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Começa no domingo, dia 28 de março, a primeira Conferência Nacional de Educação, que terá como tema central: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. A atividade deve reunir em Brasília, até o dia 1º/04, mais de 3 mil pessoas, representando o Poder Público e a Sociedade Civil, para debater as futuras diretrizes da educação no Brasil. A CONTEE terá na CONAE a maior bancada de um único segmento e está preparada para os debates e para lutar pela aprovação de propostas progressistas que transformem a educação brasileira e garantam o desenvolvimento do País.

A CONAE será a primeira Conferência do setor convocada pelo Poder Público na história do País e está sendo construída por representantes de todos os segmentos da sociedade civil, bem como Estados, Municípios, Governo Federal e empresários. Entre suas principais atribuições, além do debate sobre a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, está a criação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A expectativa dos envolvidos é de as resoluções aprovada na CONAE sejam incorporadas na realidade educacional brasileira, bem como transformadas em diretrizes para a formulação de novas leis. Outro papel importante que a CONAE deve cumprir será o de tornar-se uma referência para futuras propostas de plataforma política a serem apresentadas pelos candidatos nas próximas eleições.

Durante quatro dias, os participantes da CONAE vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

Para facilitar as discussões, a comissão nacional organizadora da conferência, da qual a CONTEE faz parte, dividiu o tema central em seis eixos e ofereceu um documento-referência para os debates preparatórios que aconteceram nos municípios e estados em 2009. Ao final das discussões, a comissão recolheu as contribuições, que agora estão no documento-base que vai a debate.

Acesse aqui o Documento Base da CONAE.
Acesse aqui o regimento interno da Conferência

Para a Coordenadora Geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto, a convocação de uma conferência nacional de educação é um marco na história da educação nacional. “Em Brasília, entre as atribuições dos delegados, eleitos nas suas bases, estão as de discutir e definir diretrizes teóricas e políticas sobre que educação queremos e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência também tem a responsabilidade de aprovar a criação de um fórum nacional de educação. Tal fórum será a entidade que vai constituir o sistema nacional de educação e convocar conferências nacionais a cada três anos para avaliar o cumprimento das metas do PNE no período 2011-2020. Para exercer esses papéis, o fórum deve ser bem representativo. Deve contar com os conselhos estaduais e municipais de educação, Conselho Nacional de Educação, governo federal e sociedade civil organizada”, resumiu.

CONTEE terá participação articulada e ativa

A atuação da CONTEE na construção e realização da Conferência tem se destacado desde o princípio. A entidade compõe a Comissão Nacional Organizadora da CONAE e estará presente nos principais colóquios da atividade. Entre eles:

Dia 29/03 – 14h
- “Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel do Estado” – com a participação da Coordenadora Geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto;
“Autonomia Universitária e Constituição Federal” – com a Secretária de Comunicação Social da entidade, Maria Clotilde Lemos Petta;
- “O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação” – com a Assessora de Assuntos Educacionais da CONTEE, Aparecida Tiradentes;
- “Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referencias e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional” – com o diretor da CONTEE, Reginaldo Meloni;

Dia 29/03 – 16h30
- “Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano” – com o Coordenador Regional Centro-Oeste da entidade, Edson de Paula;

Dia 30/03 – 8h
- “Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-administrativo: Formação e Identidade Profissional” – com o Secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, João Batista da Silveira;
- “Formação dos Profissionais da Educação e Educação a Distância” – com a diretora do Sinpro/RS, Cecília Maria Martins Farias;
- “Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação” – com o Coordenador Regional Sul da entidade, Cássio Felipe Galvão Bessa;
- “Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado” – com a diretora do Sinpro Minas, Celina Arêas;

Além disso, teremos ainda mesas de interesse em que a CONTEE participará. Sendo elas:

Dia 31/03 – 14h
- Desnacionalização da Educação Superior no Brasil – Promoção CONTEE
- Condições de Trabalho e Saúde dos (as) trabalhadores (as) em Educação – Promoção CONTEE
- A Valorização Profissional no Plano Nacional de Educação – Promoção CNTE
- Orientação para a Expansão da Educação Superior – Promoção ANDIFES

Programação
Veja aqui a programação completa da CONAE.

Para o Secretário de Assuntos educacionais da CONTEE, José Thadeu de Almeida, a delegação da entidade está preparada para uma atuação estratégica e efetiva na CONAE. “Esta conferência representa um momento histórico para a educação brasileira e temos a convicção de que nossos delegados estão à altura do protagonismo que até o momento temos desempenhado neste processo, em todas as etapas da CONAE”.

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Saiba mais:
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Conferência Nacional de Educação
Data: 28/03 a 1º/04
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília/ DF
Informações: http://conae.mec.gov.br/index.php

Da Redação

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