CONTEE participa de plenária nacional da CMS
Em reunião, realizada em São Paulo, na sexta-feira (23/10), as entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) decidiram priorizar a VI Marcha da Classe Trabalhadora, que acontecerá em Brasília, no próximo dia 11/11. A CONTEE foi representada na reunião da CMS pela Secretaria de Comunicação Social, Maria Clotilde Lemos Petta, e pela Secretaria de Gênero e Etnia da entidade, Nara Teixeira.
A discussão sobre as possibilidades e contradições presentes no debate do Pré-sal, as linhas gerais da plataforma dos movimentos sociais para as eleições 2010 e a conjuntura nacional foram os temas que abriram a 7ª Plenária Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), na sexta-feira (23/10), em São Paulo, com a presença de 115 participantes, vindos de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso, Pará e Goiás.
A mesa de abertura, sobre o tema da conjuntura nacional, foi composta por João Pedro Stédile (MST), Augusto Chagas (UNE), João Antônio de Moraes (FUP) e Carlos Pereira (CGTB) e Ligia Correa (CNT).
A preocupação com a questão do petróleo norteou as intervenções. Para os presentes, a garantia de destinação de recursos no Pré-sal em investimentos para o desenvolvimento nacional e a reavaliação do formato dos leilões são prioridades nesse momento.
João Pedro Stédile iniciou sua exposição afirmando que uma análise de conjuntura exige, como ponto de partida, a identificação da situação em que se encontra a luta de classes no Brasil. Nesse sentido, considerou que a classe trabalhadora vive nas últimas décadas um período muito complexo e difícil, resultado da derrota histórica frente ao neoliberalismo e a globalização do capital em âmbito internacional. “Entre os elementos históricos a serem considerados está o fato de que a vitória eleitoral conquistada com a eleição do presidente Lula foi uma vitória política importante, mas insuficiente para alterar de forma significativa a correlação de forças, marcada pela hegemonia burguesa”.
Em sua análise, os limites da disputa no Poder Executivo – enquanto a burguesia tem o controle dos Poderes Legislativo e Judiciário e o grande poder dos meios de comunicação na reprodução ideológica – colocam grandes dificuldades para o movimento social. Na sua avaliação, a situação atual é de descenso do movimento de massas, já que “continuam ausentes da política”. Considerou também que, se é verdade que a crise não atingiu o Brasil como se esperava, a crise existe, é grave e vai perdurar.
Para o presidente da UNE, Augusto Chagas, o momento político atual é de grande polarização, colocando oportunidades e espaço para o fortalecimento dos movimentos sociais. Ressaltou que a trajetória de lutas do movimento social dos últimos trinta anos, embora com limitações e contradições, conquistou avanços sociais e políticos importantes. Mas afirmou que é preciso reconhecer que esta luta não conseguiu a superação dos graves entraves à democratização do país, e que há pautas em que ainda é necessário avançar, como a democratização da comunicação no país, a alteração do modelo de desenvolvimento econômico, a necessidade de mudanças no sistema partidário e a questão agrária.
Augusto ressaltou ainda o desafio de melhorar os índices da educação: “embora tenha havido importantes investimentos na universidade pública e em outras áreas da educação, vivemos em um país em que as escolas públicas não têm quadras e laboratórios, em que a média de escolaridade da população adulta é de 7 anos, onde há 14 milhões de analfabetos e onde os professores são desvalorizados, com condições precárias de trabalho. Temos que passar por uma revolução, uma mudança profunda na educação”.
Segundo Augusto, a CMS deve se preparar para grandes embates, pois o próximo período, em sua opinião, será de intensa disputa, “quando poderemos ter avanço ou grande retrocesso”. Nesse sentido, defendeu que os movimentos sociais reivindiquem que o debate sobre o Pré-sal seja democratizado. “Nosso desafio é garantir que os recursos advindos do Pré-sal sirvam aos interesses nacionais e ao conjunto do povo”.
O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na CMS, Antônio Carlos Spis, também ressaltou a importância de realizar mobilizações em torno da questão do Pré-sal.
Spis considera que é o momento dos movimentos sociais aprofundarem o debate sobre as eleições 2010 para sistematizar plataforma dos movimentos sociais para a disputa política que ocorrerá. O cutista valorizou a atuação das CMS estaduais e acredita que este instrumento deve ser construído nos estados que ainda não articularam a Coordenação.
A Secretaria de Gênero e Etnia da CONTEE, Nara Teixeira, representando a CTB, ressaltou a conjuntura privilegiada em que vivemos dada a unidade do movimento social em prol de um projeto de país soberano. Mas afirmou que entende ser necessário aprofundar o debate sobre questões que envolvem as mulheres, que estão entre os mais penalizados pela crise. Destacou também a importância do envolvimento da CMS nos debates relativos à Conferência Nacional de Educação e Comunicação. Por fim, defendeu como de interesse de classe a discussão das eleições de 2010, quando “poderemos avançar ou retroceder nas conquistas”.
Após a mesa da manhã, foram passados informes especiais sobre as atividades do Fórum Social Mundial 2010; Conferência Nacional de Comunicação; Conferência Nacional de Educação; luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; proliferação de bases militares estadunidenses; atividades do dia da consciência negra, em 20 de novembro; sobre a possibilidade de instalação de uma CPI do aborto; e a prioritária discussão da continuidade do Projeto Brasil, elaborado em 2006 com o propósito de apontar as posições e intervenções da CMS sobre o momento político.
Marcha da Classe trabalhadora é prioridade
Fórum Social Mundial 2010; Conferência Nacional de Comunicação; Conferência Nacional de Educação; luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; proliferação de bases militares estadunidenses; e a prioritária discussão da continuidade do Projeto Brasil — elaborado em 2006, com o propósito de apontar as posições e intervenções da CMS sobre o atual momento político.
A agenda política que será organizada em reunião da comissão operativa da CMS, com base nos informes especiais e também nos informes dos estados, tem como prioridade a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais para o dia 11 de novembro em Brasília. A pauta da marcha é a aprovação do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho semanal de 44h para 40h, sem redução de salários, mas a plenária da CMS incluiu também a questão do Pré-sal na pauta.
Fonte: Vermelho, com informações da redação.