14 de março de 2008 - Greve Nacional dos Educadores Públicos

Por Roberto Franklin de Leão*

Os trabalhadores da educação básica pública de todo Brasil paralisarão suas atividades, neste dia 14, para cobrar do parlamento federal a aprovação do projeto de lei que visa regulamentar o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Trata-se de uma reivindicação de quase 180 anos (advém do Império) e de fundamental importância para a qualidade da educação pública brasileira e para a valorização dos educadores. Entretanto, a pauta compreende, também, melhores condições de trabalho, garantia dos direitos sociais e trabalhistas (contra as reformas que acarretem prejuízos à classe trabalhadora) e desenvolvimento econômico com distribuição de renda e geração de empregos.

O Brasil é um dos países, no mundo, que pior remunera seus trabalhadores em educação. A média salarial do magistério gira em torno de R$ 800,00. A dos funcionários de escola não ultrapassa o salário mínimo. Há inúmeros municípios que não possuem planos de carreira e que equiparam as remunerações dos docentes, de nível superior, ao salário mínimo para uma jornada de 40 horas semanais.

Não há dúvidas de que a principal mazela do país consiste nas desigualdades regionais. Esta situação tem origem, sobretudo, no processo de desenvolvimento econômico desconexo e injusto imposto pelas elites econômicas, há tempos instaladas nos grandes centros do país. E a conseqüência dessa distorção se desdobra nos alarmantes índices de pobreza, de exclusão tecnológica, de desemprego e subemprego, de deslocamento desenfreado e desorganizado de populações, e, claro, na qualidade da educação.

Diante deste cenário estrutural, a CNTE entende que o Piso Salarial Profissional Nacional cumpre três importantes papéis: 1) combate os efeitos das desigualdades regionais, possibilitando elevação das condições de trabalho, de formação e de remuneração de todos os profissionais da educação do país; 2) valoriza a carreira e recupera a dignidade profissional dos educadores e; 3) ajusta os sistemas de ensino dos entes federados, de modo a potencializar a gestão dos recursos e a oferta de educação de qualidade.

A proposta de Piso da CNTE prevê dois valores: R$ 1.050,00 para profissionais com formação de nível médio e R$ 1.575,00 para os de nível superior. Ambos destinam-se a jornadas de 30h, das quais um terço se voltam às atividades de planejamento extra-classe.

Neste dia de greve nacional a categoria, mais uma vez, concentrará esforços na defesa de suas propostas e espera contar com o apoio de todos/as os/as trabalhadores/as do Brasil, bem como da sociedade em geral, tendo em vista que a nossa pauta é comum a todos que lutam por um país mais justo, com iguais oportunidades e com desenvolvimento sustentável e duradouro.

* Roberto Franklin de Leão é presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Fonte: CUT
Publicado em 14/03/2008