CONTEE participa do 51º Congresso da UNE
Aconteceu nos dias 15 a 19 de julho, em Brasília (DF), o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes. A atividade reuniu aproximadamente 10 mil estudantes, de cerca de 92% das instituições de ensino superior do Brasil. O CONUNE elegeu o estudante paulista Augusto Chagas como novo presidente da entidade.
A CONTEE, representada pelo diretor da entidade Reginaldo Meloni, participou de duas mesas de debates. Uma delas discutiu: “Os Desafios da Construção do Sistema Nacional de Educação” e contou ainda com a presença do Professor Arlindo Queiroz – Coordenador da Comissão Nacional da CONAE/MEC; Gustavo Balduíno: Secretário Executivo da ANDIFES; Roberto Franklin Leão – Presidente da CNTE; Rafael Chagas – diretor da UNE; Thiara Milhomen – Diretora da UBES; e Maria Auxiliadora Rezende Seabra - Secretária Estadual de Educação de Tocantins.
Houve grande consenso entre os debatedores em relação a questões estratégicas, como a necessidade de mais verbas para a educação, regulamentação do ensino privado e democratização do acesso ao ensino, entre outras. O ponto polêmico apareceu com mais evidência em função do Prouni e Reuni. “Um grupo de estudantes presentes que se opõe aos Programas várias vezes levantou a palavra de ordem: "oh Lula, não leve a mal, o favelado tem que ir pra Federal", e a resposta vinha imediatamente dos favoráveis às iniciativas: "oh, oh, oh, oh, o filho do pedreiro vai poder virar doutor", relatou Reginaldo.
Arlindo Queiroz, coordenador da comissão da Conferência Nacional de Educação (Conae/MEC), abriu o debate afirmando que o Brasil passa por um momento favorável para construção de políticas públicas. Em seguida, justificou a necessidade da implementação do Sistema Nacional de Educação. “Precisamos dele para que o Estado se organize e tenha mais coerência nas ações voltadas para a educação”, explicou Queiroz.
“O sistema nacional representa uma superação das desigualdades existentes nas políticas educacionais do Brasil”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão. Mas alertou para o fato de que, se não houver a participação da sociedade na sua construção, será difícil colocá-lo em prática. “Precisamos de instâncias democráticas para definir essas políticas”, disse.
Essa tese foi defendida também por Gustavo Balduíno (Andifes), para quem a educação é um espaço de poder. “E, por isso, precisa ser mediada pela população e definida pela sociedade. Se ela não intervir, outras autoridades poderão achar que são donas da educação. Mas se ela cobrar, os governantes poderão se sentir mais motivados a agir”.
Reginaldo Meloni, da CONTEE, acrescentou que o Sistema Nacional de Educação tem que abranger o ensino privado. “A educação no Brasil continua muito ruim, tanto nas escolas particulares como nas escolas públicas”, pontua. Na opinião dele, enquanto a educação não for tratada como setor estratégico para o país, “não vamos avançar”.
A questão do financiamento do projeto foi abordada por todos os integrantes da mesa. “Não se pode estabelecer diretrizes sem discutir os recursos que serão destinados ao sistema”, lembrou Arlindo Queiroz. Na opinião de Thiara Milhomen (Ubes), a educação nunca foi tratada como prioridade no Brasil. “Para a construção do Sistema Nacional de Educação, defendemos que 10% do PIB [Produto Interno Bruto] seja destinado ao setor”.
Roberto Leão, da CNTE, afirmou que é preciso que todos estejam preparados para a luta no Congresso Nacional. “Para sairmos vitoriosos, e fazer valer este Sistema, devemos convocar os movimentos sociais para o debate. A discussão não pode ficar restrita só aos envolvidos na educação”, finalizou.
A CONTEE também prestigiou o debate sobre “Regulamentação do Ensino Privado”, que teve também a participação da Dra. Lia Carneiro – Ouvidoria da UNE; Dr. Peterson Pereira – Procurador da República; Dr. Samuel - Secretaria de Educação Superior do MEC; e Mário Pederneiras – Conselho Nacional de Educação. Segundo Meloni, os estudantes das instituições privadas marcaram presença neste debate. O MEC “foi muito questionado”, observou o diretor da CONTEE.
Da Redação, com informações da CNTE
Publicado em 20/07/2009
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