Entidades filiadas à CONTEE fecham convenções coletivas de 2010
Após a realização de diversas rodadas de negociações e bem-sucedidas Campanhas Salariais, as entidades filiadas à CONTEE começam a divulgar os resultados obtidos nos acordos coletivos de 2010.
Veja a seguir algumas das conquistas alcançadas (as entidades não relacionadas fecharam acordos por dois anos – 2009-2011; não disponibilizaram as informações; ou ainda não encerraram as negociações):
Região Norte
SINPRO/PA
De acordo com as informações do Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará - SINPRO/PA, após varias rodadas de negociação, a entidade conseguiu manter todas as Clausulas Sociais e Políticas, ficando em aberto apenas as econômicas. Em virtude do impasse, o SINPRO/PA solicitou a mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PA, e em reunião realizada na no dia 22/03/2010, o SINEPE/PA (sindicato patronal) se manifestou dizendo que a proposta final da categoria econômica era um reajuste geral de 4,85%. Porém, os sindicalistas mantiveram a posição de reajuste de 5,0% (cinco por cento) geral para categoria e percentual de reajuste diferenciado para piso salarial
E, após várias discussões sem entendimento, houve a proposta da mediadora chefe do SERET, Dra. Lúcia Lauzid, que foi aceita. Sendo ela:
- Reajuste geral para a categoria no percentual de 4,95% e para os pisos reajustes diferenciados.
- Piso I – Educação Infantil até a 4ª série, o percentual foi de 6,19%, passando o salário-aula para R$ 6,00 (seis reais), o que equivale a um salário mensal de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) por 20 horas-aula semanais em um turno de trabalho, esclarecemos que o salário-aula praticado era de R$ 5,65.
- Piso II – Ensino Fundamental, o percentual foi de 5,52%, passando o salário-aula para R$ 6,50 (seis reais e cinqüenta centavos) o que equivale a um salário mensal de R$ 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) por 20 horas-aula semanais em um turno de trabalho, esclarecemos que o salário-aula praticado era de R$ 6,16.
- Piso III – Ensino Médio, o percentual foi de 5,31%, passando o salário-aula para R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) o que equivale a um salário mensal de R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três centavos) por 20 horas-aula semanais, esclarecemos que o salário-aula praticado era de R$ 6,27.
- Em relação à Hora Atividade da Educação Básica e do Nível Superior, não houve alteração no percentual.
Região Nordeste
Sinpro-BA: Vitória no Ensino Superior
A 1ª Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 para os docentes que lecionam no Ensino Superior Privado na Bahia foi assinada após dois meses de exaustivas rodadas de negociação. De um lado, o Sindicato dos Professores no Estado (SINPRO/BA), do outro o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE/BA) e a Associação Baiana das Mantenedoras do Ensino Superior (ABAMES).
“Estou muito feliz, pois este foi um passo muito importante para a garantia e consolidação dos direitos dos professores/as do Ensino Superior privado”, comemorou a diretora do Sinpro/BA, Cristina Kavalkievicz. No entanto, para Cristina, o processo de assinatura da primeira Convenção Coletiva foi muito difícil devido à falta de cultura de negociação por parte das IES e das respectivas Mantenedoras.
Visão distorcida da Educação
Durante as negociações, a diretoria do Sinpro/BA pode constatar, lamentavelmente, que as IES tratam a Educação no Ensino Superior como um negócio, e como tal, sujeito às lógicas mercadológicas e a enorme disputa por estudantes, que para eles, são clientes. “Quando apresentávamos as nossas reivindicações, todas com o objetivo de proteger o Trabalho Docente, as IES diziam ‘isso não pode, vai engessar e inviabilizar o nosso negócio’”, recorda Cristina.
Passo importante
Para a diretoria do Sinpro/BA, a data de 1º de Março, marcando o início do período de data-base para o Ensino Superior privado, é uma grande conquista. Mas não foi fácil conseguir isso. “A obrigatoriedade de negociação nesta data é fruto de uma luta que o Sinpro assumiu e venceu porque os professores do Ensino Superior não podiam mais ficar sem representação sindical”, esclarece a diretora Marli Sousa.
Para Marli, a importância dessa representação ainda não é totalmente compreendida pela maioria dos professores/as. “No dia em que os docentes tiverem essa consciência, aí sim, o patronal vai ver realmente a potência e a força que podem ter os trabalhadores unidos”, afirmou.
Mas, para a diretoria do Sinpro/BA, o saldo dessa data-base foi positivo: a 1ª Convenção Coletiva de Trabalho é Lei; as IES e Mantenedoras terão, no mínimo, que cumprir aquilo que, pela primeira vez, está escrito em uma Convenção Coletiva de Trabalho.
Reajuste
O reajuste salarial foi de 4,77%, e as diferenças provenientes dos meses de março e abril deverão ser pagas na folha de maio/2010.
A diretoria do Sinpro/BA aconselha aos professores que procurem o Sindicato, denunciem as irregularidades, estudem a Convenção, se informem e SINDICALIZEM-SE. Porque o primeiro passo foi dado. (Fonte: SINPRO-BA)
Região Sudeste
Sinpro Minas
Em reunião no dia 7 de abril, entre o Sinpro Minas e o Sinep/MG, foi fechada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2010/2011), com a recomposição salarial de 4,36% (INPC) e a manutenção das atuais conquistas da categoria, retroativas a 1º de fevereiro, com exceção da cláusula que trata da garantia de salários, cujo primeiro período se inicia em 1/4/2010 e vai até 31/05/2010, e o segundo período, em 1/08/2010 a 28/11/ 2010 .
Na proposta anterior, avaliada na assembleia de ontem, a garantia de salário, que na prática inibe demissões, tinha como início o dia 6/04. Diante da insistência dos representantes do Sinpro Minas na mesa de negociação, que argumentaram sobre a importância de garantir a estabilidade de emprego, principalmente no período da greve, o sindicato patronal aceitou retroagir o início do primeiro período da cláusula em alguns dias.
O Sinep/MG também se comprometeu a enviar um comunicado às escolas privadas, recomendando que não sejam feitas retaliações aos professores que participaram da paralisação, assim como a reposição dos dias parados seja feita em negociação entre os professores e a direção dos estabelecimentos de ensino, conforme o calendário letivo.
As partes também se comprometeram a criar grupos de trabalho para discutir as questões específicas de cada segmento de ensino e as reivindicações dos professores para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho.
Sinpro/ES
O SINPRO/ES garantiu, durante a negociação do aditivo à CCT 2009/2011 junto ao Sinepe, um reajuste salarial que irá beneficiar toda a categoria.Para os professores que recebem acima do piso salarial, haverá um reajuste de 5%. Para os professores que são remunerados pelo valor do piso salarial, os reajustes variam de 6,77% a 9,77%.
A busca pela equiparação dos pisos salariais dos professores da educação básica (Educação Infantil ao Ensino Médio) tem sido uma luta constante para a diretoria do SINPRO/ES. Neste sentido, ao longo dos últimos quatro anos, avanços importantes foram conquistados. A aproximação dos pisos deste segmento pode ser facilmente constatada e a expectativa do Sindicato é que em pouco tempo os professores da educação básica sejam remunerados pelo mesmo piso salarial.
Outro fator primordial a ser destacado é a importância de o SINPRO/ES representar também os docentes que atuam nas creches e assim garantir os direitos destes trabalhadores e proporcionar a eles melhorias nas condições de vida, trabalho e salário.
Confira a tabela completa.
SINAEAE/JF
O índice de reajuste salarial acordado entre o SINAAE/JF e o Sindicato Patronal Sinepe/SE, para os auxiliares de administração escolar de Juiz de Fora foi de 4,36%, que deverá ser pago a partir do dia 1º de fevereiro de 2010.
Por isso, é importante que fiquem atentos e cobrem das escolas o pagamento, caso esse reajuste não conste no seu salário de fevereiro.
As negociações referentes a Campanha Salarial 2010 ainda não se encerraram. A valorização do piso salarial, a concessão de abono e a recuperação da perda salarial de 2009 de 1,43%, são bandeiras que não podem ser esquecidas.
Sinpro-Rio
Em Assembleia da Educação Básica realizada no dia 17 de abril, pela Campanha Salarial 2010, o presidente do Sinpro-Rio, professor Wanderley Quêdo, relatou a proposta do patronato de negação das reivindicações sociais da categoria, enviando no máximo para paritárias e de um "reajuste", abaixo da inflação, de 4,5%. Assembleia rejeitou veementemente a proposta patronal.
O presidente lembrou que o piso salarial é de R$ 7,73, e afirmou que, mesmo os 7, 3%, reivindicados pela categoria, não são suficientes para recuperar as perdas salariais históricas. Para ele, o que o patronato propôs é na realidade uma redução salarial, pois o valor não é suficiente para cobrir o INPC, e rompe com a lógica negocial de reajustes acima da inflação, com ganho real, na perspectiva de recuperação a longo prazo dos pisos baixíssimos da categoria.
Outra questão gravíssima apontada é o fato das escolas quererem discutir a gratuidade para os filhos dos professores. A assembleia repudiou qualquer tentativa de negociação neste sentido, reafirmando que isto não é um benefício, é,hoje em dia, uma necessidade fundamental para uma categoria majoritariamente composta por mulheres, além de ser uma conquista histórica. A Assembleia também se posicionou contrária a negociações sobre banco de horas e aposentadoria.
Ao final da reunião, os professores aprovaram, por unanimidade, as propostas de ao repúdio ao reajuste salarial, com qualquer índice que não contemple ganho real, assim como as reafirmações das propostas da categoria sobre a saúde do professor, férias em janeiro, calendário (único) de referência e pisos dignos.
A próxima assembleia foi marcada para o dia 08 de maio, às 10h, na Sede do Sindicato. Também foram agendados atos públicos para os dias 28 de abril, em Campo Grande,1º de maio, em local a definir, e 5 de maio no Largo do Machado; em defesa do ganho real, de pisos dignos, das férias em janeiro e por melhores de condições de trabalho e saúde.
Veja aqui as imagens da assembleia.
Leia na íntegra a nota publicada no O Globo de 21/04/10.
Acesse o SinproTV.
FEPESP e sindicatos filiados
Depois de quatro meses, foram concluídas as negociações coletivas na educação básica. De forma inédita, a Campanha Salarial repercutiu na grande imprensa e na sociedade.
Esse ano, a Campanha fez mais do que assegurar direitos e reajuste salarial. Ela valorizou o trabalho docente ao fundamentar as principais reivindicações naquilo que realizamos diariamente nas escolas.Um acerto estratégico em todos os aspectos.
A nova Convenção Coletiva será assinada por dois anos, mas as negociações sobre o trabalho tecnológico devem continuar. Uma cláusula estabelece a criação de uma comissão intersindical encarregada de definir as regras que regulamentarão o trabalho que os professores já vinham realizando, sem receber.
Além dos reajustes salariais para 2010 e 2011, todos os direitos coletivos foram assegurados até 29/02/2011 e algumas cláusulas sociais foram alteradas. O SIEEESP, sinidcato patronal, já emitiu um comunicado às escolas informando o índice de reajuste retroativo a março de 2010.
Veja o muda na Convenção Coletiva de educação básica
- De olho nos salários: reajuste, PLR e piso salarial
- Trabalho tecnológico
- Cláusulas sociais
As negociações no ensino superior ainda não foram concluídas. Já a Campanha Salarial /2010 para os professores do SESI e SENAI encerra um feito histórico. Pelo sétimo ano consecutivo, os salários tiveram aumento real. Em 2010, o ganho acima da inflação foi de 1,65% (mais de 25% da inflação acumulada nos últimos doze meses medida pelo INPC-IBGE, índice adotado nas negociações com o SESI e o SENAI).
Segundo a entidade: “Todos esses números consolidam o compromisso assumido pelos SINPROs e pela FEPESP de lutar pela elevação do poder de compra. Desde o inicio, a proposta era definir uma política que aumentasse os salários em termos reais, diminuindo a defasagem em relação à média salarial dos demais professores. Esse projeto ainda não está concluído, apesar dos ganhos evidentes. De todos os segmentos da categoria, os professores do SESI e do SENAI foram os que conquistaram os maiores índices. Essa luta não abre espaço para acomodação. Ao contrário, é ela que nos dá a consciência de que é preciso continuar batalhando pela melhoria dos salários e, principalmente, das condições de trabalho”.
Região Centro-Oeste
Sintrae-MS
Após exaustiva reunião, que começou às 70h, da manhã do dia 18/03/2010, e terminou próximo do meio dia, as partes integrantes da negociação - comissões negociadoras conseguiram chegar a um consenso e decidiram os reajustes para este ano.
Pela primeira vez, as negociações foram mais céleres e, em duas rodadas, foram fechadas com um resultado dentro das expectativas.
Frise-se que neste acordo só poderiam ser negociados os salários, vez que a Convenção Coletiva é firmada dois em dois anos, para a vigência das cláusulas sociais e de condições de trabalho. Já os reajustes salariais por força da própria convenção são negociados anualmente.
Negociação Salarial 2010, o acordo resultou nos seguintes termos:
1- Em primeiro de março, será aplicado o índice de reajuste de 4,77%, sobre os valores salariais pagos em fevereiro de 2010;
2- Em primeiro de abril, será aplicado o índice de 6,6% sobre os valores pagos em fevereiro de 2010;
3- Reajuste diferenciado nos pisos entre 7% e 8% e assim passarão a vigorar com os seguintes valores:
I) Educação Infantil......................R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), a hora-aula;
II) Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano...............R$ 6,10, a hora-aula;
III) Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano..............R$ 7,10, a hora-aula;
IV) Ensino Médio..................................................R$ 11,70, a hora-aula;
V) Cursos Livres e idiomas...................................R$ 11,70, por hora-aula;
VI) Ensino Superior...............................................R$ 21,00, por hora-aula;
VII) Auxiliar Administrativo e Aux. Docente.......R$ 577,00;
VIII) Auxiliar de Serviços Gerais........................R$ 551,00.
Segundo a entidade: “São esses os termos do acordo da negociação salarial para este ano, acreditamos que agimos com bom senso e racionalidade. Ressalte-se que nesta negociação a categoria teve um ganho real, acima da inflação, de 1,83%. É claro que não olvidaremos a nossa agenda permanente de reivindicação da qual constam os maiores interesses da categoria representada por este sindicato”.
Região Sul
Sinpro/RS
Os professores do ensino privado do Rio Grande do Sul aprovaram, no sábado, 17 de abril, a proposta para acordo negociada pelo Sinpro/RS (Sindicato dos professores do Ensino Privado do RS) com o Sinepe/RS (Sindicato Patronal), que inclui, além da reposição da inflação (INPC) de 4,77% nos salários, retroativo ao salário de março, cinco novas cláusulas na Convenção Coletiva de Trabalho 2010: a garantia de assessoria específica para orientar os professores com alunos com deficiência; a oferta anual de oficinas ou palestras específicas direcionadas aos cuidados com a saúde e prevenção de doenças; a disponibilização aos professores de equipamento de ampliação de voz sempre que o número de alunos atendidos exceder a 40 na Educação Básica e 60 na Educação Superior; a extensão do reembolso creche também aos professores homens; e a garantia da indisponibilidade dos professores da Educação Básica para o trabalho na última semana de julho, no recesso escolar.
Na avaliação de Marcos Fuhr, Diretor do Sinpro/RS, a negociação deste ano foi positiva. “Tivemos avanços em relação aos anos anteriores com a inclusão de cinco novas cláusulas e o foco na saúde. No entanto, elas ainda não são suficientes e daremos continuidade à campanha pela saúde docente internamente e de forma pública”, afirma Fuhr.
A negociação teve início em 2 de março e encerrou no dia 6 de abril. As reivindicações desde ano tiveram como ponto principal a saúde docente e foram baseadas em pesquisa realiza em 2008 e 2009 pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) que apontou uma realidade preocupante de adoecimento dos professores.
Sinpro Caxias do Sul
Na terça-feira, dia 6 de abril, foi encerrada a negociação coletiva entre o Sinpro/Caxias e o Sinepe. Os sindicatos representantes dos professores do ensino privado gaúcho avaliaram que, mesmo sem acordo sobre pontos divergentes, o resultado final representa avanços. A proposta para acordo deverá ser analisada em assembléia da categoria, nos próximos dias. A reposição salarial ficou em 4,77% e houve avanços nas cláusulas sociais.
Além da reposição salarial de 4,77%, houve acordo sobre questões que vão representar um avanço nas cláusulas sociais:
- Realização de oficinas de saúde e prevenção de doenças por parte das instituições de ensino.
- Sonorização das salas de aula, quando o número de alunos por turma ultrapassar um determinado limite.
- Indisponibilidade dos professores da Educação Básica na última semana de julho.
- Extensão do reembolso Educação Infantil também aos professores homens.
- Assessoria específica aos professores com alunos com deficiência.
Os pontos mais polêmicos da negociação não tiveram consenso e devem voltar à mesa de negociações no próximo ano. Entre eles estão o limite no número de alunos por turma no Ensino Superior e a remuneração das horas ocupadas em atividades extraclasse. O Sinepe não quis discutir a hora-tividade, alegando que precisa realizar uma discussão interna sobre o assunto e se comprometeu a abordá-lo na negociação de 2011.
A Negociação Coletiva iniciou em 2 de março. A pauta de reivindicações dos professores destacou a necessidade de melhorias nas condições de trabalho e saúde dos professores, sob o slogan: "Ensino Privado: a saúde do professor está no limite". A campanha resultou da pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) em 2008 e 2009. O estudo aponta uma realidade preocupante de adoecimento de professores das instituições de Ensino Privado do Estado.
Sinpro-Noroeste
O Sinpro-Noroeste realizou Assembleia Geral ontem (segunda, 19), no final da tarde. Em pauta, o texto final para a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 a ser firmada entre os sindicatos dos professores do Ensino Privado do RS e o Sinepe/RS.
O Coordenador Geral do Sinpro-Noroeste professor João Frantz realizou a leitura das seis cláusulas a serem incluídas/alteradas na nova Convenção. Dentre as alterações, além da reposição salarial a partir do índice da inflação nos últimos 12 meses (4,77%), foi definida a realização de oficinas de saúde e prevenção de doenças por parte das instituições de ensino; a disponibilidade de sonorização nas salas de aula condicionada ao número de alunos por turma (acima de 60 para Ensino Superior e acima de 40 para Educação Básica) mediante agendamento do professor; a indisponibilidade dos professores da Educação Básica na última semana de julho; a extensão do reembolso Educação Infantil também aos professores homens; e a disponibilidade de assessoria específica aos professores que receberem alunos com deficiência em suas turmas. As demais cláusulas mantém-se no mesmo formato e conteúdo.
A Negociação Coletiva teve início em 02 de março e, neste ano, a pauta de reivindicações esteve focada em melhorias nas condições de trabalho e saúde dos professores, sob o slogan “Ensino Privado: a saúde do professor está no limite”. Os argumentos das reivindicações da pauta tiveram como base o resultado de pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) em 2008 e 2009. O estudo aponta uma realidade preocupante de adoecimento de professores das instituições de Ensino Privado do Estado.
Nas próximas semanas o texto será revisado pelas assessorias jurídicas das entidades, assinado pelos representantes das partes e registrado na Delegacia Regional do Ministério do Trabalho (DRT) entrando em vigor três dias após a data de entrega (protocolo) na DRT.
Sintae-RS
Em Assembleia Geral realizada neste sábado (17/04) em Porto Alegre, foi aprovada por unanimidade entre os técnicos administrativos presentes, a Convenção Coletiva de Trabalho 2010. Os salários serão reajustados, a partir de 1° de março pelo percentual do INPC, em 4,77%, incidentes sobre os salários efetivamente devidos. Com este índice, o valor do piso ficará em R$ 687,67. Já o piso salarial nas funções de limpeza, portaria e jardinagem será de R$ 626,38, sendo reajustado para R$ 650,00 a partir de 1º de janeiro de 2011.
A partir da aprovação em assembleia geral a direção do Sintae/RS dará andamento aos procedimentos para o registro da Convenção Coletiva no Ministério do Trabalho. As rodadas de negociação abertas em 6 de março, estenderam-se por 30 dias em cinco reuniões com a classe patronal. O Sintae/RS manteve uma postura firme e não permitiu nenhuma retirada de direitos e conquistou pequenos avanços na área da Saúde – tema principal da Campanha 2010 – onde os estabelecimentos de ensino reservarão um dia por ano, à sua escolha, para promoverem oficina destinada a cuidados com a saúde e prevenção de doenças. Também foi acordado o trabalho de conscientização para estimular a realização dos exames médicos periódicos e oficinas voltadas à saúde.
Os avanços não foram mais significativos devido à falta de sensibilidade dos patrões com a saúde dos técnicos administrativos. Para a direção do Sintae/RS a luta pela saúde do trabalhador será reforçada e não acaba nesta negociação.
Outros aspectos importantes devem ser destacados como: o avanço na cláusula que normatiza o reembolso-creche, o aumento real no piso salarial, reabertura das negociações em setembro de 2010 e a antecipação do feriado do dia do técnico administrativo para 11 de outubro. Mais detalhes sobre as cláusulas estarão disponíveis em www.sintaers.com.br e no próximo Recado Sindical.
A assembleia contou com a participação fundamental de representantes dos municípios de Alegrete, Bagé, Cachoeira do Sul, Camaquã, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, São Gabriel, Uruguaiana, além de Porto Alegre. Se você não esteve presente, não deixe de participar dos próximos encontros do Sintae/RS. A palavra é sua, não deixe que outros decidam por você.
* IMPORTANTE: Solicitamos às entidades que enviem informações atualizadas sobre as Campanhas Salariais de 2010 para divulgação aqui no Portal da CONTEE (redacao@contee.org.br)
Da redação
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