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CNTE: Senado debate aplicação da lei do piso
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado se reuniu hoje (1°) para discutir a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério e avaliar a questão da aposentadoria especial para diretores, coordenadores e assistentes pedagógicos. O presidente da CNTE Roberto Leão, um dos convidados da audiência pública, aproveitou para entregar aos participantes uma nota oficial da Confederação sobre o assunto. O documento critica a indisposição do poder público em aplicar a lei do piso, em vigor desde o janeiro de 2009.
“No momento em que esta Comissão debate a gestão educacional em nosso país, queremos chamar a atenção de todos para a necessidade de se fazer cumprir as leis do piso salarial e da aposentadoria especial do magistério, sem as quais continuaremos a dar vazão a discursos vazios sobre a necessidade de se valorizar o magistério e a educação pública brasileira”, cita a carta, aprovada pela diretoria executiva da CNTE nesta quarta-feira.
Leão declarou que os trabalhadores em educação vão brigar para reverter essa situação e fazer valer o que está na lei. “O Supremo Tribunal Federal alterou a lei do piso, mas nem mesmo essa alteração é posta em prática pela maioria dos estados e municípios”, afirmou.
Para o presidente, “a lei do piso é uma construção coletiva, que foi debatida à exaustão, com participação da sociedade em todo o Brasil. Quase um ano após ser sancionada pelo presidente da República, corremos o risco de ela ser esquecida”.
Levantamento
No encontro, os membros da Comissão afirmaram que vão criar um grupo de trabalho formado por três senadores para fazer um levantamento sobre a quantidade dos municípios brasileiros que estão deixando de pagar o piso.
Também deve ser feito um diagnóstico com relação à consolidação do plano de carreira do magistério, a ser implementado até o final do ano.
O grupo contará com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da CNTE e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: CNTE
Publicado em 07/07/2009
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Dim objCDONTS ' Email object
Dim strFromName ' From persons' real name
Dim strFromEmail, strToEmail ' Email addresses
Dim strSubject, strBody ' Message
Dim strThisPage ' This page's URL
Dim strReferringPage ' The referring page's URL
Dim bValidInput ' A boolean indicating valid parameters
' Retrieve this page name and referring page name
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strReferringPage = Request.ServerVariables("HTTP_REFERER")
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'Response.Write strThisPage & "
" & vbCrLf
'Response.Write strReferringPage & "
" & vbCrLf
' Read in and set the initial values of our message parameters
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strFromEmail = Trim(Request.Form("txtFromEmail"))
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strSubject = "www.contee.org.br"
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' from your different articles, but can be weird if people link in
' from other web sites.
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If strReferringPage = "" Or InStr(1, strReferringPage, "www.contee.org.br", 1) = 0 Then
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strBody = strBody & "O link abaixo uma sugesto de leitura: CNTE: Senado debate aplicação da lei do piso" & vbCrLf
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strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/educacao/nedu1120.asp" & vbCrLf
Else
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End If
End If
' Quick validation just to make sure our parameters are somewhat valid
bValidInput = True
bValidInput = bValidInput And strFromName <> ""
bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strFromEmail)
bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strToEmail)
' If valid send email and show thanks, o/w show form
If bValidInput Then
' Set up our email object and send the message
Set objCDONTS = Server.CreateObject("CDONTS.NewMail")
objCDONTS.From = strFromName & " <" & strFromEmail & ">"
objCDONTS.To = strToEmail
objCDONTS.Subject = strSubject
objCDONTS.Body = strBody
objCDONTS.Send
Set objCDONTS = Nothing
' Show our thank you message
ShowThanksMsg
Else
If "http://" & Request.ServerVariables("HTTP_HOST") & strThisPage = strReferringPage Then
Response.Write "Foi encontrado erro no preenchimento. Por favor confira os dados:" & "
" & vbCrLf
End If
' Show our information retrieval form
ShowReferralForm strThisPage, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody
End If
' End of page logic... subs and functions follow!
%>
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' Subroutines and Functions that encapsulate some functionality
' and make the above code easier to write... and read.
' A quick email syntax checker. It's not perfect,
' but it's quick and easy and will catch most of
' the bad addresses than people type in.
Function IsValidEmail(strEmail)
Dim bIsValid
bIsValid = True
If Len(strEmail) < 5 Then
bIsValid = False
Else
If Instr(1, strEmail, " ") <> 0 Then
bIsValid = False
Else
If InStr(1, strEmail, "@", 1) < 2 Then
bIsValid = False
Else
If InStrRev(strEmail, ".") < InStr(1, strEmail, "@", 1) + 2 Then
bIsValid = False
End If
End If
End If
End If
IsValidEmail = bIsValid
End Function
' I made this a function just to get it out of the
' logic and make it easier to read. It just shows the
' form that asks for the input
Sub ShowReferralForm(strPageName, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody)
' I use script_name so users can rename this script witout having to change the code.
%>
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The Message to be sent:
'Subject: < %= strSubject % >
'Body: < %= strBody % >
End Sub ' This just shows our thank you message... probably didn't need to ' be a function, but since I made the form one I figured I'd do this ' for consistency. Sub ShowThanksMsg() %>Sua mensagem foi enviada com sucesso.
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End Sub
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