Resultados da Conferência: plenária final foi vitoriosa para as lutas da CONTEE

As decisões da plenária final da Conferência foram vitoriosas para as bandeiras de luta da CONTEE. A última atividade do encontro definiu a composição final do documento que expressa o resultado de todo o processo de debate da Conferência, iniciado em 2007 com a promoção das reuniões estaduais preparatórios e concluído nos debates realizados em Brasília.

Todas as questões defendidas como prioritárias pela CONTEE foram aprovadas na plenária final da Conferência. Corroborando os pontos incluídos pelos representantes dos trabalhadores em educação do setor privado nas etapas estaduais e que já constavam do documento-base da CONEB.



Além disso, outras questões de relevância defendidas pela entidade, referente ao Eixo 2 – Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação, foram incorporadas ao texto. São elas:

- Proposta do Distrito Federal: “Que haja uma fiscalização mais intensa nas escolas particulares, visando a sua regularização e suas condições de funcionamento. A sociedade deve ter acesso a informações sobre a situação institucional e o cumprimento das exigências legais para o exercício da sua atividade”.

- Proposta do Rio de Janeiro: “A rede privada integra o sistema de ensino, devendo seguir o modelo de gestão democrática das escolas”.

Vale ressaltar que esta última questão foi defendida em plenário pela diretora da CONTEE, Celina Arêas, derrubando o posicionamento contrário à sua incorporação. A entidade também se destacou na finalização dos trabalhos com a excelente atuação do Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, José Thadeu de Almeida, que coordenou a plenária do Eixo 1 – Os desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação. Thadeu esclareceu dúvidas do plenário, foi ágil e firme na condução da atividade.



Houve consenso entre os 1400 mil delegados – representantes de cada estado com poder de voto – quanto à realização em 2010 de uma conferência nacional de educação, que aprofundaria as discussões, englobando não apenas a educação básica, mas todos os níveis, etapas e modalidades da educação. O documento final com as proposições aprovadas durante a Conferência deve ficar pronto em maio e servirá de base para a formulação de políticas públicas para educação básica no país.

Para o secretário adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas , “o destaque da Conferência foi a perspectiva de darmos continuidade aos debates”. Segundo o secretário, o encontrou permitiu ampla discussão com todos os setores ligados à educação acerca do que esperam de um sistema nacional de educação dentro do regime de colaboração entre as esferas federal, estaduais e municipais. Na visão de Chagas, a possibilidade de haver outros encontros ou uma conferência nacional de educação ajudará a consolidar os processos de discussão.

“A avaliação final é de que o saldo da atuação da CONTEE na Conferência Nacional da Educação Básica foi muito positivo. Tanto no que se refere à participação na Comissão Nacional Organizadora, quanto na contribuição de nossos expositores aos colóquios, o envolvimento dedicado dos delegados de nossas entidades filiadas aos processos de discussão e a ótima divulgação da Campanha ‘Educação Não é Mercadoria’”, conclui A Secretária Geral da entidade, Cristina de Castro.

Durante a realização da plenária final a CONTEE distribuiu aos participantes um boletim informativo sobre a participação da entidade na Conferência. Acesse aqui e leia o material.

Daniele Moraes, da redação (com informações do MEC)
Publicado em 18/04/2008