CONTEE - Retrospectiva 2008

O ano de 2008 foi de intenso trabalho para a CONTEE e suas entidades filiadas. Muitas vitórias, avanços e conquistas. Os percalços encontrados pelo caminho também foram importantes, fortalecendo nossas convicções e impondo novos desafios. Veja a seguir os principais acontecimentos e atividades que marcaram o período.

Já no comecinho do ano, a Confederação participou de uma importante audiência com o Ministro do Trabalho, de grande importância, que tratou da questão dos registros de Plano de Carreira feitos no Ministério do Trabalho. Veja aqui

Na seqüência, foi a vez da CONTEE lançar a segunda fase da sua Campanha “Educação Não é Mercadoria”. Novas peças e materiais foram criados para enfatizar a preocupante e agressiva questão da desnacionalização da Educação superior no Brasil. Veja aqui

A relevância e a seriedade da Campanha foi reconhecida por diversas entidades de educação e dos movimentos sociais e da sociedade civil. A OAB- Nacional declarou seu apoio à Campanha ”Educação Não é Mercadoria” em março de 2009, durante solenidade de apresentação da iniciativa, realizada na Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Veja aqui

Durante o mês de abril aconteceu a Conferência Nacional de Educação Básica, convocada pelo Ministério da Educação e que reuniu milhares de pessoas, entre os dias 14 e 18, em Brasília. A CONTEE que participou da Comissão Organizadora da CONEB, teve uma atuação importante na atividade, tendo seus diretores em mesas de destaque da programação do evento, com intensa movimentação no estante da CONTEE: “Educação Não é Mercadoria”, e, principalmente, obtendo vitórias fundamentais na plenária final da Conferência. Veja aqui

No dia 24/04, representantes da CONTEE estiveram reunidos com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, relator do processo da Ação Direta de
Declaração de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela CONTEE, que trata da questão da exigência do comum acordo nos Dissídios Coletivos. A entidade solicita a supressão do texto constitucional da expressão "de comum acordo” do § 2º e a suspender o § 3º, do art. 114, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda nº 45/2004. Veja aqui

Em 2008, a CONTEE teve destacada presença no âmbito internacional das entidades sindicais de educação. Em maio,representantes da entidade prestigiaram a Conferência Extraordinária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Sindical de Educação (CPLP – SE), realizada em Lisboa, Portugal. A Campanha “Educação Não é Mercadoria” foi apresentada a todos os presentes. A Conferência da CPLP – SE, que teve como tema: "Juntos por Educação para Todos", contou com a presença de representantes de diversos países e respectivas entidades sindicais. São eles: Angola – FTECDCA, Brasil – CONTEE e CNTE, Cabo Verde – FECAP e SINDEP, Guiné Bissau – SINAPROF e SINDEPROF (observador), Moçambique – ONP, Portugal – FENPROF e FEN, São Tome e Príncipe – SINPRESTEP. Veja aqui

Na mesma ocasião, a CONTEE participou também do Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação, em Portugal. Na ocasião, a Coordenadora Geral da entidade, Madalena Guasco Peixoto, foi indicada por consenso para representar os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na abertura do Congresso da FNE. Veja aqui

Ainda falando sobre os destaques internacionais conferidos à CONTEE em 2008, é preciso relembrar a participação da entidade no Encontro sindical “Nuestra América”, realizado no mês de maio em Quito, no Equador, que aprovou manifesto “Contra la Desnacionalizacion de la Educacion”, dando apoio total à Campanha da CONTEE “Educacion no Es Mercancia”. O Secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Edson de Paula, prestigiou o evento. Veja aqui

Vitórias também aconteceram no campo social, especialmente, com a eleição da CONTEE para uma vaga da suplência nanova composição doConselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) para o biênio 2008/2010. A CONTEE foi eleita como suplente na categoria B, potencializando a atuação da entidade na luta pela questão da mulher. A representante da entidade será a Secretária de Gênero e Etnia da CONTEE, Rita Fraga Zanbom. Veja aqui.

Entre as atividades promovidas pela CONTEE em 2008, destacou-se o Encontro de entidades dos trabalhadores em educação do Nordeste – técnicos e administrativos. A atividade foi realizada e proposta pelo SINAAES/BA, com a participação de representados dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia e Maranhão, e teve por objetivo criar mecanismos de integração entre os sindicatos, por meio do conhecimento da realidade, das necessidades e potencialidades de cada entidade do Nordeste. Veja aqui

As entidades filiadas à Confederação participaram em 2008 de diversas atividades. Entre elas, o Encontro de Secretários de Finanças e Tesoureiros realizado em junho, em São Paulo. A atividade reuniu representantes de aproximadamente 30 entidades filiadas à Confederação de todo o País para um debate sobre a questão da profissionalização da gestão administrativa dos sindicatos e federações. Veja aqui

A defesa dos interesses e da dignidade dos profissionais de educação é sempre uma prioridade para a CONTEE e assim aconteceu quando a entidade, indignada com reportagem publicada na Revista Veja, divulgou informe publicitário, publicado em duas revistas de circulação nacional: Época e Istoé, manifestando sua indignação em relação à referida reportagem. Veja aqui

No segundo semestre de 2008, diversas atividades promovidas pela CONTEE reuniram trabalhadores da educação e dirigentes sindicais. Começando pelo III Seminário de Campanha e Negociação Salarial, realizado em agosto. Sob a coordenação da Secretaria de Organização e Políticas Sindicais da CONTEE, dirigida pelo professor Fábio Eduardo Zambon, a atividade teve como principal contribuição a exposição de Sérgio Mendonça, técnico do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, que fez uma análise detalhada sobre a conjuntura econômica nacional e seu conseqüente impacto nas negociações salariais.Veja aqui

O Congresso Extraordinário da CONTEE, entretanto, foi a principal atividade realizado pela entidade no período. O CONATEE Extraordinário foi muito bem sucedido e enriquecedor para os 235 delegados e delegadas das mais diferentes partes do Brasil, que representaram 46 entidades durante a atividade deliberativa. Realizado em São Paulo/SP, entre os dias 29 e 31 de agosto, o encontro aprovou alterações no estatuto da entidade, importantes moções e resoluções e promoveu ricos debates sobre conjuntura nacional e internacional. Além de marcar o lançamento da Revista CONTEÚDO, nova publicação semestral da CONTEE, que contou com uma emocionante apresentação cultural. Veja aqui

A Participação da CONTEE nas instâncias deliberativas e de construção de políticas públicas tem se ampliado a cada ano. Em 2008, a entidade passou a compor também a Comissão Organizadora da próxima Conferência Nacional de Educação, a ser realizada em abril de 2010. Veja aqui

Neste sentido, a CONTEE assumiu também a presidência da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni (CONAP). O Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, José Thadeu de Almeida, foi indicado pela maioria dos membros da comissão para dirigir o grupo. Veja aqui

A fim de preparar as entidades filiadas à CONTEE para os desafios a serem enfrentados nas negociações coletivas de 2009, a entidade realizou o IV Seminário de Campanha e Negociação Salarial da Confederação, nos dias 6 e 7 de novembro de 2008, no auditório do Sinpro/SP, na capital paulista. Os participantes, vindos de todas as regiões do País, fizeram relatos sobre as situações vividas em cada localidade. Foi possível identificar problemas comuns, como a ameaça à gratuidade da bolsa de estudo e a necessidade de regulamentação do trabalho docente com a ampliação da educação a distância. Veja aqui

Seguindo o esforço de estreitar as relações da entidade com as instâncias de decisão da Nação brasileira, a CONTEE foi recebida em novembro, em audiência com a Ministro da Educação, Fernando Haddad. Na ocasião, foi firmado o compromisso de criar novos espaços de interlocução entre a CONTEE e o MEC e entregues ao Ministro materiais da Campanha “Educação Não É Mercadoria”, bem como a primeira edição da nova publicação institucional da CONTEE, a Revista Conteúdo. Veja aqui

Repetindo o sucesso da sua última edição, a CONTEE realizou, já nos últimos dias de novembro, seu III Encontro Nacional dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos. Desta vez, foi a cidade de Belo Horizonte que recebeu os participantes do Encontro, na sede do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAE – MG). A atividade, organizada pela CONTTE, foi elaborada pela Secretaria de Organização e Políticas Sindicais, com contribuição da Secretaria Geral da entidade, e coordenada pelo diretor da Confederação Olmir Paludo. Representantes de 11 entidades (SAAE-ES, SAAE-CAXIAS DO SUL E REGIÃO, SINAAE-JF, SINTEEPE-PE, SAAE-MG, SAAE-SÃO LEOPOLDO, FITEE, SINPEEP-NOROESTE-RS, SAEP-DF, SINTAE-RS, SINTERP- MA) marcaram presença no encontro. Veja aqui

Ao final de 2009, a CONTEE veio à público para mais uma vez desmentir as informações incorretas que vêm sendo divulgadas pela ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) no que diz respeito às razões que levaram à suspensão de seu registro sindical. Para isso, diretores da CONTEE estiveram, no dia 03/12, em reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP da Câmara dos Deputados. Veja aqui

Em audiência na Câmara dos Deputados, a CONTEE divulgou nota de esclarecimento sobre a representação sindical dos docentes da educação superior privada. Veja aqui

Representantes da diretoria da CONTEE participaram no início de dezembro da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora e levaram as bandeiras de luta dos trabalhadores do setor privado de ensino para a pauta da manifestação. Veja aqui

Encerrando um ano de muitas lutas e atividades e diante da tragédia que se abateu sobre o Est. de Sta. Catarina, graças às enchentes que devastaram cidades e deixaram mortos e milhares de desabrigados, a CONTEE, em par-ceira com o Sinpro Itajaí e Região, criou uma Campanha de Solidariedade para obtenção de donativos para a reconstrução dos locais mais atingidos. Na ocasião, a CONTEE manifestou sua solidariedade, somando-se aos companheiros na luta pela reconstrução das cidades e dando apoio ao povo catarinense. A diretoria da entidade deliberou ainda a doação de R$50 mil para a aquisição dos produtos de imediata necessidade, como alimentos, material de limpeza e higiene e outros. Veja aqui

Publicado em 22/12/2008

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