CONTEE prestigiou audiência que debateu o fim do imposto sindical obrigatório

Sindicalistas e parlamentares fizeram no dia 1º de novembro uma audiência pública no Senado para pedir que a Casa rejeite emenda aprovada na Câmara dos Deputados que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical.

O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda que acaba com a contribuição sindical obrigatória, foi vaiado durante seu discurso. Portando, cartazes com a frase "Augusto Carvalho, inimigo dos trabalhadores", os sindicalistas protestaram. Ele voltou a defender o fim da contribuição obrigatória sob a alegação de que não se pode atrelar sindicatos ao governo. "Em qualquer lugar do mundo, os sindicatos se organizam pela vontade soberana e autônoma dos trabalhadores", disse.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, também defendeu a rejeição da emenda no Senado e que o texto volte para a Câmara em sua versão original, como foi acordado entre centrais sindicais e o governo: com a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. "Acabar com a contribuição sindical significa destruir todas as federações e confederações e enfraquece os sindicatos", afirmou.

A Confederação Nacional do Comércio também foi clara: é favorável à discussão do assunto. "Nada impede que se discuta o fim dela [contribuição], mas, se ocorrer algum dia, tem de ser num longo processo de transição, não pode ser da noite para o dia", afirmou Alberto Nogueira Ferreira, representante da CNC.

A proposta está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos e na de Direitos Humanos. Em seguida, será votada em plenário.

Representando a CONTEE, estiveram presentes na audiência o Secretario de Finanças da entidade, José Roberto Machado, e o Coordenador da Regional Norte, José Carlos Arêas. Para José Roberto, foi um espaço muito importante. “O plenário estava lotado. Talvez tenha sido a maior audiência pública da história do Senado. A tendência para nós é que para 2008 seja mantido o acordo original do governo com as centrais e a partir de 2009 haja uma nova legislação a respeito”, disse.

Os diretores lembraram que foi estabelecido um Grupo de Trabalho com representantes do governo e das centrais que deverá apresentar uma proposta alternativa para o financiamento das entidades sindicais em até 90 dias.

Segundo José Carlos “a impressão quase consensual é de que a emenda do Dep. Augusto Carvalho não contribui para uma solução. Portanto, o acordo original deve ser preservado e posteriormente vamos discutir profundamente a questão do financiamento”.

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Com informações da Agência Brasil
Publicado em 13/11/2007