65% dos centros que capacitam
professores de SP têm nota mediana

Mais de 65% das universidades contratadas pelo governo do Estado para oferecer cursos a professores das escolas públicas em 2005 e 2006 tiveram nota 3 em Pedagogia no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A prova do Ministério da Educação (MEC) faz parte da avaliação do ensino superior no País - os conceitos vão de 1 a 5. As instituições em São Paulo são contratadas por meio de pregão e vence quem oferece o menor preço. O desempenho no Enade não é considerado.  

O levantamento feito pelo Estado mostra que 49 universidades e faculdades das cerca de 80 que prestaram serviços à Secretaria da Educação têm cursos de Pedagogia já avaliados pelo Enade. Elas participaram do programa Teia do Saber, que promove programas de atualização em metodologia do ensino e tecnologia, entre outros, aos professores da rede. Algumas instituições não têm cursos de graduação, portanto não participam do Enade. Outras são tão recentes que ainda não foram avaliadas pelo MEC.

Apenas duas das contratadas, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - ambas públicas - tiveram nota máxima na prova. Outras 12 ficaram com conceito 4. O Estado de São Paulo tem 94 cursos de Pedagogia com notas 4 e 5 no Enade, a maior concentração do País.  

Três das instituições contratadas tiraram 2 (veja gráfico acima). Quase todas as universidades no programa são privadas. A nota 3 é considerada limite pelo MEC; abaixo dela, os cursos precisam comprometer-se a melhorar ou podem ser fechados. Mas o critério do Estado para contratação não considera o desempenho, só o custo.  

Segundo a responsável por organizar os cursos na Unesp, Maria Eliza Arnoni, a escolha de instituições pelo menor preço é um questionamento constante entre os profissionais que trabalham para o Teia do Saber. "Privar o professor de ter aulas na estrutura de uma boa universidade por causa do preço não condiz com a busca da qualidade de ensino", diz. 
Para ela, as universidades públicas deveriam ter um convênio direto com o Estado para oferecer capacitação aos professores, sem precisar passar por concorrência. "Os cursos não são baratos, deveria haver maior garantia de qualidade", diz a coordenadora de um dos cursos na Unesp, Gladis Barcelos Almeida. No programa de leitura que organiza, há 10 doutores que ministram aulas sobre suas áreas de pesquisa. Ela acredita que o Enade seria uma maneira de aferir a qualidade do serviço a ser prestado ao governo. 

"O Enade não define se 3 é regular ou bom, apenas avalia os cursos. Só podemos saber quais são os melhores ou piores", diz a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Além disso, segundo ela, para concorrer no pregão da Teia do Saber, as instituições precisam oferecer licenciatura e ter registro no MEC, além de bibliotecas e laboratórios adequados. O docente responsável pelo curso deve ter título de doutor. "Aí, sim, vem o preço", garante a secretária. 

Pregões
Os pregões são uma forma mais simples de licitação criada em 2002 pelo governo. No Senado, um projeto de lei tem causado polêmica porque permite que obras até o valor de R$ 3,4 milhões possam ser licitadas por pregão eletrônico. Hoje, essa modalidade é usada pela União apenas para compra de canetas, copos, computadores etc. A votação do projeto está marcada para esta terça-feira. 

O Estado pagou em média R$ 810 por aluno em 2006 do Teia do Saber. Só no ano passado, 21 mil professores passaram pelos cursos, com orçamento total de R$ 17 milhões. Desde 2003, foram quase 100 mil profissionais. A capacitação - que costumava começar no início do segundo semestre - está atrasada e terá a carga horária reduzida. Os pregões só foram iniciados neste mês. 

"O importante é verificar o impacto na sala de aula dos alunos desses professores que passam pelos cursos", afirma o educador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Soares. Segundo a secretária, a partir de 2008 a formação dos profissionais vai se guiar pelos resultados do Saresp, exame que será aplicado em novembro a alunos de todas as escolas da rede.

Fonte: Estadão
Publicado em 10/10/07