CONAE São Paulo aprova propostas para a etapa nacional
Realizada nos dias 2, 3 e 4 de outubro, em São Paulo, a Etapa Paulista da Conferência Nacional de Educação reuniu três mil pessoas no Palácio de Convenções do Anhembi para debater sobre o Documento Referência e aprovar propostas que serão encaminhadas à etapa nacional, a ser realizada em Brasília, entre os dias 28 de março e 1º de abril de 2010.
A CONTEE foi representada na atividade pela Coordenadora Geral da entidade, Madalena Guasco Peixoto, e pela Secretária de Comunicação Social, Maria Clotilde Lemos Petta. Compareceram também diversas lideranças dos movimentos sociais ligados à educação, entre eles: Roberto Leão, presidente da CNTE; Sérgio Haddad da Ação Educativa; e Daniel Cara da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além do o Secretário Executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas.
A Professora Madalena participou do colóquio que debateu e Eixo II da CONAE, que trata da: “Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação”. Segundo ela, o Documento Base apresenta uma concepção de educação de qualidade. “Agora, vai depender da nossa luta transformar essas concepções em diretrizes concretas para o estabelecimento de políticas públicas”, afirmou.
De acordo com Madalena, é possível destacar quatro fundamentos básicos na análise deste Eixo. Primeiro: não separar a educação por modalidades e níveis, estabelecendo a qualidade como eixo da educação infantil à superior; segundo: articular a qualidade socialmente referenciada com gestão democrática e avaliação; terceiro: tratar do padrão de qualidade, gestão democrática e avaliação, dentro do pressuposto do Sistema Nacional de Educação, para as instituições públicas e privadas; e quarto: resgatar o papel do Estado, a partir de uma visão ampla da atuação dos sujeitos do processo educacional na determinação da qualidade.
A Coordenadora Geral da CONTEE também analisou o processo histórico da educação no Brasil, apontando as dificuldades enfrentadas e desafios que precisam ser superados para que de fato possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Já a Professora Maria Clotilde Lemos Petta participou da discussão sobre o Eixo III “Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar”. Clotilde ressaltou a luta da CONTEE em defesa da educação como um bem público, um direito dos cidadãos e, portanto, um dever do Estado, devendo estar vinculado a um projeto nacional de desenvolvimento. “Por isso”, afirmou, “é preciso criar um projeto educacional para o País, prioritário e emergencial”.
A Secretária de Comunicação da CONTEE lembrou que na última década o Brasil enfrentou uma grande expansão no Ensino Superior, promovida a partir de uma reforma do Estado que aplicou o modelo neoliberal. “E se no ano que vem não dermos continuidade as mudanças que afastaram o Estado brasileiro do neoliberalismo, vamos ter um retrocesso muito significativo”, disse Clotilde.
A Professora falou ainda sobre o processo de desnacionalização do ensino no Brasil, denunciada pela Campanha da CONTEE “Educação Não é Mercadoria”, e apresentou dados da expansão do Ensino a Distância, em especial em instituições privadas mercantis, que têm forte atuação política dentro do Congresso Nacional. “A luta pela regulamentação da educação privada se articula com a defesa da educação pública e na Conferência isso precisa ser enfrentado”.
A CONAE-SP debateu em plenária todos os temas e aprovou as propostas do Estado que deverão ser encaminhadas como emendas ao Documento Referência na Etapa Nacional da Conferência. Serão realizados encontros preparatórios nas 27 unidades da Federação.
Daniele Moraes, de São Paulo
Fotos: Daniele Moraes e Robson Martins
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