Comissão se reúne com presidente do Senado e Líder do Governo

Presidente do Senado defenderá manutenção dos recursos para a educação. A afirmação foi feita durante encontro do senador Garibaldi Alves Filho com entidades ligadas à educação brasileira, entre elas a CONTEE. A iniciativa reúne, pela primeira vez, dirigentes e gestores públicos, professores, técnicos-administrativos e alunos das educações básica, tecnológica e superior em âmbito federal, estadual e municipal.

Nove entidades ligadas à educação – CONTEE, Andifes, CNTE, CONSED, FASUBRA, PROIFES, UBES, UNE e UNDIME – estiveram reunidas, na manhã desta quinta-feira (14/02), com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho. Na ocasião, elas defenderam que os recursos destinados à área não sofram cortes ou contingenciamentos.

O vice-presidente da Andifes, reitor José Ivonildo do Rêgo (UFRN), afirmou ser fundamental a manutenção do orçamento destinado à educação. Segundo ele, é importante preservar a qualidade do ensino brasileiro, da pré-escola à pós-graduação. "É impensável que continuemos tendo avanços, como os conseguidos nos últimos anos, sem os recursos necessários", ressaltou.

Para presidente da Undime, Justina Iva de Araújo Silva, o País tem uma dívida histórica com o ensino das crianças. "A educação infantil é fundamental para que a população esteja melhor preparada e tenha maior desempenho e é impensável avançar sem recursos", disse.



A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE – foi representada pela Secretária Geral da entidade, Cristina de Castro, e pelo Secretário de Assuntos Educacionais, José Thadeu de Almeida. A dirigente destacou aos presentes a importância da manutenção das verbas para Educação, ressaltando que a questão tem impacto direto na qualidade do ensino. “Entretanto, devemos destacar também que a qualidade da educação não se garante apenas com dinheiro. A regulamentação do setor privado é também fator determinando para que tenhamos a Educação de que o Brasil precisa e merece”, disse Cristina.

O senador Garibaldi Alves Filho ponderou que o governo vive um momento complicado com a não prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mesmo assim, ele acredita que o governo tem condições de defender a educação como prioridade para o País, porque há respaldo financeiro para levar adiante a decisão.
O senador colocou-se à disposição das entidades para ir às autoridades competentes para garantir que sejam mantidos os compromissos assumidos com a educação e com as entidades representativas.

Ao final da reunião, o presidente do Senado, mais uma vez, ratificou ao professor José Thadeu de Almeida o seu compromisso, dizendo que “em caso de ameaça de corte no orçamento de verbas para Educação, não serei apenas apoiador da manutenção, mas um lutador à disposição das entidades educacionais", afirmou o senador Garibaldi Alves Filho.

Líder do Governo na Câmara afirma que ações do PDE serão mantidas
As entidades também estiveram reunidas com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana, para tratar da manutenção dos recursos para a educação. A reunião contou com a presença do deputado federal Carlos Abicalil, membro da Comissão de Educação e Cultura.

O deputado Henrique Fontana ressaltou a perda de R$ 39 bilhões no orçamento em função do fim da CPMF. De acordo com ele, cerca de R$ 11 bilhões serão repostos a partir da arrecadação de tributo sobre os bancos, mas aproximadamente R$ 29 bilhões foram perdidos. "Defendo junto à sociedade brasileira que não existem milagres", disse, transparecendo que a situação atual do País não garante a manutenção dos recursos destinados à educação.

O deputado Henrique Fontana afirmou que promoverá debate junto à sociedade brasileira para discutir a importância da criação de um imposto, semelhante à CPMF, para garantir recursos permanentes para a saúde. Segundo ele, essa questão deve ser defendida quando se fizer a reforma tributária.



Até o dia 20 de fevereiro, quando acontece a votação do Orçamento de 2008 no Congresso Nacional, as entidades estarão em plantão permanente em Brasília para acompanhar as definições. A nota pública - veja aqui - foi amplamente divulgada entre os parlamentares nesta quarta-feira (13/02).

Para as entidades, os recursos destinados à educação não estão garantidos. Somente uma mobilização intensa manterá o orçamento para a educação e os compromissos assumidos pelo governo para 2008.
As entidades ainda aguardam as audiências com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.

Confira o cronograma de aprovação do Orçamento de 2008:
14 e 15/02 – Período de diálogo envolvendo o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, as entidades representativas e a sociedade civil
18/02 – Apresentação do Relatório Geral do Orçamento de 2008
20/02 – Votação do Relatório Geral do Orçamento de 2008 no Congresso Nacional

Com informações da Assessoria de Comunicação da Andifes

Da Redação
Publicado em 14/02/2008