Membros da CONTEE compõem nova diretoria da CTB
O 2º Congresso Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) foi encerrado neste sábado (26/09), em São Paulo, com a eleição de uma nova direção para um mandato de quatro anos. Foram inscritos 1.421 delegados e delegadas e credenciados 1.368, sendo 69,8% homens e mulheres 30,2%.
Cerca de 1.500 lideranças sindicais levantaram seus crachás, no último sábado (26), em São Paulo, para coroar um encontro denso, coeso e altamente propositivo.
Dirigentes da CONTEE compõem a nova diretoria da CTB
Alguns diretores da CONTEE compõem também a nova diretoria da CTB, entre eles: Edson de Paula Lima (Coordenador Regional Centro-Oeste da CONTEE e Presidente da FITEE), Nara Teixeira (Secretária de Gênero e Etnia da CONTEE e Presidente do Sintrae-MT), Maria Clotilde Lemos Petta (Secretária de Comunicação Social da CONTEE e diretora do Sinpro Campinas), Helder Abud Paranhos (Membro do Conselho Fiscal da CONTEE e Presidente do Sinpro Sorocaba), Gilson Reis (diretor da CONTEE e Presidente do Sinpro Minas), José Chaves da Silva (membro da diretoria da CONTEE e Presidente do Sinterp-AC), Márcia Santana (diretora da CONTEE e Presidente do Sinpro-GO) e Marcia Machado (diretora da CONTEE e Secretária Geral do Sinpro Espírito Santo). Além disso, a diretora do Sinpro Minas, Celina Arêas, foi eleita Secretária de Formação e Cultura da CTB.
Em nome da CONTEE, a professora Maria Clotilde, falou da importância da luta dos trabalhadores brasileiros em defesa da educação pública de qualidade, socialmente referenciada, e da regulamentação do ensino privado, como uma concessão do Estado. “A Campanha da CONTEE, “Educação não é mercadoria”, deve ser defendida e reafirmada por todas as entidades do movimento social e sindical, que unidas precisam combater a mercantilização e a desnacionalização da educação brasileira”, afirmou.
Congresso aprova Declaração Política
Os delegados aprovaram, por unanimidade, a Declaração Política do 2º Congresso Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Sob a perspectiva do sindicalismo classista, o documento atualiza e sintetiza as principais bandeiras de luta para os trabalhadores. Entre essas bandeiras, a CTB coloca em destaque a consolidação da unidade das centrais sindicais e a realização de uma nova Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora).
A cerca de um ano das eleições presidenciais de 2010, a Declaração Política também sai em defesa de uma plataforma unificada dos trabalhadores e do desenvolvimento com valorização do trabalho.
Ao ser elaborado e debatido, o documento levou em conta o contexto da grave crise do capitalismo - que, conforme o texto, "evidencia os limites do capitalismo e o fracasso das políticas neoliberais em todo o mundo. Ao lado dos seus efeitos negativos, a crise também pode abrir oportunidades para o movimento sindical".
Leia abaixo a íntegra do documento.
Declaração Política do 2º Congresso Nacional da CTB
1 - A crise econômica mundial evidencia os limites do capitalismo e o fracasso das políticas neoliberais em todo o mundo. Ao lado dos seus efeitos negativos, a crise também pode abrir oportunidades para o movimento sindical. Realça, em primeiro lugar, a necessidade de lutar por novos modelos de desenvolvimento e defender com energia a soberania das nações e, em especial, os interesses e direitos da classe trabalhadora, duramente castigada pelas demissões em massa, precarização e arrocho dos salários.
2 - No Brasil, em processo de recuperação econômica, e em muitos países da América Latina vivemos um novo e promissor cenário geopolítico, caracterizado pela crescente contestação (em diferentes graus) das políticas neoliberais e da hegemonia dos EUA. Frente a esta conjuntura, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) julga oportuno levantar as seguintes bandeiras:
3 - Unidade - Consolidar e ampliar a unidade de todas as centrais e organizações sindicais é o caminho para elevar o protagonismo da classe trabalhadora nas lutas políticas nacionais.
4 - Conclat. Para coroar o processo de unidade que já está em curso a CTB propõe a realização de uma nova Conclat - Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, reunindo milhares de sindicalistas de todas as centrais e entidades sindicais, independentemente das posições políticas e ideológicas, sem discriminações. A Conclat vai elevar a um novo patamar o nível de intervenção e influência do sindicalismo e da classe trabalhadora na vida nacional.
5 - Desenvolvimento com valorização do trabalho. Na pauta do Conclat é preciso incluir o debate e a defesa de um novo projeto de nação, oposto ao neoliberalismo e fundado na soberania e valorização do trabalho. Devemos lutar por um processo de desenvolvimento cujo objeto e objetivo é o ser humano e não o capital, uma sociedade onde a produção seja destinada a satisfazer as necessidades do povo e não a ganância capitalista. Queremos crescimento com justiça social, pleno emprego, distribuição mais justa da renda, respeito ao meio ambiente, igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos, jovens e idosos. Apoiamos o Projeto de Desenvolvimento Rural Alternativo Solidário e Sustentável proposto pela Contag.
6 - Plataforma unificada para 2010. O pleito de 2010 será decisivo na definição dos rumos da nação nos próximos anos. O sindicalismo não pode ficar indiferente, pois estará em questão a continuidade e o aprofundamento do ciclo de mudanças iniciado em 2002 ou o retrocesso neoliberal. É aconselhável a intervenção unitária das centrais sindicais neste processo. A CTB propõe a construção de uma plataforma unificada da classe trabalhadora para 2010.
7 - Integração solidária. A libertação nacional e social dos países latino-americanos passa pelo avanço do processo de integração política e econômico da América Latina. O movimento sindical precisa intervir com o propósito de apoiar o processo de integração, interligar as lutas sociais na região e conferir à união um caráter social mais avançado. É necessário dar consequência prática às resoluções do 2º Encontro Sindical Nossa América, que reuniu lideranças de 21 países do continente nos dias 22 a 24 de setembro em São Paulo.
8 - Defesa da Democracia e da Paz. A reação oposta pelas forças conservadores e de direita às mudanças, em cumplicidade com o imperialismo, exige uma defesa enérgica da democracia. A CTB repudia os golpistas de Honduras, manifesta sua solidariedade ao povo hondurenho e defende a imediata recondução de Manuel Zelaya à Presidência daquele país. Também levanta a bandeira da Paz, a luta pelo fim das bases militares dos EUA na Colômbia, no continente americano e em todo o mundo, pela desativação definitiva da 4ª Frota. O capitalismo é um sistema em crise, esgotado historicamente, que já não oferece alternativa de progresso e bem estar aos povos. O sindicalismo classista deve intensificar a propaganda em defesa do socialismo como saída para os dilemas políticos, econômicos, energéticos, sociais e ambientais que desafiam a humanidade.
9 - A CTB deve se empenhar pelo sucesso da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que levantará em primeiro plano a bandeira da redução da jornada sem redução de salários e deve reunir dezenas de milhares de pessoas em Brasília.
10 - O petróleo tem que ser nosso. Por um novo marco regulatório petrolífero no país subordinado e integrado a um projeto nacional de desenvolvimento. Os lucros do pré-sal devem ser apropriados pelo Estado e distribuídos em benefício do povo brasileiro.
11 - Marcha pela reforma agrária em Brasília. A CTB defende a organização de uma grande manifestação em Brasília pela efetivação da reforma agrária e por um Projeto de Desenvolvimento Rural Alternativo solidário e sustentável, em conjunto com a Contag.
12 - Também estão inscritas na agenda da CTB para o próximo período a luta pelo fim do fator previdenciário; a defesa da unicidade sindical e o combate sem tréguas ao divisionismo; pelo fim da portaria 186 do Ministério do Trabalho; contra a criminalização dos movimentos sociais; pela criação e institucionalização dos comitês sindicais de base; pela universalização dos serviços públicos e dos benefícios previdenciários; a defesa do direito irrestrito de greve; proibição das demissões em massa; ratificação das convenções 158 e 151 da OIT; a luta por mudanças na política econômica, pelo fim do superávit primário, redução dos juros e do spread bancário, controle do câmbio e do fluxo de capitais, taxação das remessas de lucros e dividendos; mais investimentos públicos e maior intervenção do Estado na economia; defesa de uma reforma tributária progressiva, que desonere o trabalho e onere o capital financeiro; reforma educacional progressista; reforma política democrática; reforma urbana; democratização dos meios de comunicação. As bandeiras da valorização do trabalho são bandeiras do desenvolvimento com igualdade, justiça social e democracia."
Fonte: Vermelho e CTB, com informações da Redação
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