob controle e redução do superávit primário, de modo a ampliar os gastos e investimentos estatais.

Eleições

O ano eleitoral também tem grande relevância para a classe trabalhadora brasileira. A disputa de projetos é uma singular oportunidade e os trabalhadores devem batalhar para impedir o retrocesso e a vitória das forças conservadoras e neoliberais, bem como eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe que contribuam para fazer avançar o processo de mudanças.

O Conclat deve apresentar à sociedade e aos candidatos no pleito de outubro um conjunto de propostas para que o país trilhe o caminho do desenvolvimento, com o Estado no papel de indutor e promotor de desenvolvimento, a efetivação de reformas estruturais como a tributária, visando a progressividade dos impostos, taxação das grandes fortunas e propriedades e a democratização do Conselho Monetário Nacional; uma reforma política democrática, instituindo o financiamento público das campanhas, o voto em lista partidária e o fim das cláusulas de barreira; consolidar a reforma agrária e fortalecer a agricultura familiar, por meio de crédito e preço mínimo e democratizando o acesso à terra; a reforma urbana, centrada no combate ao déficit habitacional e a construção de cidades sustentáveis; a valorização da educação, para a garantia de educação pública e gratuita para todo o povo brasileiro; fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Bandeiras classistas

Os sindicalistas também devem defender a regulamentação do sistema financeiro, ratificação da Convenção 158 da OIT; fim do fator previdenciário; valorização dos servidores públicos, mantendo os acordos firmados com as entidades sindicais do funcionalismo e as políticas de reestruturação do Estado, via concurso público; uma profunda alteração na política de comunicação, combatendo os monopólios midiáticos e fortalecimento das mídias alternativas e garantir que os recursos do pré-sal sejam utilizados para a educação, erradicação da pobreza e combate às desigualdades sociais.

Tais propostas constam na Agenda da Classe Trabalhadora em seis eixos:

• Crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado
interno;
• Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social;
• Estado como indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental;
• Democracia com efetiva participação popular;
• Soberania e integração internacional; e
• Direitos sindicais e Negociação Coletiva

* Umberto Martins é jornalista e colaborador da Revista Visão classista
Fonte: CTB

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