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A CONTEE realizará nos dias 11 e 12 de março, em São Paulo, o seu Seminário Nacional de Preparação para a Conferência Nacional de Educação – que, por sua vez, acontecerá em Brasília, entre 28/03 e 1º/04. A atividade reunirá delegados que representarão, durante a Etapa Nacional da CONAE, os professores e trabalhadores técnicos e administrativos do setor privado de ensino de todo o País.

Devem participar do encontro da CONTEE três representantes de cada Estado e mais um por Federação filiada à CONTEE, totalizando aproximadamente 90 pessoas. Entre os objetivos do Seminário está a preparação da delegação para a atuação na Conferência, incluindo a apresentação e o debate sobre o documento base da CONAE e a construção de estratégias para as intervenções a serem feitas, a partir das propostas prioritárias da CONTEE, ao longo da atividade.

Segundo José Thadeu de Almeida, Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, “durante o Seminário analisaremos as emendas que serão debatidas em Brasília, dialogaremos com outras entidades nacionais, que têm identidade com nossas propostas, e organizaremos nossa intervenção nos colóquios, plenárias de eixo e plenária final na Etapa Nacional da CONAE”.

A CONAE será a primeira Conferência do setor convocada pelo Poder Público na história do País e está sendo construída por representantes de todos os segmentos da sociedade civil, bem como Estados, Municípios, Governo Federal e empresários. Entre suas principais atribuições, além do debate sobre a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, está a criação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A expectativa dos envolvidos é de as resoluções aprovada na CONAE sejam incorporadas na realidade educacional brasileira, bem como transformadas em diretrizes para a formulação de novas leis. Outro papel importante que a CONAE deve cumprir será o de tornar-se uma referência para futuras propostas de plataforma política a serem apresentadas pelos candidatos nas próximas eleições.

A atuação da CONTEE na construção e realização da Conferência tem se destacado desde o princípio. A entidade compõe a Comissão Nacional Organizadora da CONAE e estará presente nos principais colóquios da atividade. Entre eles:

- “Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel do Estado” – com a participação da Coordenadora Geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto;
“Autonomia Universitária e Constituição Federal” – com a Secretária de Comunicação Social da entidade, Maria Clotilde Lemos Petta;
- “O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação” – Professora Aparecida de Fátima dos Santos – indicada pela CONTEE;
- “Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referencias e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional” – com o diretor da CONTEE, Reginaldo Meloni;
- “Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano” – com o Coordenador Regional Centro-Oeste da entidade, Edson de Paula;
- “Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-administrativo: Formação e Identidade Profissional” – com o Secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, João Batista da Silveira;
- “Formação dos Profissionais da Educação e Educação a Distância” – com a professora Cecília Maria Martins Farias, indicada pela CONTEE;
- “Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação” – com o Coordenador Regional Sul da entidade, Cássio Felipe Galvão Bessa;
- “Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado” – com a Professora Celina Arêas, diretora da Sinpro Minas;
- “Educação e Relações Étnico-Raciais e Multiculturais” – com o Professor Cláudio Orlando Nascimento, indicado pela CONTEE.

Além disso, teremos ainda mesas de interesse em que a CONTEE participará. Sendo elas:

- Desnacionalização da Educação Superior no Brasil – Promoção CONTEE em parceria com UNE
- Condições de Trabalho e Saúde dos (as) trabalhadores (as) em Educação – Promoção CONTEE em parceria com a CNTE
- A Valorização Profissional no Plano Nacional de Educação – Promoção CNTE em Parceria com a CONTEE
- Orientação para a Expansão da Educação Superior – Promoção ANDIFES em parceria com   CONTEE, UBES, SESU, CONSED, CNTE, UNE

Clique AQUI e conheça as propostas prioritárias para a CONTEE e seus representantes na CONAE.

Leia AQUI a “Carta aos Delegados e Delegadas da CONAE”, redigida pelo Ministério da Educação (MEC)

Da Redação

 

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