CONAE começa em Brasília/DF
A capital federal começou a receber neste domingo, dia 28/03, os delegados, observadores e demais participantes da Conferência Nacional de Educação (CONAE), que acontece até o dia 1º/04, em Brasília/DF, e deve reuniu mais de três mil pessoas para debater sobre os rumos da educação no Brasil, sob o tema: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.
A solenidade de abertura da CONAE contou com a presença de todos os membros de sua Comissão Nacional Organizadora, bem como o Secretário Executivo Ajunto do Ministério da Educação e Coordenador da CONAE, Francisco das Chagas; o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR); a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Senadora Fátima Cleide (PT-RO); a líder do governo no Congresso Nacional, Senadora Ideli Salvatti (PT-SC); o Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Antonio Roberto Lambertucci; o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães; o Ministro da Cultura, Juca Ferreira; e o Ministro da Educação, Fernando Haddad.
O primeiro a se dirigir à plenária foi o Coordenador da Conferência, Francisco das Chagas, que falou também em nome dos representantes dos 35 segmentos que compõem a Comissão Nacional Organizadora da CONAE. Ele destacou a diversidade educacional, política e social presente na Comissão e, por sua vez, em todo o processo de construção da CONAE, em suas etapas preparatórias. Relembrou ainda as lutas organizadas, ao longo da história do País, pelos mais diversos segmentos no debate a educação. “A CONAE emergiu como um espaço democrático educacional com o apoio do poder público. Temos a certeza da oportunidade que está em nossas mãos de estabelecermos diretrizes para a educação brasileira, com a ampla participação da sociedade civil, poderes públicos, sob a coordenação do MEC”.
Para Chagas, ao se discutir o Sistema Nacional Articulado de Educação é inadiável pautar a questão do pacto federativo e os desafios de fazer com que as metas do novo Plano Nacional de Educação seja uma política de Estado, a ser cumprida por todo e qualquer governo. Destacou também a necessidade de aprovação na CONAE da institucionalização de um Fórum Nacional de Educação e do avanço em relação à determinação do percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que deve ser investido em educação.
O Deputado Angelo Vanhoni afirmou: “nos próximos quatro dias estamos dando uma demonstração de conjunto para o Brasil. A percepção de que a educação é o grande instrumento de desenvolvimento para o País está se dando de forma clara para toda a sociedade brasileira”.
Já a Senadora Fátima Cleide fez questão de destacar a atuação do Coordenador da Conferência: “Chagas aperfeiçoou a coragem de diálogo e de mediar conflitos”. Para ela, o Sistema Nacional de Educação deverá ser fruto dos atores sociais aqui reunidos e o Plano Nacional de Educação deverá ser referência para as decisões do Congresso Nacional.
Em seguida, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, cumprimentou os delegados, afirmando que hoje a sociedade brasileira, em seus vários segmentos, tem a responsabilidade estabelecer os parâmetros para educação no País. Haddad ressaltou os avanços conquistados no último período pelo Governo Lula em relação à educação e disse que em função disso sente-se orgulhoso. “O Governo Lula triplicou os recursos do Ministério da Educação”, destacou.
Haddad afirmou que é preciso ainda avançar em relação ao piso nacional do Magistério, aprovando no Congresso diretrizes nacionais de carreira, por meio de metas de valorização e reajuste salarial, “porque não basta o piso, é preciso incluir essas metas no futuro PNE”, disse. Ainda sobre o PNE, Haddad ressaltou que não se pode fixar nele apenas metas quantitativas, “é preciso também fixar metas qualitativas e os meios para o cumprimento dessas metas”.
O Ministro falou sobre a necessidade de tratar a educação no seu conjunto. “Sem a educação infantil não há como avançar no ensino fundamental. Como pensar a educação superior e fundamental sem valorizar o elo que é o ensino médio?”, questionou. E finalizou: “É impossível crescer de forma sustentável se não investirmos na formação de nossa gente”.
Ao final da solenidade, a Orquestra de flautas Villa-Lobos, com jovens da comunidade Vila Marta – periferia de Porto Alegre/ RS – apresentou o Hino Nacional brasileiro, encantando a todos os participantes da CONAE e encerrando as atividades do dia.
Delegados debatem até dia 1º de abril
Nos próximos dias, a CONAE debaterá sobre as diretrizes educacionais que devem nortear a educação brasileira, por meio de seis eixos temáticos: EIXO I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; EIXO II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; EIXO III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; EIXO IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; EIXO V - Financiamento da Educação e Controle Social; e EIXO VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
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Daniele Moraes, de Brasília/DF
Fotos: Agnaldo Azevedo
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