A CONTEE na CONEB

A CONTEE participará, entre os dias 14 e 18 de abril, da I Conferência Nacional da Educação Básica (CONEB), que acontecerá em Brasília/DF. A atividade foi proposta com o objetivo de defender propostas para a melhoria na qualidade do ensino por meio da construção de um sistema nacional articulado de educação. Pela primeira vez, o Estado convoca a sociedade civil para participar do debate que fornecerá a base para a elaboração de referências para definição de políticas educacionais.



A delegação da CONTEE contará com representantes de diversos Estados brasileiros. Ao total, em toda a atividade, está prevista a participação de mais de 1500 delegados, além de 100 palestrantes e do público que visitará a Conferência. O Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE e membro da Comissão Nacional Organizadora da Conferência, José Thadeu de Almeida, destaca a participação protagonista da entidade desde o início do processo de construção da CONEB.

Segundo ele, “a discussão sobre a nossa intervenção nas etapas estaduais, orientado as entidades de base a participarem das coordenações regionais, assim como a construção de nossas emendas, foi um processo coletivo que redundou em êxito, tendo em vista que, em vários Estados, estivemos presentes como membros das Coordenações Estaduais e todas as nossas emendas foram aprovadas e remetidas à etapa nacional”. O Secretário parabenizou cada um dos companheiros e companheiras nos Estados, que tiveram importante papel nesse processo.

A solenidade de abertura está marcada para as 18h30 da segunda-feira, 14 de abril, e terá as presenças do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação Fernando Haddad. Haverá também atividades culturais entre as quais um show com a sambista Leci Brandão, às 19h do dia 17.

A construção da Conferência
Após a realização de etapas estaduais, ocorridas no final de 2007 por todo o País, a Comissão Nacional Organizadora analisou todas as propostas de emendas e preparou um documento-base que norteará as discussões em âmbito nacional.

O texto foi construído em conjunto com Estados e municípios e contém temas centrais relativos à educação e propostas para a melhoria do ensino. O documento foi enviado à Coordenação de cada Estado e entregue aos delegados da conferência – gestores, representantes de trabalhadores em educação pública e privada, pais, estudantes e conselheiros. Além disso, o livro com o resultado da sistematização (Documento Base) também poderá ser acessado através desse endereço eletrônico.

A dinâmica da CONEB
Durante os dias de atividades, serão realizadas mesas gerais que debaterão cinco eixos centrais temáticos. São eles: os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; democratização da gestão e qualidade social da educação básica; construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo como um dos instrumentos o financiamento da educação; inclusão e diversidade na educação básica; formação e valorização profissional. Além disso, haverá 32 colóquios com três oradores cada.
Veja aqui a programação completa das mesas de debates.

Veja aqui a programação completa da CONEB
A Conferência terá as seguintes etapas:

* Abertura
* Votação do regimento interno
* Conferências de Eixos – Palestras ministradas por um convidado que terá como referência os debates nos Estados, sem abertura de debate com o plenário.
* Colóquios – contarão com três expositores, que terão trinta minutos para tratar do tema, também tendo como referência os debates estaduais. Após a exposição inicial, o debate será aberto ao plenário, sem haver nenhuma deliberação sobre o tema.
* Plenárias de Eixo – cada eixo será debatido em duas plenárias, onde serão votadas as emendas.
* Plenária Final – deliberará sobre o texto final da Conferência.

Dinâmica das plenárias
Nas Plenárias dos Eixos, estarão presentes a décima parte de cada representação de segmentos na Conferência, visto que serão dez Plenárias. Além disso, o debate se restringirá a defesa a favor e contra a incorporação das emendas vindas dos Estados. Mesmo aquelas que já estão incorporadas ao Documento Referência, caso sejam destacadas, serão debatidas.

O Documento Base que será analisado na Conferência é composto por:

* Emendas Incorporadas ao Documento Referência: Durante o processo de sistematização foram incorporadas ao Documento base referências à emendas que vieram dos Estados, a partir dos debates ocorridos na Comissão organizadora. Essas emendas incorporadas  estarão em destaque no texto e destacarão o Estado que a propôs.

* Propostas Vinculadas aos Eixos: Essas são emendas que não foram incorporadas ao documento Referência e que deverão ser votadas separadamente.

* Construção de Políticas Públicas Educacionais, Considerações, Recomendações, Encaminhamentos: Propostas definidas como não prioritárias e que farão parte da memória da Conferência. Se algum delegado entender que uma emenda constante desta última parte deva ser debatida e votada, deverá apresentar sua solicitação no início dos trabalhos da Plenária de Eixo, por escrito, e a mesma será debatida após as Propostas Vinculadas ao Eixo.

Só irão para a Plenária Final, as emendas que obtiverem no mínimo 30% dos votos nas Plenárias de Eixo. A Plenária final se referenciará na sistematização dos trabalhos realizados nos grupos.

É importante lembrar que não poderão surgir novas propostas que não tenham advindo dos Estados. Apenas será permitida a síntese de propostas negociadas.

Emissão de certificados
Os delegados só receberão o certificado de participação na Conferencia Nacional da Educação Básica se houver no mínimo 80% de freqüência no evento, a ser verificado na entrada e saída do local do evento. O controle dessa freqüência será feito por meio eletrônico, com cartão a ser entregue no momento da inscrição.

Participação da CONTEE 
Durante a Conferência, a CONTEE realizará plenárias para organizar a participação da entidade e, mais uma vez, colocar na pauta nacional nossa visão, críticas, propostas e demandas sobre a realidade educacional brasileira.

A CONTEE terá representantes em quatro colóquios de grande importância:
Dia 15/04
Mesa: Função Social da Escola
Participação: Celina Alves Arêas – diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais da CONTEE.

Dia 15/04
Mesa: O Setor Privado da Educação na Construção do Sistema Nacional
Participação: Madalena Guasco Peixoto – Coordenadora Geral da CONTEE.

Dia 16/04
Mesa: Educação Infantil em Novas perspectivas
Participação: José Thadeu de Almeida –Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE.
Dia 17/04
Mesa: Funcionários de Escola: Formação e Identidade Profissional
Participação: José Roberto Torres Machado – Secretário Finanças da CONTEE.

O estande “Educação Não É Mercadoria”
Além da participação direta e representativa, a CONTEE também montará um estande no local para divulgação da Campanha “Educação Não é Mercadoria”. Lá os participantes, expositores e visitantes da CONEB poderão ter acesso aos materiais impressos, cartazes, folhetos e camisetas da Campanha, além de assistir aos vídeos institucionais que debatem os processos de mercantilização e a desnacionalização da Educação no Brasil.

A entidade preparou também uma Revista especial que será distribuída no evento e trará um balanço de todas as atividades da Campanha “Educação Não é Mercadoria”, desenvolvidas pela entidade até agora.

Daniele Moraes, da redação
Publicado em 11/04/2008