CONTEE realiza reunião da Diretoria Plena Ampliada

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino realizou nos dias 13 e 14 de junho uma reunião de diretoria plena ampliada da entidade. O encontro foi considerado muito produtivo e importante pelos diretores, que puderam aprofundar debates sobre a conjuntura sindical e educacional.

A reunião foi iniciada com a participação de dois representantes do Ministério do Trabalho, Eudes Carneiro e André Grandizoli, convidados pela CONTEE para realizarem uma apresentação e prestarem esclarecimentos à direção da entidade em relação à Portaria 186, criada pelo MTE e que estabelece regras para a concessão de Registro Sindical. Veja aqui a apresentação dos convidados.



A apresentação dos representantes do Ministério tratou da explicação do processo de formulação da Portaria e a indicação de sua interpretação e aplicação prática. Após a exposição dos convidados, os diretores da entidade formularam perguntas a fim de terem esclarecidas suas dúvidas em relação à norma. Entre as questões de maior interesse, o ponto que aborda a preservação do princípio de unicidade sindical e o questionamento em relação a constitucionalidade da Portaria.

Após a saída dos representantes do MTE, os diretores, juntamente com os participantes que prestigiaram a reunião ampliada da direção da CONTEE, debateram e aprofundaram a discussão sobre a Portaria 186 do MTE.



Na pauta o artigo 318 da CLT

Após um breve intervalo, houve a apresentação do Secretário de Assuntos Jurídicos da CONTEE, Edson de Paula, sobre os Projetos de Lei, em tramitação no Congresso Nacional, que propõem a alteração ou extinção do Artigo 318 da CLT, que, por sua vez, estabelece que “num mesmo estabelecimento de ensino não poderá o professor dar, por dia, mais de 4 (quatro) aulas consecutivas, nem mais de 6 (seis), intercaladas”. Veja aqui o material apresentado pelo dirigente da CONTEE.  Em seguida, iniciou-se um debate sobre a questão.



Ao final da discussão, que encerrou também o primeiro dia de atividades da reunião da diretoria plena, formou-se consenso da necessidade de ampliar e aprofundar o debate em outras oportunidades, para que, então, a Confederação tenha o amadurecimento necessário para apresentar uma posição definitiva sobre a questão.  

O empresariado industrial e a educação

Na manhã do dia 14/06, os diretores da CONTEE reuniram-se para debater sobre o empresariado industrial brasileiro e seus interesses pelo setor educacional do país. A Secretária de Comunicação Social da CONTEE, Maria Clotilde Lemos Petta, realizou uma explanação sobre o tema, apresentando dados de pesquisa e estudos sobre a posição do setor.

Segundo a diretora, o empresariado industrial brasileiro possui uma articulação em relação ao projeto educacional que propõem para o país, afinado com seus interesses. Maria Clotilde apresentou aos demais diretores um documento, produzido pela Confederação Nacional da Indústria, chamado “Mapa Estratégico da Indústria”, que prevê um planejamento estratégico do setor para os próximos 10 anos, colocando a Educação como um dos pilares para o seu desenvolvimento. “Os empresários não têm somente o objetivo de interferir na política educacional, eles querem interferir na gestão da escola pública brasileira, por isso criticam a administração do Estado, acusando-a de incompetente e burocratizada”, afirmou a Clotilde.



A dirigente lembrou também que o setor constantemente vincula a desigualdade social brasileira à questão da má distribuição de renda, atribuindo exclusivamente à educação o papel de modificar a realidade. “Entretanto, eles ignoram questões como o rebaixamento salarial, os direitos trabalhistas ou a precarização das relações de trabalho”, ressaltou.



Após a exposição, a Coordenadora Geral da CONTEE, contribui com o debate, fazendo breve resgate da história da atuação do setor industrial na disputa do projeto educacional brasileiro. “Não interessa ao empresariado a má formação e a calamidade da educação. Portanto, a concepção do Estado mínimo, em relação à educação e saúde públicas, não é estimulada pelo empresariado industrial”, afirmou Madalena.



Para o Coordenador da Regional Sul da CONTEE, Amarildo Pedro Cenci, o movimento social precisa ter um projeto sólido e definido para a educação básica do país. Amarildo lembrou ainda que “tem um setor empresarial que também não compactua com o empresariado da educação, que só pensa em lucros. Nós sabemos de que lado estamos, mas é preciso conhecer o que eles pensam”.

O Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, José Thadeu de Almeida, acredita que a palavra que define a discussão é “contradição”. Para ele, a Confederação tem o papel de apontar um projeto educacional para a sociedade, expondo e estimulando essa contradição do setor empresarial. “O objetivo do empresariado industrial não é privatizar a educação básica é se apoderar das estruturas públicas de educação e implantar o seu projeto de educação e gestão”, finalizou Thadeu.

Daniele Moraes, de São Paulo
Publicado em 17/06/2008