CONTEE realiza seminário e lançamento de livro jurídico

Os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores no ensino privado serão debatidos no VI Seminário Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE, que acontecerá em Brasília, nos dias 7 e 8 de agosto. Ao final do primeiro dia do evento, a partir das 19h, será realizada a solenidade de lançamento oficial do livro: “PROFESSORES: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado”, produzido pela entidade e editado pela LTr.

Direcionado a professores, técnicos e administrativos, dirigentes sindicais, operadores do direito e demais interessados em questões trabalhistas do setor educacional, o VI Seminário Jurídico da CONTEE reunirá em Brasília ilustres convidados e palestrantes da área, nos dias 7 e 8 de agosto. A atividade será realizada no Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB Federal e marcará o lançamento do livro: “PROFESSORES: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado”.

Entre os destaques da programação está a participação dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho: Lélio Bentes Corrêa, Carlos Alberto Reis de Paula, Dora Maria da Costa e José Luciano de Castilho Pereira. Além dos representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho: Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador do TRT/Minas, e Magda Biavaschi, Juíza aposentada do TRT/RS. Os palestrantes abordarão questões relacionadas a indenizações, aposentadoria, estabilidade do dirigente sindical, terceirização na educação, e outras.
Veja aqui a programação completa.

Livro jurídico é contribuição para a categoria

O livro “PROFESSORES: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado”reúne artigos de diversos advogados e juristas. Produzida pela CONTEE em parceria com o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a publicação foi coordenada pelo Ministro aposentado do TST, Luciano de Castilho Pereira, e editada pela LTr. O lançamento oficial acontecerá no dia 7 de agosto, a partir das 19h, seguido de um coquetel.

Os autores do livro prestigiarão a solenidade, que também contará com a presença de Cristiano Lins e Silva, filho do Ministro Evandro Lins e Silva, falecido em 2002, a quem a obra presta homenagem por sua contumaz defesa da democracia. Na ocasião, também será homenageado o brilhante advogado trabalhista Dr. João José Sady, autor de um dos textos da publicação, que faleceu no início do mês de julho.
 
A obra é uma importante contribuição ao universo dos educadores e sindicalistas da área da educação. Segundo Edson de Paula Lima, Secretário de Assuntos Jurídicos da CONTEE, o projeto surgiu da constatação da ausência de formulações e materiais sistematizados no campo da legislação sobre a questão. “Nossos sindicatos têm, por muitas vezes, inovado nos procedimentos jurídicos e defendido teses que hoje já recebem o acolhimento em diversos Tribunais. No entanto, até agora, esse vinha sendo um trabalho disperso”, diz.

Para o Secretário, “o livro traz uma enorme contribuição ao permitir acesso de todos os que labutam na área a uma coleção de artigos juridicamente bem fundamentados, que servirá de base para a elaboração da defesa dos direitos dos trabalhadores”.

Inscrições – As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui do Portal da CONTEE, solicitadas por e-mail: contee@contee.org.br ou telefone: (61) 3226 1278.

VI Seminário jurídico da CONTEE e lançamento do livro
Data: 07 e 08/08/08
Local: Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB Federal
(SAS Qda. 05, Bl. N, Lt. 02) – Brasília – Distrito Federal

Publicado em 05/08/2008