CONTEE critica divulgação de resultados parciais da avaliação do ensino superior

No último dia 8 de setembro, o Ministério da Educação divulgou dados parciais do processo de avaliação das Instituições de Educação Superior do País. Desta vez, tornou público dados do chamado Índice Geral dos Cursos da Instituição (IGC), construído com base em uma média ponderada entre as notas obtidas no processo de avaliação de desempenho dos estudantes, dividido pelo número de alunos da graduação. No caso de universidades fez parte também deste índice a avaliação da CAPES de cada programa de pós-graduação (stricto sensu), dividido pelo número de estudantes matriculados nos respectivos programas.

As notas do IGC vão de zero a 500 e, como resultado, enquadram as instituições em faixas de 1 (as piores, com nota de 0 a 94) a 5 (as melhores, com nota 395 a 500). Ao todo, 173 universidades, 131 centros universitários e 1.144 faculdades isoladas, integradas e outros tiveram seu IGC divulgado. As instituições consideradas ruins são as que ficaram nas faixas 1 e 2.

O respectivo Índice  deveria servir apenas como mais um indicador a contribuir com o processo completo de avaliação, que inclui as chamadas visitas in loco, que graças à deliberação da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, da qual a CONTEE é membro, deve ser iniciada ainda em 2008.

As visitas são importantíssimas para a avaliação das instituições e deverão levar em conta os relatórios internos produzidos pela as CPAs (Comissões Próprias de Avaliação), a análise do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) e sua relação com as reais condições da instituição. Além disso, o instrumento de avaliação de instituições, construído para CONAES, contém muitos outros indicadores importantes para avaliar as IES brasileiras.Entre eles, por exemplo, a avaliação da responsabilidade social de cada instituição.

A fim de reafirmar a convicção de que todas as etapas do processo avaliativo são indispensáveis para um diagnóstico concreto e conclusivo sobre a qualidade das instituições de educação superior no Brasil, a CONTEE manifesta sua discordância em relação à divulgação parcial destas informações para a imprensa, que, a partir de qualquer dado, busca estabelecer rankings entre as instituições de ensino. Tal ação pode, portanto, acabar por deturpar a interpretação dos resultados reais, consistentes e definitivos do processo completo de avaliação da educação superior brasileira.

Para Madalena Guasco Peixoto, coordenadora geral da CONTEE, com a divulgação do IGC “o MEC colaborou de forma indireta com a falsa conclusão adotada por parte da imprensa de que já ocorreu uma avaliação de instituições, uma vez que esta etapa é bem mais complexa do que avaliar apenas as questões restritas ao ensino. Apesar de ser fundamental às condições de ensino, não deve e não pode ser o único indicador de qualidade de uma instituição”. Para a dirigente, a iniciativa também desmotiva as Comissões de Avaliação Interna, que realizam trabalho fundamental, mas vêem publicamente que a divulgação dos resultados não levou em conta o seu trabalho.

“O mais complicado desta forma de divulgação é que ela acaba por simplificar a avaliação, desprestigiando os outros indicadores que são tão importantes quanto à qualidade do ensino. Com isso, corre-se o risco de alçar ao topo deste ranking fictício instituições muito bem montadas, com condições de ensino estruturadas, mas que não possuem, por exemplo, responsabilidade social, democracia interna, participação da comunidade nas decisões acadêmicas, plano de carreira de seus professores ou boas condições de trabalho para docentes e técnicos e administrativos”, destaca Madalena.  

Manifestando sua preocupação com estas questões, a diretoria executiva de CONTEE decidiu preparar e enviar uma nota oficial ao MEC, dirigida ao Ministro Fernando Haddad, expressando a sua preocupação com a divulgação do IGC sem que estivesse concluído todo o processo de avaliação institucional.

Veja aqui os dados divulgados pelo MEC.

Da Redação
Publicado em 17/09/2008