CONTEE compõe comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação

O Ministério da Educação publicou portaria, nº 10/2008, no último dia 04/09, no Diário Oficial da União, em que constituiu comissão de 35 membros a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da Conae – Conferência Nacional de Educação, a ser realizada em abril de 2010, em Brasília. A Conferência abordará temas da educação infantil à pós-graduação e será precedida de Conferências municipais, no primeiro semestre de 2009, e estaduais, no segundo semestre, que vão preparar as bases do evento.

A comissão organizadora será integrada por entidades de todas as áreas da educação, da comunidade científica, movimentos sociais, centrais sindicais e empresários. Os órgãos dos governos e as entidades têm prazo até o dia 30 para indicar seus representantes. A CONTEE já enviou as suas indicações e será representada por: José Thadeu de Almeida, Secretário de Assuntos Jurídicos, tendo como suplente Cristina Castro, Secretária Geral da entidade. 

De acordo com o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, que vai coordenar as atividades da Conae, o Brasil tem um sistema nacional de educação com bases assentadas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse sistema articulado divide as responsabilidades pelos vários níveis de ensino entre municípios, estados e governo federal, que atuam em regime de colaboração.

Chagas vai sugerir aos integrantes da comissão que se discuta o fortalecimento do sistema e a adoção de novas diretrizes para um novo PNE (o atual vigora até 2010) que levem em conta o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.
Veja aqui a Portaria nº 10/2008 especifica as 35 entidades e órgãos governamentais responsáveis pela realização da Conae e suas atribuições.

Com informações do MEC
Publicado em 17/09/2008