Campanha “Educação não é mercadoria” chega ao Recife

A luta contra a comercialização do ensino no Brasil ganhou força com a campanha lançada, em abril do ano passado, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE). Intitulada “Educação não é Mercadoria”, a iniciativa visa denunciar em todo o País a "estratégia" adotada por parte das unidades de ensino superior privadas. A venda de instituições para investidores internacionais é uma das denúncias feitas pela CONTEE.

Nesta segunda-feira, dia 26/05, foi a vez da cidade do Recife, em Pernambuco, sediar o debate. Por meio da Comissão de Educação, a Assembléia Legislativa realizou um Grande Expediente Especial. O encontro reuniu representantes da CONTEE, parlamentares, sindicalistas, estudantes, professores e representantes de estabelecimentos de ensino.

A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), ressaltou que o objetivo não é igualar todas as instituições privadas. "Sabemos que há excelentes escolas que cumprem muito bem a função educacional. Entretanto, sabemos que existem também verdadeiros balcões de negócios nessa área. Neles, se comercializa ensino de má qualidade. É preciso mais fiscalização", afirmou.



O secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, José Thadeu Rodrigues de Almeida, recorreu à Constituição Federal para exemplificar as perdas e ganhos do setor. "O direito à educação para todos é um aspecto positivo, mas, o mesmo texto diz que a educação é livre à iniciativa privada", afirmou, acrescentando que, "na Constituição, não está escrito que a educação é uma concessão do Estado”. “Não somos contrários à educação privada, mas ela não pode ocorrer por falha do Estado em atender a todos. Isso abre espaço para a mercantilização”, ponderou.

O secretário apresentou dados sobre o Ensino Superior no Estado. De acordo com os números, de 1980 a 2006, o número de instituições superiores em Pernambuco passou de 882 para 2.270. Os cursos superiores cresceram, no mesmo período, de 5.548 para 22.101. "Os dados seriam positivos se 89% dessas escolas não fossem privadas", salientou José Tadeu Rodrigues.


Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino Privado de Pernambuco (Sinteepe), Manoel Henrique, a preocupação inicial deve ser qual o tipo de profissional que a sociedade quer no futuro. "Que tipo de engenheiro ou médico, por exemplo, queremos a médio e longo prazo?", questionou. De acordo com ele, "o sindicato adere à campanha da CONTEE por defender que a educação seja um bem público, gratuito e de qualidade". Também estiveram presentes à reunião os deputados Airinho (PSB) e Nadegi Queiroz (PMN).

Fonte: Assembléia Legislativa de Pernambuco
Publicado em 27/05/2008