.
Haddad critica oposição por mudanças em texto que garante mais recursos para educação
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse no ultimo dia 2/07 que sua pasta não terá condições materiais nem operacionais de executar um orçamento ampliado em R$ 9 bilhões, com os recursos que seriam provenientes da imediata Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à educação.
Segundo ele, este seria o montante a mais – para o orçamento do Ministério da Educação (MEC) – que precisaria ser gasto ainda em 2009 caso o destaque apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PPS-SC) seja incorporado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 277/08) - que acaba com a incidência da DRU sobre os recursos da educação.
A preocupação do ministro é justificada pelo fato de que a não utilização da verba até o final do ano acabaria comprometendo parte do orçamento de 2010.
Criada em 1994, a DRU permite ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. Com isso, 20% do orçamento destinado ao Ministério da Educação poderia ser utilizado por outras pastas, caso fosse do interesse do governo.
Ao acabar com a incidência da DRU sobre os recursos destinados à educação, o MEC poderia contar novamente com essa verba, inclusive para ampliar o universo de estudantes com direito a ensino público e gratuito – da faixa etária atual, que é dos 6 aos 14 anos, para a faixa entre 4 e 17 anos.
O previsto era que o percentual de recursos retidos pelo governo federal fosse decrescendo, passando a ser de 12,5% em 2009; 5% em 2010; e 0% em 2011. Mas com o destaque apresentado pelo deputado Fernando Coruja, o MEC teria a sua disposição todos os 20% já em 2009.
“Infelizmente a oposição acabou gerando um impasse ao destacar do texto a gradualidade do fim a DRU”, disse o ministro após reunir-se com integrantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
“A gradualidade é essencial, e o prazo previsto para acabar com a DRU é de dois anos. Não temos condições de colocar todo o recurso do fim da DRU este ano no orçamento, até porque já estamos em julho. Não há sequer condições materiais ou operacionais de executar o orçamento com R$ 9 bilhões a mais”, criticou. “Estamos preparados para um aumento orçamentário de, no máximo, R$ 5 bilhões”, completou.
Haddad lembrou que a questão já havia sido discutida e pactuada com a oposição na comissão especial que discutiu o assunto na Câmara dos Deputados, e que, por este motivo, a relatoria havia ficado com o PSDB, de forma a dar celeridade à tramitação da proposta e evitar demarcações político-partidárias. “A educação é muito importante para o país e não pode ser alvo de uma disputa menor”, avaliou.
Fonte: Agência Brasil
Publicado em 07/07/2009
<%
Dim objCDONTS ' Email object
Dim strFromName ' From persons' real name
Dim strFromEmail, strToEmail ' Email addresses
Dim strSubject, strBody ' Message
Dim strThisPage ' This page's URL
Dim strReferringPage ' The referring page's URL
Dim bValidInput ' A boolean indicating valid parameters
' Retrieve this page name and referring page name
strThisPage = Request.ServerVariables("SCRIPT_NAME")
strReferringPage = Request.ServerVariables("HTTP_REFERER")
' Debugging lines:
'Response.Write strThisPage & "
" & vbCrLf
'Response.Write strReferringPage & "
" & vbCrLf
' Read in and set the initial values of our message parameters
strFromName = Trim(Request.Form("txtFromName"))
strFromEmail = Trim(Request.Form("txtFromEmail"))
strToEmail = Trim(Request.Form("txtToEmail"))
strSubject = "www.contee.org.br"
strBody = Trim(Request.Form("txtMessage"))
' I set the body message to a message that referenced the page the
' user arrived from. This makes it great if you place a link to it
' from your different articles, but can be weird if people link in
' from other web sites.
If strBody = "" Then
If strReferringPage = "" Or InStr(1, strReferringPage, "www.contee.org.br", 1) = 0 Then
strBody = ""
strBody = strBody & "O link abaixo uma sugesto de leitura: Haddad critica oposição por mudanças em texto que garante mais recursos para educação" & vbCrLf
strBody = strBody & vbCrLf
strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/educacao/nedu1122.asp" & vbCrLf
Else
strBody = "O link abaixo uma sugesto de leitura: Haddad critica oposição por mudanças em texto que garante mais recursos para educação"
sstrBody = strBody & "O link abaixo uma sugesto de leitura: Haddad critica oposição por mudanças em texto que garante mais recursos para educação" & vbCrLf
strBody = strBody & vbCrLf
strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/educacao/nedu1122.asp" & vbCrLf
End If
End If
' Quick validation just to make sure our parameters are somewhat valid
bValidInput = True
bValidInput = bValidInput And strFromName <> ""
bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strFromEmail)
bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strToEmail)
' If valid send email and show thanks, o/w show form
If bValidInput Then
' Set up our email object and send the message
Set objCDONTS = Server.CreateObject("CDONTS.NewMail")
objCDONTS.From = strFromName & " <" & strFromEmail & ">"
objCDONTS.To = strToEmail
objCDONTS.Subject = strSubject
objCDONTS.Body = strBody
objCDONTS.Send
Set objCDONTS = Nothing
' Show our thank you message
ShowThanksMsg
Else
If "http://" & Request.ServerVariables("HTTP_HOST") & strThisPage = strReferringPage Then
Response.Write "Foi encontrado erro no preenchimento. Por favor confira os dados:" & "
" & vbCrLf
End If
' Show our information retrieval form
ShowReferralForm strThisPage, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody
End If
' End of page logic... subs and functions follow!
%>
<%
' Subroutines and Functions that encapsulate some functionality
' and make the above code easier to write... and read.
' A quick email syntax checker. It's not perfect,
' but it's quick and easy and will catch most of
' the bad addresses than people type in.
Function IsValidEmail(strEmail)
Dim bIsValid
bIsValid = True
If Len(strEmail) < 5 Then
bIsValid = False
Else
If Instr(1, strEmail, " ") <> 0 Then
bIsValid = False
Else
If InStr(1, strEmail, "@", 1) < 2 Then
bIsValid = False
Else
If InStrRev(strEmail, ".") < InStr(1, strEmail, "@", 1) + 2 Then
bIsValid = False
End If
End If
End If
End If
IsValidEmail = bIsValid
End Function
' I made this a function just to get it out of the
' logic and make it easier to read. It just shows the
' form that asks for the input
Sub ShowReferralForm(strPageName, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody)
' I use script_name so users can rename this script witout having to change the code.
%>
<% '
The Message to be sent:
'Subject: < %= strSubject % >
'Body: < %= strBody % >
End Sub ' This just shows our thank you message... probably didn't need to ' be a function, but since I made the form one I figured I'd do this ' for consistency. Sub ShowThanksMsg() %>Sua mensagem foi enviada com sucesso.
<%
End Sub
%>