contee

 

Como parte de um processo que envolve todo o País, educadores de Mato Grosso debateram propostas para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em Audiência Pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 8 de julho.

A reunião sobre o PNE contou com a presença do secretário- adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas; da secretaria de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes; do deputado federal Ságuas Moraes (PT); do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Ezequiel Fonseca; da presidente do Sintrae-MT e Secretária de Gênero e Etnia da CONTEE, Nara Teixeira; entre várias outras lideranças ligadas à educação.

O projeto do novo PNE encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, onde tem recebido contribuições dos mais diversos setores envolvidos nesse debate. O desafio de ampliar direitos aos profissionais de educação, recuperar o poder de compra dos salários, Piso Nacional e gestão democrática do ensino são alguns dos pontos em disputa pelos segmentos ligados à educação: trabalhadores no ensino, estudantes, empresários do ensino e governos.

“Nossos sindicatos e a nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a CONTEE, estão participando dessa construção, com diversas emendas já apresentadas. Aqui, nesse debate, fiz um destaque sobre o sistema nacional de educação, ponto fundamental para nós, trabalhadores da educação privada. Porque aí entra o debate em torno da regulação da educação privada. E se a educação privada faz parte desse debate, o governo terá que observar o que está ocorrendo atualmente neste setor, fiscalizando e direcionando ações para regular o setor privado em todo país”, argumenta Nara Teixeira, presidente do Sintrae-MT e diretora da CONTEE.

Os estudantes também participaram da Audiência Pública do PNE. Rarikam Heven, diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), defendeu o posicionamento do movimento estudantil. “Para nós estudantes foi uma oportunidade importante, pois pudemos apresentar aqui no Estado, na casa de Leis, que é a Assembleia Legislativa, as nossas emendas ao Plano Nacional. Defendemos aqui a nossa proposta que, em função do Pré-sal, seja estabelecido o repasse de 10% do PIB para a educação. Também já apresentamos, através da Ubes e da UNE, 62 emendas ao projeto do PNE. Agora estamos nessa mobilização pela aprovação, para que tenhamos um PNE a serviço do Brasil, a serviço do nosso desenvolvimento”, afirmou Rarikm Heven.

Já Francisco das Chagas, secretário- adjunto do MEC , enfatizou que “o Plano Nacional de Educação anterior tinha 295 metas. Agora, apresentamos um Plano com 20 metas e estratégias para implantação de cada uma dessas metas, e outra estratégia para a implantação do próprio PNE. Temos que ter o Plano Nacional, Estadual e Municipal com prazos determinados para sua implantação. Hoje, apenas 10 Estados têm seu Plano Estadual de educação, e nos municípios a situação se complica ainda mais”.

As propostas apresentadas na Audiência Pública serão incorporadas ao debate da Comissão de Educação do Congresso Nacional.

Fonte e fotos: Ascom Sintrae-MT