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Descobrir o novo perfil dos patrões e corporações que estão comprando as instituições de ensino superior no Brasil, desvincular o plano de carreira dos salários para impedir que sejam usados como artimanha para o rebaixamento salarial, atrair os professores mais jovens que estão chegando às universidades e instituições com novos recursos de formação, exigir maior controle dos recursos públicos destinados às instituições de ensino superior. Estas foram algumas das diretrizes e conclusões tiradas do Encontro Estadual de Trabalhadores em Educação do Ensino Superior, realizado nos dias 1 e 2 de abril em Campinas.

Com a participação de 20 Sindicatos dos Professores e de Trabalhadores de Educação de todo o Estado, filiados à Fepesp, o Encontro trouxe para o debate os desafios a serem enfrentados pelos professores e entidades sindicais na garantia de condições dignas de trabalho e na regulamentação e controle do setor privado de ensino superior.

O primeiro dia de debates teve como tema “O ensino superior no contexto do Plano Nacional de Educação”. A professora Conceição Fornasari, da Secretaria de Educação da Fepesp e diretora do Sinpro Campinas, responsável pela organização e coordenação do Encontro Estadual, abriu os trabalhos lembrando o significado do dia 1º de abril, que teve como marcos importantes da história a Revolução de 1964, que trouxe o golpe militar, a invasão da PUC em 1968 e o choque entre policiais e estudantes, também na mesma data.

O Encontro Estadual, lembrou Conceição Fornasari, fez parte de uma das etapas estabelecidas pela Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) como fase preparatória para o Encontro Nacional do Ensino Superior, a ser realizado em 18 e 19 de junho deste ano. “Na década de 90 realizamos o primeiro encontro de ensino superior e tivemos a participação de seis profesores. Neste ano tivemos a presença confirmada de 110 professores inscritos. O que muito nos orgulha”, disse a organizadora do Encontro.

Além de professores, dirigentes sindicais e trabalhadores da Educação, participaram da abertura do evento representantes das diferentes centrais sindicais, entre elas a CTB, a CUT, a Força Sindical e a UGT, que ressaltaram a importância da Educação e dos debates sobre a qualidade do ensino de nível superior.

A palestrante convidada para fazer a palestra de abertura foi a professora e pesquisadora Nereide Saviani, que começou sua apresentação defendendo a importância da educação pública, gratuita em todos os níveis de ensino. A educadora ressaltou que embora o novo Plano Nacional de Educação a ser votado pelo Congresso não contemple todas as bandeiras defendidas pelos movimentos sociais durante a Conferência Nacional de Educação ele trará em suas metas avanços para o setor.

Ela defendeu a definição de prazos e mecanismos para a regulamentação do ensino superior privado e formas de avaliação das instituiçoes. As lutas a serem travadas pelos professores devem ser os planos de carreira, jornada num único estabelecimento de ensino e a formação dos profissionais da Educação. “É preciso que consigamos garantir e nos aproximar mais das metas e bandeiras que defendemos durante a Conferência Nacional no PNE a ser votado”, reafirmou Nereide Saviani.

Dinheiro Público

Antonio Luiz de Carvalho e Silva, professor de Limeira e diretor do Sinpro Campinas defendeu o controle do dinheiro público investido no Prouni e no Fies (Financiamento Estudantil). “Temos que defender parâmetros de controle e democratização das instituições privadas beneficiadas pelos programas federais que são na verdade dinheiro público, nos mesmos moldes do controle feito sobre as instituições públicas e isso não foi incluído no PNE que está para ser votado”, disse Antonio Luiz.

No sábado, segundo dia do Encontro, por deliberação dos participantes, as três mesas redondas previstas aconteceram no mesmo espaço e não em locais distintos e simultaneamente. A mudança viabilizou a participação de todos nos debates de temas que estavam interligados.

A primeira exposição foi da coordenadora geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, falando sobre o tema “O Ensino Superior Privado no contexto da mercantilização e da intensificação do trabalho dos docentes e dos técnicos administrativos”. Madalena começou comparando os poucos avanços do ensino superior desde a derrubada da ditadura militar.

“Quando derrubamos a ditadura tinham 11% de jovens de 18 a 24 anos na Educação Superior. Com a política neoliberal de privatização e com a educação a distância, o Brasil inclui hoje apenas 13% dos jovens de 18 a 24 anos na Educação Superior. Em 1990 eram 918 Instituições de Ensino Superior, das quais 22,9% eram públicas e 77, 1% eram privadas. Em 2005 esse número saltou para 2.165 Instituições de Ensino, das quais 10,7% públicas e 89,3% privadas. Portanto, a expansão do setor privado não resolveu o problema da inclusão dos jovens no ensino superior”, exemplificou  Madalena Guasco.

O resultado da política neoliberal de fortalecer as instituições privadas na década de 90, na opinião da coordenadora geral da Contee, foi uma construção ideológica de desvalorização do saber e desvalorização do professor.  Segundo Madalena, as novas tecnologias chegaram e deveriam melhorar a relação com o meio e não aumentar a exploração do trabalho docente como vem ocorrendo. “Não temos que ser contra as novas tecnologias, porque elas podem servir para uma educação democrática e não ser utilizada como mera repassadora de conhecimentos”, destacou.

Desafios

Os grandes desafios a serem enfrentados pelos trabalhadores da educação e pelos sindicatos são conhecer quem são os novos empresários que estão entrando no setor privado do ensino superior e lidar com a Educação a Distância. “O modelo de expansão privatista da década de 90 se esgotou, mas o mercado da educação superior está longe de se esgotar. Nós (sindicalistas) estamos com uma política superada para lidar com essa nova expansão. As novas empresas de capital internacional estão padronizando uma conduta de RH e nós vamos ter que estudar esse novo modelo de ação, a tal ‘Governança Corporativa’. Vamos ter que formar grupos de estudos contratar assessoria e mudar nossa prática sindical”, adiantou Madalena Guasco.

A Educação a Distância trouxe outro problema para a luta sindical em defesa dos trabalhadores. Hoje as corporações montam suas matrizes em um estado podendo atuar em qualquer parte do território nacional, enquanto a abrangência das conveções coletivas de trabalho está limitada às suas bases territoriais. A coordenadora da Contee defende que as novas convenções coletivas incluam dispositivos que prevejam sua validade para os casos em que as instituições de educação a distância estejam fora da área de abrangência.

Pesquisa

A Fepesp e o Sinpro São Paulo realizaram uma pesquisa qualitativa em 2010 selecionando professores das chamadas universidades de segunda linha, como a Uninove e a Uniban. Os pesquisados eram sindicalizados e não sindicalizados, acadêmicos e não acadêmicos (os profissionais liberais que dão aulas). Em todos os grupos ouvidos nenhum se identificava como professor, mas como físico, historiador, matemático, engenheiro, advogado, etc.

Os dados foram revelados pelo presidente da Fepesp, Celso Napolitano, para quem o grande problema é a imagem social negativa que se tem do professor. “Os profesores têm consciência dessa condição, do rebaixamento do nível de qualidade e enfrentam esse cenário entre os pares, mas não enfrentam o patrão. Quando questionados sobre aceitarem as condições de trabalho eles respondem que é uma poupança que estão fazendo para no futuro acionar as instituições. A nova visão dos professores é de que o sindicato é a assistência jurídica, política e de previdência”, concluiu Celso Napolitano.

Mobilização

O presidente do Sinpro Campinas e secretário-geral da Fepesp, Cláudio Jorge, iniciou sua exposição citando Lênin: “A palavra convence e o exemplo arrasta”, dizendo que somente uma grande mobilização e o trabalho de formação é que serão capazes de criar as condições para o enfrentamento necessário para este novo momento da educação superior no setor privado, de retirada de direitos e de massificação com perda de qualidade.

“A realidade dos nossos sindicatos, dos nossos encontros e dos nossos congressos não é de jovens participando. Temos que convidar e dar formação já para os professores e alunos de licenciaturas para que vejam onde estão entrando. Estou defendendo que a mobilização se de pela formação, pela informação e pelo exemplo e não pelo voluntarismo”, disse Cláudio Jorge.

Manifestações

Vários professores da Unicastelo participaram do Encontro Estadual e denunciaram a precarização do trabalho que se implantou naquela Instituição. Eles querem que os sindicatos estejam presentes nas instituições de ensino, que retomem os antigos boletins distrituídos de mão em mão para os professores, como forma de mobilização e pressão.

Outros professores da Uniban, também de São Paulo, enviaram um documento denúncia para ser lido e entregue aos participantes do Encontro. Lá os professores agora passaram a ter funções administrativas como realizar trancamento de matrículas, organizar e aplicar provas aos sábados, supervisionar e assinar estágios, digitar faltas de alunos e outras atribuições mais.

Carta de Campinas

Como resultado dos dois dias de Encontro foi tirada a Carta de Campinas com as diretrizes e princípios que serão defendidos pelos Sinpros e Fepesp no Encontro Nacional da Contee marcado para junho.

Foram também tirados entre os participantes do Encontro, 34 delegados que representarão São Paulo na etapa nacional.

Fonte: Sinpro Campinas
Fotos: Fotos: Enio Fernandes