VII Conferência Regional da IEAL reúne sindicalistas latino americanos
A cidade de São Paulo/SP recebeu nesta semana, entre os dias 23 e 25 de setembro, a VII Conferência Regional da Internacional da Educação para a América Latina, cujo tema foi “Fortalecimento e Articulação sindical para a defesa da educação pública” – em especial o marco do novo contexto e da perspectiva política de desenvolvimento da região, assim como a necessidade de estabelecer estratégias sindicais para defender a educação pública de qualidade e pautar uma proposta pedagógica alternativa para as agendas nacionais.
Recém filiada à IE, a CONTEE participou do evento, que reuniu mais de 150 companheiros (as), de cerca 22 países. Entre eles: Brasil, Argentina, Honduras, Costa Rica, Nicarágua, Paraguai, Chile, Colômbia, Venezuela, México, Espanha, Suécia e Estados Unidos. Representaram a Confederação: a Secretária Geral da entidade, Cristina Castro; o Secretário de Assuntos Educacionais, José Thadeu de Almeida; e a Secretária de Gênero e Etnia, Nara Teixeira.
A VII Conferência recordou o legado e homenageou o educador Paulo Freire e sua luta por uma educação pública libertadora e sua proposta de uma prática pedagógica guiada pela valorização dos docentes e estudantes como sujeitos da própria história, capazes de transformar a realidade em busca de justiça social.
A Conferência também abriu espaço para a experiência de resistência do magistério hondurenho em meio ao Golpe de Estado sucedido no país, em junho último, assim como outras realidades enfrentadas pela classe trabalhadora da educação no continente.
A abertura da VII Conferência reuniu lideranças e representantes de importantes entidades de educação de toda a região, que saudaram os participantes da atividade e apresentaram suas impressões iniciais e expectativas para o encontro. Entre os presentes, o Presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, destacou a importância da atividade na luta por uma educação pública de qualidade socialmente referenciada, pautada pela gestão democrática. “A CNTE, como entidade anfitriã, agradece e fica orgulhosa da determinação de todos na construção de uma América Latina justa e igualitária”.
A Secretária Geral da CONTEE, Cristina Castro, ressaltou a luta da entidade em defesa da educação pública e pela regulamentação do setor privado de ensino como um bem público e um dever do Estado. Para Cristina, “falar em educação no Brasil é dizer que muito foi feito, mas há muito que fazer. A eleição de Lula não foi uma revolução, mas uma grande oportunidade de transformação, por ser um Governo que luta pela integração latino americana, apesar dos ataques da mídia e da oposição”.
Neste sentindo, destacou que “2010 será um ano muito significativo para o Brasil e para toda a América Latina para dar continuidade ao desenvolvimento da região. Por isso, não devemos nos isolar. Precisamos de solidariedade e fraternidade em nossas ações, não apenas em nossas palavras”.
Em seguida o Coordenador da IEAL, Comberty Rodriguez, destacou a participação da CONTEE, especialmente, no enfrentamento das questões da educação superior, que sofre profundamente um processo de mercantilização.
Para o Secretário Geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Severo Quintino, a Conferência acontece em um momento ímpar, após a crise do neoliberalismo, como um movimento fundamental dos trabalhadores em educação, que assim como os demais não podem pagar pela crise do capital. Quintino destacou que a América Latina vive um momento de fortalecimento de governos com concepções progressistas, que “sabemos o quanto precisam avançar”. Segundo ele, é preciso “fazer a disputa da educação em nosso continente para não deixar avançar a concepção de educação como mercadoria”.
A vice-presidenta da Internacional da Educação, Juçara Dutra, iniciou sua saudação cumprimentando a CONTEE e dizendo que a entidade é bem-vinda ao se agregar na construção da IE para a América Latina. Sobre a conjuntura enfrentada na região, Juçara acredita que o mundo vive hoje não apenas uma “crise econômica, mas também uma crise cultural, que depende de uma predisposição para um outro projeto de sociedade”.
Contou aos (as) companheiros (as) que o serviço de taxis no Brasil é considerado uma concessão pública, já a escola privada, não. “Cabe aos trabalhadores essa luta histórica, que é encabeçada pela CONTEE”. Afirmou ainda que “só poderemos dar um passo a diante se estivermos fortes e isso passa pela nossa capacidade de interlocução para avançar nas conquistas”. E finalizou citando Paulo Freire, que dizia que “a educação sozinha não muda o mundo. Ela muda os homens e os homens mudam o mundo”.
Representando o Ministério da Educação, o Secretário executivo adjunto, Francisco das Chagas, relembrou os tempos em que participou e lutou no movimento sindical de educação. Para ele, o atual governo pode não ter dado um basta nas políticas neoliberais, “mas conseguimos inverter um pouco a curva do projeto neoliberal, sem ficarmos mais a reboque dessas políticas. Hoje temos condições de qualificar algumas ações e ser referência em nível internacional. Tivemos que mudar o conceito de algumas políticas e praticar aquilo que a sociedade reivindica”.
Outro desafio apontado pelo Secretário do MEC é a valorização dos trabalhadores da educação. “E ainda há quem seja contra o piso nacional para o magistério. E não estamos falando em salário ideal e, sim, o mínimo para a categoria”. Chagas mencionou a construção da Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em abril de 2010 no Brasil, destacando o desafio da construção de um Sistema Nacional de Educação em um País composto por três entes federados – União, Estados e Municípios –, afirmando que a educação privada também deveria estar subordinada a esse Sistema nacional.
Segundo o Secretário geral da Confederação Sindical das Américas, Victor Baez, o movimento sindical está resistindo, mas é preciso ficar atento para a ofensiva das forças da direita, que estão ameaçando avançar em países como: o Panamá, Chile, Paraguai e Argentina. “Por isso, temos que apoiar a posição corajosa do governo brasileiro em relação a Honduras – um exemplo para muitos países da Europa”. Baez falou também da necessidade da OIT (Organização Internacional do Trabalho) “exercer sua tarefa de defender e fazer cumprir a sua função normativa”.
Em seguida, a plenária acompanhou com atenção à intervenção do Secretário Geral da Internacional da Educação, Fred van Leeuwen, que falou, entre outras coisas, da crise econômica mundial, como a primeira grande crise da globalização. “Agora sabemos que o boom da America do Norte foi realizado pela especulação financeira”. Tratou ainda dos impactos da crise, especialmente nos países mais pobres. Para ele, “o Presidente Lula é uma figura chave para construir uma saída para a crise, que seja sustentável e justa”. Leia AQUI o pronunciamento de Fred van Leeuwen, na íntegra.
Conferência aprova declaração de repúdio ao Golpe de Estado em Honduras
O Presidente do Colegio Profesional Superación Magisterial de Honduras (COLPROSUMAH), Saturnino Sánchez, solicitou apoio solidário das organizações sindicais de América Latina para o repúdio ao Golpe de Estado em Honduras e a restituição imediata do Presidente constitucional, Manuel Zelaya.
Assim, a VII Conferência Regional da IEAL aprovou por unanimidade uma declaração sobre a situação de Honduras. A Internacional da Educação (IE), desde que se iniciou o Golpe de Estado, em 28 de junho, tem condenado a ação e expressado sua preocupação pelo desrespeito à constitucionalidade e pela violação dos direitos humanos por parte dos golpistas, assim como os ataques contra os dirigentes sindicais e docentes no país.
Lei aqui a declaração aprovada sobre a situação de Honduras
Ainda no primeiro dia de atividades, a VII Conferência contou com uma exposição sobre o contexto e a perspectiva política no desenvolvimento regional da América Latina, apresentada pelo professor Emir Sader e pelo Economista argentino Axel Kicillof.
Axel Kiciollof falou sobre os prejuízos deixados pelos últimos 30 anos de políticas neoliberais e seus impactos no desenvolvimento regional. Kicillof também apontou a educação como fator estratégico para a promoção de transformações necessárias para o desenvolvimento democrático nos países latino americanos.
O Professor Emir Sader traçou um panorama político da América Latina, após a "a ressaca do neoliberalismo". Segundo ele, "o Brasil é o país mais desigual do continente mais desigual". O Professor também destacou a ditadura da mídia no Brasil como um grande desafio a ser enfrentado pelo próximo Governo.Os participantes da Conferência encaminharam diversas perguntas aos palestrantes, em especial sobre as estratégias de ação dos movimentos sociais no pós-neoliberalismo.
A cobertura do primeiro dia de atividades da VII Conferência Regional da IEAL pode ser conferida também na página da CONTEE no Twitter: http://twitter.com/_contee
Educação e direitos humanos em pauta
A Conferência contou ainda com a participação do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que falou sobre as propostas e desafios do governo Lula na atual conjuntura regional; do Deputado Carlos Augusto Abicalil e de Jorge Pavez, que trataram do contexto e da perspectiva da política educacional na América Latina; e da Senadora Senadora da Colômbia, Dra. Gloria Inés Ramírez Ríos, que abordou a questão dos direitos humanos e a articulação sindical na América Latina.
De acordo com a Senadora colombiana, em diferentes documentos internacionais de direitos humanos existe uma indissociável interdependência entre direitos humanos e democracia, “pois só há democracia se os direitos das pessoas são respeitados e, por sua vez, o respeito a esses direitos pressupõe a existência de uma organização social e política democrática”.
Organizações expõem conjuntura de seus países
Durante a plenária, os participantes da Conferência puderam fazer uma exposição sobre a conjuntura sindical de cada país, trocando informações e traçando um panorama completo das circunstâncias enfrentadas pelos dirigentes sindicais na região. Na oportunidade, a CONTEE entregou oficialmente seu pedido de filiação à Internacional da Educação – aprovado no VII CONATEE, realizado em agosto de 2009.
Mais informações sobre a VII Conferência da IEAL: http://www.ei-ie-al.org
Da redação, com informações da IEAL
(fotos: IE e Daniele Moraes)
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