Livro jurídico da CONTEE será lançado em agosto

O lançamento do livro jurídico da CONTEE, "PROFESSORES: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado", produzido e publicado parceria com Sinpro Minas, Sinpro/RS e FITEE, acontecerá durante o VI Seminário Jurídico da entidade, nos dias 07 e 08 de agosto, em Brasília/DF. A atividade contará com a participação dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Luciano de Castilho Pereira, Lélio Bentes e Carlos Alberto Reis de Paula.

A solenidade de lançamento da publicação está marcada para o dia 07 de agosto, a partir das 19h, com a presença de membros da diretoria da CONTEE, da Coordenadora Geral, Madalena Guasco Peixoto, representantes das entidades filiadas e autoridades convidadas.

O livro "PROFESSORES: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado" reúne diversos artigos de eminentes advogados e juristas e é uma contribuição importante que a CONTEE traz ao universo dos educadores e de sindicalistas da área da educação.

Coordenado pelo Ministro aposentado do TST, Luciano de Castilho Pereira, e editado pela LTR, a publicação teve patrocínio da CONTEE, Sinpro Minas, Sinpro/RS e Fitee. Foi concretizado graças ao trabalho da Comissão Editorial, composta por Amarildo Pedro Cenci, Edson de Paula Lima, Dra. Delaíde Alves Miranda Arantes, José Geraldo Santana Oliveira, Maria Clotilde Lemos Petta e Mebel W. Salvador.



Segundo Edson de Paula Lima, Secretário de Assuntos Jurídicos da CONTEE, o projeto de lançamento do livro surgiu da constatação da ausência de formulações e materiais sistematizados no campo da legislação sobre a questão dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores no ensino privado. “Nossos sindicatos têm, por muitas vezes, inovado nos procedimentos jurídicos e defendido teses que hoje já recebem o acolhimento em diversos Tribunais. No entanto, até agora, esse vinha sendo um trabalho disperso”.

Edson explica que a idéia de se editar um livro que cuidasse desses temas surgiu da necessidade de sistematizar e divulgar as experiências jurídicas bem sucedidas da base de entidades sindicais filiadas à CONTEE. Para o Secretário, “o livro traz uma enorme contribuição, ao valorizar o ponto de vista de nossos departamentos jurídicos e dar a eles maior visibilidade e penetração no campo do judiciário. Além de permitir acesso, de todos os que labutam na área, a uma coleção de artigos juridicamente bem fundamentados, que servirá de base para a elaboração da defesa de nossos direitos”.

Na opinião do dirigente, a publicação, por ser um instrumento acadêmico e, ainda, publicado por uma editora especializada na letra jurídica, coloca a CONTEE também em condições melhores diante dos órgãos judiciais. “Em eventuais contatos com juizes, desembargadores e ministros, a Confederação passa a se apresentar como uma instituição capaz de influir na construção das normas jurídicas”, ressalta.

Tal repercussão já vem acontecendo. Segundo relatado por Edson, durante o 48º Congresso de Direito e Processo do Trabalho da Editora LTR, que aconteceu em São Paulo, entre 23 e 25/06, no qual o livro foi apresentado, muitos desembargadores fizeram questão de conversar sobre a publicação.

Edson de Paula destaca ainda “o papel extraordinário desempenhado pelo Ministro Luciano de Castilho Pereira, em todo o processo de produção do livro e a invejável capacidade de articulação de nossa assessora jurídica, Dra. Alves Miranda Arantes, que tem seu trabalho reconhecido por inúmeras autoridades de nossos Tribunais”, conclui.

Acompanhe no Portal da CONTEE mais informações sobre o lançamento do livro e a realização do VI Seminário Jurídico da CONTEE, que discutirá temas relacionados ao direito dos trabalhadores em educação.

VI Seminário Jurídico e Lançamento do Livro
Data: 07 e 08/08/08
Local: Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB Federal
Brasília – Distrito Federal

Da Redação
Publicado em 04/07/2008