Lobby privatista cria Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior

Alerta de perigo no Congresso Nacional. Preocupado com a pressão popular feita por trabalhadores, entidades de Educação e estudantes, que reivindicam e alertam para a necessidade de regulamentação do setor privado de ensino superior no Brasil, o lobby privatista expõe suas garras. Uma prova disso foi dada nesta terça-feira, 18/12, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a instalação da chamada “Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior”.

Segundo informações divulgadas no site do sindicato patronal, a iniciativa de formação da Frente é do próprio SEMESP – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES, a Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU, a Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, a Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas – ABRAFI, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN e com deputados e senadores.

Fica clara a tentativa de criar uma força de resistência contra as iniciativas de regulamentação do ensino superior privado, incansavelmente defendida pela CONTEE e pelas diversas entidades do movimento social e sindical do País. Neste sentido, o setor não demorou a agir e vem conquistando o apoio de diversos parlamentares. Entre eles o deputado João Matos (PMDB-SC), coordenador do grupo. (Veja abaixo a lista dos parlamentares que já declararam apoio à Frente).

Ainda de acordo com o SEMESP, a Frente tem o objetivo de promover e difundir a importância e as reais necessidades do setor particular de ensino superior junto aos Poderes Legislativo e Executivo. Além de propor medidas que contribuam para o desenvolvimento da educação superior do país, permitindo a realização de ações que atendam ao incremento da educação superior brasileira, entre elas, o acompanhamento da legislação vigente, a proposta de melhorias na aplicação de políticas públicas para a Educação e o encaminhamento de propostas relacionadas à legislação do ensino superior que garantam a segurança jurídica nas relações de ensino.

Segundo declarações do presidente do SEMESP, Hermes Ferreira Figueiredo, a prioridade da Frente deve ser o acompanhamento da legislação do setor. “A prioridade da Frente será conter o detalhismo das portarias, decretos, leis, resoluções etc. que tolhem o ensino superior privado e que, muitas vezes, são impostas ao arrepio da própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação. É necessário um esforço grande para expandir o ensino superior brasileiro, mas que não seja feito em detrimento do ensino básico e médio, como temos visto acontecer hoje no Brasil”, disse.

Para o dirigente patronal a formação da Frente representa um marco nas relações do setor privado de educação com o poder público. “Através dela poderemos alcançar conquistas importantes que possam efetivamente trazer benefícios à educação superior como um todo”, conclui Figueiredo.

A CONTEE está atenta
Mas é bom ressaltar que a CONTEE está atenta a cada passo da nova Frente. Segundo a Coordenadora Geral da entidade, Madalena Guasco Peixoto, “pelas entidades que compõem esta Frente podemos dizer com certeza que o patronal se articula para lutar contra todas as medidas de regulamentação da rede privada que estão sendo feitas pelas secretarias do MEC, e que nós lutamos para implementar”.

Madalena informa que atualmente as Instituições de Ensino privadas têm entrado com diversas ações jurídicas contra o MEC, visando impedir medidas de regulação e fiscalização das Instituições. “Nós, inclusive, discutimos este tema durante a reunião da CONAES (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – da qual Madalena é membro), que também aconteceu nesta terça-feira, em Brasília”, afirmou.

“Sabemos que a organização desta Frente faz parte de uma estratégia contra a regulamentação da educação superior privada e é uma ação para articular junto ao Congresso Nacional o lobby do setor privatista, que defende exclusivamente os interesses mercadológicos da educação”, concluiu Madalena.

Veja aqui a lista dos parlamentares que, segundo o gabinete do Deputado João Matos, já declararam apoio à Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior:

Deputados:
Antônio Carlos Biffi
Ariosto Holanda
Bonifácio de Andrada
Cristóvam Buarque
Gastão Vieira
Gustavo Fruet
João Matos
Jorginho Maluly
José Carlos Aleluia
Kátia Abreu
Lobbe Neto
Márcio França
Marisa Serrano
Álvaro Dias
Osmar Serraglio
Paulo Renato Souza
Professor Sétimo
Renato Casagrande
Waldir Maranhão
Vanderlei Macris
Wellington Salgado
Mendes Ribeiro
Onyx Lorenzoni
Frank Aguiar
Solange Amaral
Fernando Coruja
Ângela Amin
Elcione Barbalho
Valter Pereira
Átila Lira
Maurício Hands
Fernando Coruja
Zonta
Ricardo Barros
Jorge Khoury
Carlos Melles
Antônio Magalhães Neto

Senadores:
Delcídio Amaral
Leonel Quintanilha
Eduardo Suplicy
César Borges
Antônio Carlos Júnior
Antônio Carlos Valadares
Flávio Arns
Ideli Salvatti
Pedro Simon
Edison Lobão
Osmar Dias
Francisco Dornelles
Heráclito Fortes
Gilvan Borges

Colaboração: Michel Santana (Sinproep)
Com informações de agências

Da Redação
Publicado em 19/12/2007