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Antes da abertura oficial do 6º Congresso Mundial da IE, que acontece na Cidade do Cabo na África do Sul, entre 22 e 26 de julho, os participantes de todo o mundo estão acompanhando diversas atividades. A Secretária Geral da CONTEE, Cristina Castro, também está por lá representando a entidade.
A primeira atividade pré-congresso foi a Reunião sobre as Desigualdades de Gênero: o caminho a seguir pelos direitos dos/as trabalhadores/as LGBT. Sendo o maior encontro de sindicatos globais sobre a temática e o primeiro realizado na África. Participaram da reunião Bob Chase, Copresidente do Comitê Mundial LGBT, Junéia Batista, Copresidenta do ISP, Fred Van Leeuwen, Secretário geral da IE e Peter Waldorff, secretario geral da ISP.

Fred van Leuween,  secretário geral, abriu o fórum desejando feliz aniversario a Modiva (nome carinhoso dado a Nelson Mandela pelo povo sulafricano), que completou 93 anos nesta segunda-feira, 18. Ele destacou as conquistas dos direitos para a comunidade LGBT. Entre eles, reconheceu os esforços dos países como a África do Sul e o Brasil, cujas constituições reconhecem plenos direitos. Igualmente reconheceu o trabalho das organizações sindicais, ressaltando as afiliadas da América Latina que têm dado um forte impulso às diretrizes da IE sobre os direitos LGBT. Mas lembrou que, apesar dos marcos jurídicos protegerem as pessoas da discriminação por sua orientação sexual, persistem os atos de violência, perseguição e agressão. Para ele, nossos sindicatos ainda têm grandes desafios para alcançar o fortalecimento da educação pública livre de discriminação e segura para todas as crianças e docentes. Para isso, é necessário sindicatos sem práticas homo e lesbofóbicas.

Uma das tarefas mais importantes é justamente como levar este debate ao centro das organizações sindicais e alcançar, neste debate, uma mudança de perspectiva que nos permita promover e propor mudanças nas políticas educativas. Também teremos o desafio de processar políticas públicas que garantam trabalhos dignos para todas as pessoas, a fim de não condenar à pobreza e ao desemprego as minorias sexuais.

III Fórum LGBT da Internacional da Educação (IE) e da Internacional dos Serviços Públicos (PSI)

Já nos dias 18 e 19 de julho, aconteceu o terceiro Fórum LGBT da Internacional da Educação (IE) e da Internacional dos Serviços Públicos (PSI). A atividade teve a participação de educadores e trabalhadores do setor público de 45 países envolvidos em debates e oficinas antes de proporem um plano de ação para os direitos LGBT.

A secretária de Relações Internacionais da CNTE, Fátima da Silva, ministrou o painel “Construindo uma plataforma global para os direitos humanos LGBT”, descrevendo o sucesso das conquistas dos direitos da comunidade LGBT. Ela falou sobre o trabalho “Brasil sem homofobia” e “Escola sem homofobia”, programas de sucesso no Brasil.

Além dela, Phumi Mtetwa, do Projeto Lésbica e gay da África do Sul, levantou a importância da organização civil para fazer a diferença nas alianças com as uniões: “Nós temos o desafio da categorização dos direitos, colocando hierarquia das minorias, ou de mulheres e lésbicas, uma mulher pobre tendo mais direitos do que as lésbicas, por exemplo”, destacou Mtetwa.

No painel “Os caminhos a seguir e desafios após a resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHCR)”, a coordenadora Rebeca Sevilla lembrou as implicações da resolução recentemente adotada sobre os Direitos Humanos, orientação sexual e identidade de gênero, enquanto Juneia Batista, da FETAM, afiliada à PSI, falava sobre sua experiência em representar a sociedade civil e uniões neste painel. O coordenador da PSI, Chidi King, lembrou os participantes sobre a importância do pagamento igualitário e sem discriminação de empregados.

Delegados decidiram pela elaboração de um documento “reconhecendo o ímpeto internacional de proteger os direitos baseados em orientações sexuais e de identidade de gênero e diversidade inerente em comunidades LGBT”. Eles compartilharam experiências sobre formas de discriminação, violência e desigualdade que a comunidade LGBT sofre, focando em estratégias para assegurar direitos em escolas, locais de trabalho e serviços públicos.

Fórum de Mulheres debate ações pela igualdade de gênero

No Fórum de Mulheres, última atividade realizada antes do início do Congresso, mais de 300 participantes, de cerca de 20 países, debateram como os sindicatos da educação podem contribuir para a promoção da igualdade de gênero.

Juçara Dutra Vieira, vice-presidente mundial da IE e presidente do Comitê das Mulheres, abriu o encontro com um breve relato sobre as atividades do Comitê e ressaltou a importância das estratégias para o empoderamento das mulheres e a integração delas às políticas da IE nos próximos quatro anos.
Juçara disse que a Conferência de Mulheres realizada em Bancoc, Tailândia, foi muito importante para o fortalecimento da rede de defesa dos direitos das mulheres dentro dos sindicatos. “Com as redes, temos a possibilidade de formular diagnósticos efetivos sobre a realidade de cada país e integrar as estratégias para garantir um maior sucesso na implementação de políticas públicas para as mulheres”, concluiu.

Em seguida, a presidente da IE, Susan Hopgood, enfatizou que deve partir dos sindicatos o exemplo de igualdade de direitos e respeito à diversidade. Ela enfatizou que é preciso aumentar o número de mulheres nas lideranças dos sindicatos, incentivando a formação sindicalista do sexo feminino.

Para a presidente da IE, os sindicatos devem fortalecer a luta para que as leis de proteção aos direitos das mulheres transformem-se em políticas públicas que sejam implementadas efetivamente. Outro desafio é manter as meninas na escola até a educação superior. “Mulheres educadas são fundamentais para a erradicação da pobreza e da desigualdade”, ressaltou Susan. Entre os motivos do abandono da escola estão a gravidez na adolescência e o trabalho doméstico.

Susan anunciou que e o Dia Mundial do Professor, que será celebrado em 5 de outubro deste ano, terá como tema “Ensinar para Igualdade de Gênero”. O objetivo é mostrar o papel fundamental dos professores na ação contra a perpetuação de estereótipos culturais e comportamentos sexistas.

Mulheres no poder: África do Sul dá exemplo

A Ministra da Mulher, Infância e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Lulama Xinguana, da África do Sul, convidada especial do Fórum de Mulheres, surpreendeu a todos com a apresentação dos avanços alcançados no país com o fim do apartheid em 1994. Na África do sul, o percentual de mulheres no Parlamento é de 34%, e no poder Executivo é de 43% e é de 22% o percentual de mulheres presidentes de empresas privadas. Índices que não se comparam a outras realidades, como a do Brasil, por exemplo, em que a representação feminina no Congresso Nacional é em torno de 8% e a média nacional de mulheres que ocupam cargos na política é de apenas 10%. Na média mundial, as mulheres ocupam apenas 5% dos cargos de presidentes de companhias privadas.

Delegação Brasileira com a Ministra da Mulher, Infância e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Lulama Xinguana, da África do Sul)

A ministra destacou que é ”imperativo que as jovens adquiram as competências necessárias para acompanhar as transformações no cenário mundial” e revelou o empenho do país na formação de especialistas nas áreas de ciência e tecnologia. Ela apresentou o programa TECNOGIRLS, que visa a formação de meninas nos cursos de tecnologia da informação, engenharia, matemática e ciências.

Apesar dos avanços, a África do Sul enfrenta o problema da evasão escolar: 50% dos adolescentes estão fora da escola. Para a ministra, é preciso investir mais na educação de qualidade com formação de professores e condições de trabalho.

Fonte: CNTE e IE, com informações da redação