Confira programação do VI Seminário Jurídico

O VI Seminário Jurídico da CONTEE, que acontecerá em Brasília, nos dias 7 e 8 de agosto, marcará também o lançamento do livro jurídico da Confederação “PROFESSORES: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado”, produzido e publicado em parceria com Sinpro/RS, Sinpro Minas e Fitee e editado pela LTr. A solenidade de lançamento da obra acontecerá no dia 7 de agosto, às 19h. Clique aqui e saiba mais sobre a publicação.

Entre os principais destaques da programação do VI Seminário Jurídico da CONTEE estão os ilustres convidados e palestrantes da área jurídica, bem como os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa, Carlos Alberto Reis de Paula, Dora Maria da Costa e José Luciano de Castilho Pereira, também coordenador do livro jurídico da CONTEE. Além dos representantes de Tribunais Regionais do Trabalho, Desembargador do TRT/Minas, Sebastião Geraldo de Oliveira, e a Juíza aposentada do TRT/RS, Magda Biavaschi.
Confira a programação completa:

07/8/2008 (quinta-feira)

13h30 – Credenciamento e entrega de material

14h – Solenidade de abertura

14h30 – Conferência
“A responsabilidade da empresa por indenização civil de acidentes de trabalho e o Art. 7º, XXVIII  da Constituição Federal”
Expositor: Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; autor de artigo do livro Contee e outras obras jurídicas.

16h – Intervalo.

16h30: PAINEL
“Aposentadorias e benefícios previdenciários de professores e trabalhadores na educação. Sistema de funcionamento do INSS nas várias regiões do País. Entraves a serem superados”
Expositores:
- Dr. Isabel Cristina Sobral, Chefe de Reconhecimento Inicial do Direito no INSS.
- Dra. Mebel Wolff Salvador,  Assessora Jurídica Sinpro/RS/Coletivo Jurídico
- Dr. José Geraldo Santana Oliveira, Assessor Jurídico Sinpro/GO/Coletivo Jurídico.
- Dr. Wilson Teixeira, Advogado Previdenciarista  Sinpro-Minas/Coletivo Jurídico.

18h10 – Intervalo.

18h25 – Exibição de filme: “O Vício da Liberdade”.
19h – Solenidade de lançamento do livro “Professores: Direitos Trabalhistas E Previdenciários Dos Trabalhadores No Ensino Privado”.

19h30 – PAINEL
Expositores:
Ministro do TST, Dr. Lélio Bentes - Convenção 158, OIT.
Ministro do TST, Dr. Carlos Alberto Reis de Paula: Estabilidade do Dirigente Sindical sob a ótica do Tribunal Superior do Trabalho.

20h30 – Coquetel

08/08/2008 (sexta-feira)

9h – CONFERÊNCIA
“A Constituição Federal de 1988 e a comemoração dos 20 anos de vigência”
Expositor:
Ministro José Luciano de Castilho Pereira – Aposentado do TST e Coordenador do livro.

10h30 – Intervalo

10h45 - PALESTRA 
“A terceirização e a violência contra os direitos sociais. As cooperativas e sociedades afins atuantes no ensino privado, no Brasil”.
Palestrante:
Dra. Magda Barros Biavaschi – Juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e autora de artigo do livro Contee e outras obras jurídicas.

12h15 – Intervalo para almoço.

14h – PAINEL
“A negociação coletiva pós Emenda 45/04 e a posição dos tribunais trabalhistas sobre a exigência de comum acordo, para interposição de dissídios coletivos. A Adin da CONTEE, no STF”.
Expositores:
- Dr. Marcelo Lamego Pertence, Assessor Jurídico Sinpro-Minas, Assessor Jurídico Sinpro-Minas.
-Dr. Eduardo Henrique L. Amorim, Coletivo Jurídico e SINAAE-JF, subscritor do ADIN/Contee.
- Dr.Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha, Advogado da FETERJ e Coletivo Jurídico Contee.
- Dra. Delaíde Alves Miranda Arantes, Advogada Trabalhista, Assessora Jurídica da Contee e autora de artigo do livro e outras obras jurídica.
- Dr. José Eymard Loguércio, Advogado sócio da Crivelli Advogados Associados, em Brasília; autor de artigo do livro Contee e outras obras.

15h45 – Plenária final e aprovação de Carta do VI Seminário.

16h30 – Solenidade de encerramento com entrega de certificados.

Público-alvo
O Seminário é direcionado a professores, técnicos e  administrativos, dirigentes sindicais, operadores do direito e demais interessados nas questões dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores da educação privada. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. É importante lembrar que os participantes devem arcar com as respectivas despesas de transporte, hospedagem e alimentação.
INSCRIÇÕES:

Inscrições de entidades filiadas
Os representantes de entidades filiadas à CONTEE, interessados em participar do VI Seminário Jurídico, devem efetuar suas inscrições através do portal da CONTEE. Clique aqui.

Inscrições de demais interessados
Os demais interessados devem solicitar formulário de inscrição na Sede da CONTEE. Por e-mail: contee@contee.org.br ou telefone: (61) 3226 1278 (com Patrícia ou Deusa).

Passagem e hospedagem
Em caso de necessidade de hospedagem, a CONTEE indica o Hotel Aracoara (Setor Hoteleiro Norte, Qda. 05 – Bl. C – Asa Norte – Brasília-DF). As reservas e passagens aéreas poderão ser solicitadas à UNESUL – Telefone: (51) 3284 8100 ou e-mail: roberta@unesultur.com.br (com Roberta). Lembrando, mais uma vez, que todas as despesas são de responsabilidade do participante.

VI Seminário jurídico da CONTEE e lançamento do livro
Data: 07 e 08/08/08
Local: Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB Federal
(SAS Qda. 05, Bl. N, Lt. 02) – Brasília – Distrito Federal

Da Redação
Publicado em 25/07/2008