CONTEE participa do I Seminário ‘Um Projeto de Educação para o Brasil’
Aconteceu em São Paulo, nos dias 21 e 22 de maio, o I Seminário ‘Um Projeto de Educação para Brasil’, organizado pelo PROIFES - Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal. A CONTEE participou da atividade, sendo representada na ocasião por sua Secretária de Comunicação Social, Maria Clotilde Lemos Petta, e pela diretora e membro da Secretaria de Assuntos Educacionais da entidade, Lavínia Rosa Rodrigues.
Também estiveram presentes, além de diretores do PROIFES e dirigentes de ADs filiadas, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).
No primeiro dia de trabalho foram avaliadas as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional de Educação (CONAE); foram também apresentadas pelos participantes propostas de metas e diretrizes para o Plano Nacional de Educação (2011-2020), a ser discutido em breve no Congresso Nacional. Os objetivos centrais desse debate foram: fazer um balanço da CONAE, identificar eixos comuns de ação futura e, sobretudo, articular luta conjunta por uma educação universal e de qualidade para o Brasil, em todos os níveis.
A avaliação feita sobre a CONAE foi de que, embora considerada negativa a realização tardia da Conferência – quase ao final do segundo governo Lula – e conquanto nem todas as propostas defendidas pelas entidades da educação tenham sido contempladas, houve avanços significativos no texto final. As entidades presentes foram unânimes em considerar fundamental a união de esforços para atuação no Congresso Nacional, quando da tramitação do PNE, de forma a consolidar e ampliar esses avanços.
A Secretária de Comunicação Social da CONTEE destacou em sua exposição a importância do conteúdo aprovado na Conferência, em especial a inclusão do setor privado de ensino no Sistema Nacional Articulado de Educação. Outra questão relevante, apontada por Clotilde foi a “necessidade de articulação das entidades nacionais para a garantia da implementação das resoluções da CONAE”.
Houve consenso, em relação à essencialidade de se promover um acompanhamento de curto, médio e longo prazo das políticas públicas na área de educação, sem o que o novo Plano Nacional de Educação pode se tornar meramente uma carta de intenções, transformando-se em letra morta – como aconteceu, em boa medida, com o atual PNE.
Nessa medida, duas ações foram julgadas centrais: a constituição de uma Bancada em Defesa da Educação Pública no Congresso Nacional – isso imediatamente, no sentido de buscar apoio já durante a tramitação do PNE; e a elaboração de documento a ser encaminhado aos candidatos aos pleitos deste ano – para Presidente da República e para os diversos cargos no Congresso Nacional. Este último ponto foi objeto, especificamente, das discussões havidas no segundo dia do Seminário.
Chegou-se à conclusão, ao final dos trabalhos, que é importante tratar dessas questões com maior profundidade em um II Seminário ‘Um Projeto de Educação para o Brasil’, a realizar-se já na segunda quinzena do mês de junho próximo, em data e local a serem anunciados oportunamente.
Fonte: Proifes, com informações da redação
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