Um salto de qualidade para a SEPPIR

Por Osvaldo Souza Santos*

Estive presente no último dia 20 de fevereiro, em Brasília, na cerimônia de posse do novo Ministro da Secretária Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE.

Na presença de vários deputados, ministros e lideranças dos movimentos sociais, o presidente Luis Inácio Lula da Silva aproveitou a cerimônia para comunicar que enviara ao congresso medida provisória que transforma a SEPPIR em Ministério. Fato que foi muito comemorado por todos os presentes.

Considero um salto de qualidade tal transformação, pois o ministro poderá aprofundar e implementar as ações que a secretaria vinha desenvolvendo, entre elas a lei de cotas, o estatuto da igualdade Racial, a política com os quilombolas e a implementação da lei 10639. Espero que o ministro realmente possa contar com o apoio do governo com um todo para produzir com maior rapidez tais ações.

É necessário que o movimento Negro construa uma proposta unificada e pressione os congressista para que o estatuto da igualdade racial seja votado .

Os sindicatos filiados à CONTEE devem buscar mecanismos para cobrar das escolas a aplicabilidade da lei 10639, que determina o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

* Osvaldo Souza Santos é Diretor da CONTEE e do SINPRO-SP