Últimos preparativos para Livro Jurídico da CONTEE

Os preparativos para o lançamento do livro “Direitos Trabalhistas dos Professores e Trabalhadores em Educação” (título provisório), que a CONTEE e entidades filiadas preparam sobre legislação educacional, previdenciária e trabalhista, estão avançados. No último dia 7 de novembro, a Comissão Editorial se reuniu em Brasília para novos encaminhamentos. Estiveram presentes o Ministro do TRT, José Luciano de Castilho Pereira, o Coordenador da Regional Sul, Amarildo Pedro Censi; o Secretário de Assuntos Jurídicos, Edson de Paula, e a assessora Jurídica, Delaíde Miranda Arantes.


Comissão Editorial reunida na Sede da CONTEE, em Brasília-DF

Entre os temas debatidos, estão as indicações dos juristas notáveis que serão entrevistados para o livro. Foi definido também que a apresentação da publicação ficará a cargo do Ministro Luciano, que também é Coordenador da obra. A Coordenadora Geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto, será convidada a escrever a introdução para o livro, abordando a intersecção entre a legislação educacional, trabalhista e previdenciária, além das discussões a respeito da necessidade de normatização e de sintonia entre as leis.
 
O objetivo da Confederação é de que o lançamento do livro aconteça no final de março, durante a realização do Seminário da Secretaria de Assuntos Jurídicos, em Brasília. A próxima reunião da Comissão Editorial acontecerá no dia 22 ou 23/11/07.

Títulos provisórios de alguns dos artigos previstos:
- A dignidade do trabalhador e a incidência do dano moral no ambiente da escola
- A Dispensa do Professor Universitário e a Lei 9.394/96
- A terceirização e a violência contra os direitos sociais
- A violência contra o professor
- Assédio moral: gestão e responsabilidade das entidades privadas de ensino
- Breves Considerações Sobre Os Direitos dos Professores Empregados Em Escolas Particulares
- Direito Autoral e de Imagem do Professor
- Doença Ocupacional e equiparação jurídica ao acidente do trabalho: estabilidade provisória no emprego. A saúde dos trabalhadores na Educação
- Educação a Distância: Aspectos Controvertidos do Regime Contratual dos Tutores
- Estágio de Estudantes
- Hora Atividade Docente: relevância e alcance social
- O professor e a Previdência Social
- Plano de Carreira

Da redação
Publicado em 09/11/2007