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Nesta quarta-feira, dia 27/04, aconteceu em Brasília/DF, reunião ordinária da Comissão Especial criada para analisar o projeto de lei do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10). Na atividade, foi definido cronograma de trabalho da Comissão, que contará com a realização de audiências públicas, reuniões nos estados e seminários.

Durante a reunião, o presidente da Comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB/MA), e o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), também informaram que:

- na próxima semana, haverá reunião com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad;

- nos meses de maio e junho, serão realizadas, pelo menos, quatro audiências públicas com os seguintes temas: qualidade da educação, financiamento, universalização e expansão do setor – as audiências foram reivindicadas por representantes dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Tocantins.

- dois seminários sobre as metas do novo PNE serão realizados.  O primeiro deverá acontecer no dia 2 de junho. O segundo ainda não tem data definida;

- até o final de junho, a comissão deverá realizar reuniões nos estados com integrantes da sociedade civil e representantes dos legislativos estaduais e municipais. Segundo o relator, a ideia é que ocorra pelo menos uma reunião por região.

Por fim, ficou acertado que o prazo para apresentação de emendas ao projeto será aberto no próximo dia 20 de maio. O relator afirmou que deverá apresentar seu relatório com um substitutivo ao projeto do Executivo no início do segundo semestre de 2011. E o presidente da comissão, deputado Gastão Vieira, reafirmou seu propósito de votar a matéria até o início de novembro deste ano.

Maria Clotilde Lemos Petta (Secretária de Comunicação da CONTEE),Roberto Leão (Presidente da CNTE), e Cristina Castro (Secretária Geral da CONTEE).

A Secretária Geral da CONTEE, Cristina Castro, e a Secretária de Comunicação da entidade, Maria Clotilde Lemos Petta, acompanharam a reunião. Clotilde ressaltou que a comunicação da CONTEE irá priorizar o acompanhamento e a cobertura da tramitação do novo PNE no portal, Revista CONTEÚDO e demais materiais institucionais.

Análise da proposta do novo PNE

Na ocasião, a consultoria legislativa da casa apresentou ainda estudo sobre o PNE e suas metas. O trabalho, que faz uma reflexão sobre a proposta encaminhada pelo Executivo, foi coordenado pelo consultor legislativo Ricardo Martins.

Clique AQUI e acesso o material apresentado.

XII Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade

Como parte do calendário de atividades da XII Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, que acontece de 25 a 29 de abril, a CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação) também participou da reunião da Comissão e, na ocasião, apresentou as principais reivindicações da categoria acerca de projetos de lei em tramitação na Casa, em especial os que tratam do PNE, do critério de reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério e da formação profissional para os funcionários de escola.

Da redação com informações de Sônia Regina Martins Oliveira e CNTE