Seminário da CONTEE prepara sindicalistas para Campanha Salarial 2010
Os preparativos para as Campanhas Salariais de 2010 já começaram para as entidades filiadas à CONTEE. Neste sentido, a Confederação realizou, nesta quinta-feira (5/11), em São Paulo, o seu 6º Seminário Nacional de Campanha e Negociação Salarial, reunindo sindicalistas de todo o País para debater as perspectivas para a luta e as negociações dos trabalhadores no próximo período, a fim de traçar estratégias consistentes e unificadas.
A atividade, que também abordou a questão da saúde do trabalhador, foi realizada na Sede do Sinpro-SP e teve a coordenação do Secretário de Organização e Políticas Sindicais, Fábio Zambon, e da Secretária Geral da CONTEE, Cristina Castro.
Alexandre Coimbra, representante Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), membro da Diretoria de Saúde do Trabalhador – Coordenação-Geral de Perícias Médicas e Divisão de Perícias Ocupacionais, abriu o Seminário apresentando informações e dados sobre a saúde e a segurança no trabalho e apontando os altos índices de acidentes no Brasil.
Coimbra ressaltou a importância da conscientização do trabalhador sobre a sua saúde e seu ambiente de trabalho, além de explicar aos participantes do Seminário sobre as Normas Regulatórias do Ministério do Trabalho, que tratam da saúde do trabalhador.
Acesse aqui o material apresentado por Alexandre Coimbra
Em seguida, Wilson Campos, representante do DIESAT (Departamento Intersindical e Saúde do Trabalhador), apresentou a pesquisa desenvolvida em parceria com a FETEE-Sul sobre a saúde dos professores e técnicos e administrativos que atuam no setor privado de ensino do Rio Grande do Sul.
Campos destacou a grande incidência de relatos de assédio moral aos trabalhadores em instituições de ensino privadas do Estado, que se caracteriza pela humilhação e o constrangimento no ambiente de trabalho.
Segundo Campos, 17% dos professores gaúchos relatam que já vivenciaram situações de violência dentro das Instituições de ensino. "O temor por perder o emprego foi apontada como uma das maiores causas do adoecimento dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino", disse.
A pesquisa apontou ainda que 45% dos professores e 25% dos técnicos relataram problemas de saúde física ou mental relacionados ao trabalho. Além disso, 71% dos professores e 55% dos técnicos sentiram dores no corpo ao final de um dia de trabalho. Entretanto, apenas 6% se afastaram do trabalho em função dessas doenças.
A sensação de cansaço ou esgotamento foi confirmada por 78% dos professores e 52% dos técnicos. E as questões de saúde mental foram destaque: apenas 17% dos professores dizem não reconhecer nenhum processo de sofrimento mental.
Entre as conclusões, apontados por Wilson, está o fato de que o trabalhador no ensino privado está constantemente submetido à pressão e assédio moral. Já entre os fatores principais que prejudicam o trabalhador estão as questões relacionados à organização e as relações no local de trabalho. Segundo Campos, “a partir dessas pesquisas, muitas iniciativas estão sendo desenvolvidas na Região para transformar a realidade dos trabalhadores em educação”.
Acesse aqui o material apresentado por Wilson Campos
Representando a direção executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Dary Beck Filho, esclareceu em detalhes conceitos importantes na abordagem da questão da saúde do trabalhor, tais como o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - que é a relação estatística entre doença e atividade. Dary tratou ainda das conquistas estabelecidas na regulamentação das questões de saúde e segurança do trabalho.
Acesse aqui o material apresentado por Dary Beck Filho
Fechando a primeira parte do Seminário, Eliana Elias, supervisora técnica do DIEESE, fez uma explanação muito importante, com a apresentação de dados e estudos econômicos que ajudaram a traçar as perspectivas conjunturais a serem enfrentadas em 2010.
Segundo Eliana, a grande questão para 2010 é saber se o pior da crise já passou. Para ela, do ponto de vista da sua recuperação, a crise, no âmbito internacional, ainda vai ser extensa, embora já haja sinais de recuperação. Entretanto, o Brasil saiu da recessão e cresce. O nível de atividade econômica recuperou-se e as projeções são de um crescimento do PIB para 2010 acima de 5%.
De acordo com Eliana, “a crise provou que nossa economia é sólida e isso tem impacto nas negociações salariais, uma vez que os trabalhadores podem lutar para incorporar a riqueza produzida na economia aos salários ou mesmo a redução da jornada de trabalho”.
Eliana destacou ainda que o aumento do consumo das famílias demonstra que o mercado interno "segurou a onda" da economia brasileira. O resultado geral mostrou o crescimento do emprego formal no Brasil. Em setembro de 2009, foram gerados 252,6 mil novos postos de trabalho.
“O cenário atual dá um ambiente propício para as negociações salariais, ainda que isso por si só não garanta facilidades para as campanhas. Além do ambiente é preciso ter parâmetros de outras categorias para a negociação nas Campanhas Salariais”, afirmou.
Segundo ela, a instabilidade econômica não se refletiu de forma negativa nas negociações salariais, ao analisarmos os resultados das campanhas de 2009. Contudo, o ajuste das empresas em resposta à crise ocorreu principalmente pelas demissões de trabalhadores, especialmente no setor industrial. “Isso demonstra a necessidade da ratificação da Convenção 158 da OIT, que trata do impeditivo às demissões imotivadas”. Eliana finalizou projetando que, do ponto de vista dos indicadores econômicos, teremos uma inflação, em fevereiro de 2010, em torno de 4% (INPC).
Acesse aqui o material apresentado por Eliana Elias
O período da tarde foi reservado para o debate entre os participantes e para a proposição de uma campanha institucional da CONTEE que deverá unificar as principais bandeiras a serem defendidas pelas entidades dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino no próximo ano, sendo elas: melhores condições de trabalho, valorização e saúde do trabalhador em educação.
Daniele Moraes, de São Paulo