CONTEE será suplente na nova composição do CNDM para o biênio 2008/2010

Terminou na última quinta-feira (15/05) à noite a eleição de 21 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). O resultado da votação eletrônica – através de sistema informatizado – elegeu 14 entidades titulares na categoria A (redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres) e 7 entidades titulares na categoria B (organizações de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe). A CONTEE foi eleita como suplente na categoria B, potencializando a atuação da entidade na luta pela questão da mulher. A representante da entidade será a Secretária de Gênero e Etnia da CONTEE, Rita Fraga Zanbom.

A proposta de renovação do CNDM foi resultado de um amplo processo que contou com a participação de todas as conselheiras.  Com base no Decreto 6.412, o CNDM ampliou sua composição para o biênio 2008/2010. O número de integrantes passou de 36 para 40, sendo 16 representantes do Poder Público Federal; três mulheres com notório conhecimento das questões de gênero a serem indicadas pelo novo Pleno do CNDM; e 21 representantes de entidades da sociedade civil, de caráter nacional, escolhidas por meio de votação do colégio eleitoral composto por representantes das entidades habilitadas a uma vaga no Conselho.

Para as entidades se habilitarem a uma representação no Conselho Nacional foram exigidos três pré-requisitos: compartilhar dos princípios da Política Nacional para as Mulheres, aprovados na I e II Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres; atuar na mobilização, na organização, na promoção, na defesa ou na garantia dos direitos das mulheres há, pelo menos, dois anos; atuar, no mínimo, em sete estados e em três macro-regiões.
Veja os números da eleição:

- As entidades eleitas titulares do CNDM na categoria A e o número de votos de cada uma são: Fórum Nacional de Mulheres Negras (28); Articulação de Mulheres Brasileiras (28); Confederação de Mulheres Brasileiras (28); Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (28); Movimento de Mulheres Camponesas (28); Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (27); Rede Nacional Feminista de Saúde (27); União Brasileira de Mulheres (27); Fórum de Mulheres do Mercosul (26); Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (26); Rede Economia e Feminismo (26); Marcha Mundial de Mulheres (25); Articulação de Ongs de Mulheres Negras Brasileiras (25); Liga Brasileira de Lésbicas (25). A Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil foi eleita como suplente, na categoria A, com 18 votos.

- As entidades eleitas titulares do CNDM na categoria B e o número de voto de cada uma são: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (24); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (22); Central Única dos Trabalhadores (21); Ordem dos Advogados do Brasil (18); Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (18); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (17); e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (16).
- Também estão eleitas, como suplentes na categoria B: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (12) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (12).

Participaram da votação todas as entidades habilitadas pela Comissão de Validação das Candidaturas, composta por cinco integrantes, sendo duas conselheiras governamentais e três conselheiras da sociedade civil, todas referendadas pelo atual CNDM.

Nos próximos dias a Secretaria do CNDM vai anunciar a data da posse das novas conselheiras, a ser realizada em Brasília. A primeira reunião da nova composição do CNDM para o biênio 2008/2010 acontecerá em seguida à cerimônia de posse.

Fonte: CNDM
Publicado em 21/05/2008