CONTEE participa de Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio
Realizado em Brasília, entre os dias 22 e 24 de setembro, o Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio reuniu estudantes, professores, gestores dos sistemas federal, estaduais e municipais, conselheiros de educação, representantes do Ministério da Educação, de movimentos sociais e de organizações não governamentais para debater temas políticos e também pedagógicos sobre o Ensino Médio, tais como: acesso, permanência, diversidade, qualidade, gestão, os sujeitos do ensino médio, as condições de trabalho, o novo ENEM e o Ensino Médio inovador.
O seminário aconteceu nas dependências do hotel Grand Bittar, e além de plenária, teve mesas temáticas e apresentação de pesquisas. As mesas abordaram o tema: Os Sujeitos do Ensino Médio e o Currículo do Ensino Médio, sob vários aspectos — educação de jovens e adultos; ensino médio noturno, regular, do campo e profissional; educação inclusiva; magistério; educação indígena; educação quilombola e populações tradicionais; gestão municipal e federal e educação étnico-racial.
A CONTEE foi representada na atividade pelo diretor Reginaldo Meloni. Acompanhou também a discussão a diretora do Sindicato dos Professores de Campinas, Roselene dos Anjos. Além da CONTEE, a única entidade sindical presente foi a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
O Seminário foi realizado a partir de uma demanda das organizações da sociedade civil brasileiras, que participaram do “Seminário Internacional Educação Secundária: direito, inclusão e desenvolvimento”, realizado em setembro de 2008, em Buenos Aires (Argentina).
Veja como foi a programação completa da atividade
O debate sobre financiamento iniciou-se com uma exposição do Prof. Cesar Callegari, na qual foram apresentados dados preocupantes. De acordo com ele, a insuficiência das verbas para a educação é indiscutível. “Em função DRU (Desvinculação dos Recursos da União) nas verbas da educação, o país já perdeu cerca de R$ 9 bilhões ao ano desde 1994”, informou.
Segundo relatou Meloni, “este quadro justifica o fato de que ainda existem no Brasil cerca de 40 milhões de analfabetos funcionais, 14 milhões de analfabetos totais e também de que o País ocupa posições baixíssimas em qualidade, comparado com outros países”. Ainda na questão do financiamento, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, fez uma exposição sobre o conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ).
No segundo dia (23/09), houve uma mesa sobre o “Professor e o Trabalho Pedagógico”, com a participação da Profa. Inês Teixeira e do Prof. Juarez Nairel, na qual foram discutidos vários aspectos da atividade docente. Houve consenso de que “é impossível pensar em mudar a educação nestas condições de exercício da docência”.
A discussão completa sobre currículo se desenvolveu em 11 mesas, na tarde do dia 23/09 e na manhã do dia 24/09. A CONTEE participou da mesa sobre Ensino Médio Regular. Segundo Reginaldo, foi possível observar “uma reclamação geral de que faltam informações sobre as propostas feitas pelo governo em relação ao Ensino Médio Inovador e o Novo ENEM”.
O Grupo de Trabalho do qual a CONTEE participou, registrou a necessidade de definir questões como: autonomia, formação e financiamento; proposta de ampliação das vagas; dar visibilidade às boas experiências, como, por exemplo, projetos de iniciação científica no Ensino Médio; e tratar da questão da obrigatoriedade x universalização.
Além disso, indicou as seguintes propostas: definir o direito à comunicação como currículo, discutir se é possível definir um marco único e garantir a diversidade; considerar o Ensino Médio como síntese da Educação Básica; criar um sistema de avaliação para o Ensino Médio Inovador; propor eixos de disciplinas formativas e optativas; direcionar o currículo para práticas científicas; propor um currículo para os alunos com necessidades especiais; ampliação de vagas nas universidades públicas; e superação do vestibular como orientação curricular, entre outros.
Da redação, com informações do MEC
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