Conjuntura educacional pós-CONAE em debate no XIV CONSIND
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A Mesa que debateu a conjuntura educacional brasileira no XIV Conselho Sindical da CONTEE – realizado em São Paulo/SP, nos dias 29 e 30 de maio – reuniu a Coordenadora geral da entidade, Madalena Guasco Peixoto; o Coordenador Regional Centro-Oeste, Edson de Paula Lima; e os diretores e membros da Secretaria de Assuntos Educacionais: Lavínia Rosa Rodrigues, Reginaldo Meloni e Wanderley Quedo.
No início, a Coordenadora geral da CONTEE destacou aos participantes do XIV CONSIND que o documento proposto pela diretoria da entidade como base para o debate não deveria ser interpretado como uma tese sobre a questão educacional, uma vez que a tese vigente da CONTEE sobre o tema já havia sido debatida e aprovada durante o último Congresso da entidade – ocorrido em agosto de 2009. Madalena esclareceu que a discussão sob a pauta educacional no CONSIND seria, portanto, “uma atualização de questões essenciais que, junto com as demais entidades nacionais, devem ser debatidas nesse momento, especialmente frente aos avanços alcançados na CONAE”. Para Madalena, o momento para o debate também ganha relevância diante da crise do projeto neoliberal e das eleições 2010.
Segundo ela, “não é possível pensar em educação sem pensar em um projeto de desenvolvimento”. E nesse sentido destacou a histórica realização da CONAE, em que a CONTEE participou de forma muito ativa, com reconhecimento, inclusive, da Comissão Nacional Organizadora. Além disso, afirmou, “nós nos organizamos e levamos à Conferência uma delegação representativa e consciente do seu papel. E, com isso, incorporamos na CONAE elementos centrais de nossa luta. Agregamos, por exemplo, questões como: o controle social e a existência de parâmetros de qualidade socialmente referenciada na educação. Além da inclusão do setor privado no Sistema Nacional de Educação”. Clique aqui e saiba mais sobre a CONAE.
Em relação à plataforma eleitoral para 2010, Madalena disse que “temos que exigir que os candidatos se comprometam com as plataformas da Conferência”. A Coordenadora geral enfatizou a importância da contribuição da CONTEE, uma vez que foi a partir da luta da entidade que a necessidade de regulação e regulamentação do setor privado passou a ser compreendida como fator essencial na melhoria da qualidade e da oferta de educação no Brasil. Com destaque para as questões que dizem respeito à educação superior, uma vez que no País 75% das matrículas neste seguimento estão no setor privado. “Por isso, a CONTEE tem um papel político fundamental nesse processo”, acredita.
Madalena informou ainda que, neste sentido, a CONTEE acaba de deliberar, junto à sua diretoria plena, a convocação de um novo Seminário de Educação Superior – ainda sem data definida – que terá o objetivo de atualizar o debate sobre o tema, englobando questões trabalhistas e sindicais – diante do panorama de financeirização do setor privado de ensino superior.
Já em relação à educação básica, “tivemos grande avanço com a obrigatoriedade do ensino para crianças de 4 a 17 anos, mas os Municípios e Estados não estão preparados para dar conta dessa obrigatoriedade e isso vai dar um novo fôlego para a educação privada – que passará agora a reivindicar os mesmos tipos de conveniamento existentes na educação infantil”.
A necessidade de uma ampla reforma do ensino médio brasileiro também mereceu destaque. “Nós vamos ter que debater essa questão junto com as demais entidades de educação – exigindo aprofundamento de conteúdos, qualidade de ensino e discutindo o nível de profissionalização do ensino médio, vinculado a um projeto de desenvolvimento nacional, com raízes regionais”, explicou Madalena.
Após a explanação, os representantes das entidades filiadas à Confederação fizeram um longo debate sobre os temas educacionais, a fim de complementar as análises e encaminhar novas propostas às resoluções do XIV CONSIND.
O documento final aprovado pela plenária estará disponível em breve no Portal da CONTEE.
Veja AQUI a galeria de imagens do XIV CONSIND.
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