Muita luta está por vir

O ano de 2008 já se anuncia como um período que exigirá vigilância redobrada e dedicação incansável a nossas lutas. Os ataques contra princípios de qualidade e democracia na Educação vêm de toda a parte: governos, imprensa e empresários.

Além disso, a expansão sem controle dos processos de mercantilização do ensino segue a passos largos. Ao analisarmos cada um dos desafios que se colocam no horizonte, vemos que muitas são as barreiras a serem enfrentadas. Entre elas, podemos destacar a questão premente da desvalorização do professor na sociedade brasileira.

Poder público busca culpados
Muito se discute em relação ao impacto da questão salarial na qualidade de ensino. Levianamente, colocam o professor como um cidadão que só se motiva (ria) pela força do capital. Mas esquecem que a remuneração justa e compatível com uma atividade é, sim, significativa. Ela pode permitir ao profissional dedicação integral a sua atividade. Com isso, permite o aperfeiçoamento em busca de uma formação continuada. E significa também que a dignidade do profissional será respeitada e seu valor retribuído de maneira adequada. Além de favorecer o equilíbrio da auto-estima e estimular maior dedicação ao trabalho de forma prazerosa.

Declarações e, especialmente, o posicionamento infeliz, por exemplo, da Secretária de Educação do Estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, em reportagem publicada na Revista Veja, dão conta da gravidade de nossos desafios. Leia aqui o artigo de Gabriel Perissé, do Observatório da Imprensa.

Por isso, é preciso que a sociedade tenha clareza de que quando falamos em condições de trabalho devemos incluir também o impacto da precarização das estruturas educacionais e das circunstâncias sociais que fazem parte de nossa realidade. Salas de aulas cheias, falta de material escolar, formação superior e pedagógica deficitária, ausência de democracia nas Instituições de ensino, além das dificuldades que todos nós enfrentamos em relação à falta de segurança, habitação e saúde, entre outras.

A Educação é parte fundamental desse processo e não pode ser encarada isoladamente. Como cobrar somente do professor resultados e qualidade numa realidade como a nossa, na qual o poder público não oferece oportunidades de desenvolvimento profissional e ainda transfere individualmente para o docente o dever e a responsabilidade do fracasso do sistema de educação deste País – se é que ele existe?

O professor enfrenta atualmente também o desafio da inclusão digital. Pois, muitas vezes, não tem preparo para absorver os impactos das novas tecnologias. No fim de quem é a responsabilidade? Do poder público? Da Instituição de ensino? Não. É do professor.  Muito mais fácil, não?

Ameaça de corte de verbas e expansão da mercantilização da Educação
Neste ano, a Educação sofre também ameaça de cortes nas verbas do orçamento de União. Grave problema que pode ter conseqüências tristes para o País. Em função disso, diversas entidades ligadas à Educação, entre elas a CONTEE, realizaram importante mobilização (veja aqui), por meio de uma vitoriosa campanha que uniu e mobilizou diversos setores. Mas é preciso que essa luta seja contínua, pois no último período testemunhamos o contínuo avanço dos processos de mercantilização da Educação.

Nesta semana, a Universidade carioca Estácio de Sá anunciou a aquisição de três faculdades de pequeno porte em São Paulo: a Interlagos, a Europan e a Brasília de São Paulo. Juntas, as três instituições somam cerca de 3.500 alunos, e o valor da compra chegará a R$ 15,3 milhões. Segundo informações da Folha de São Paulo, em 2007, a universidade abriu seu capital e captou R$ 252 milhões com venda de ações. Considerando apenas o número de alunos de graduação em sua sede, a Estácio era, de acordo com o último censo da educação superior divulgado pelo MEC, a segunda maior universidade do país, com 118 mil alunos, atrás apenas da Unip, que registrava, em 2006, 136 mil estudantes na graduação.

Os gigantes do Ensino Superior crescem sem controle, sem monitoramente e sem explicitar suas intenções. Será possível acreditar que expandem suas unidades, multiplicam vagas e derrubam as mensalidades por estarem interessadas em oferecer educação acessível e de qualidade para os jovens brasileiros? Não parece muito mais óbvio concluir que seus objetivos são muito mais simples: crescer, multiplicar lucros, abrir capital e explorar esse “nicho” tentador de mercado que é o setor de ensino superior? Vamos refletir. O que move o interesse empresarial? O potencial transformador da educação ou o potencial de lucros do setor? Fácil concluir, não?!

E essa tal lucratividade estratosférica tem uma fórmula simples: muitos alunos, poucos professores, salários baixos, pouca ou nenhuma estrutura, ou seja, baixo custo. Como uma linha de montagem simplista, que no final oferece ao estudante um diploma tão desvalorizado no mercado, que será incapaz de oferecer ao jovem o que muitas vezes busca na universidade: a possibilidade de transformação e ascensão social. O estudante sai desiludido, o professor frustrado e o dono da Instituição cada dia mais rico e poderoso.

Outra Instituição que avança suas negociatas é a Kroton Educacional, que adquiriu, através de sua controlada Editora e Distribuidora Educacional Ltda, 75% do capital social da NABEC - Nova Associação Brasileira de Educação e Cultura Ltda, da cidade de Guarapari, no Espírito Santo. Segundo informações do JB Online, a NABEC, que possui credenciamento do MEC e autorização para operar dois cursos superiores de formação tecnológica: Gestão em Comércio Exterior e Gestão em Marketing, foi adquirida pelo valor de R$ 150 mil.

Por essas e outras razões, a CONTEE segue na luta incansável contra a mercantilização da Educação e acredita que reforçar e potencializar a Campanha “Educação Não É Mercadoria” é fundamental. A luta pela regulamentação do setor privado é imprescindível para conter os avanços de tais negociatas, que permitem também a desnacionalização da Educação de nosso País. Com isso, vemos reforçadas nossas desigualdades, a falta de democracia nas Instituições, a precarização das condições de trabalho dos profissionais do setor e, principalmente, constatamos a falta de qualidade de ensino, que ameaça o desenvolvimento nacional.

Apoio e participe da Campanha “Educação não é mercadoria” Venha conosco nesta luta!

Da redação
Publicado em 20/02/2008