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Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas
A partir desta sexta-feira, 7 de agosto, funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como educadores. A lei 12.014 / 2009 foi sancionada ontem (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada hoje no Diário Oficial da União. “É um momento histórico para a educação brasileira. Finalmente, esses profissionais tiveram sua dignidade resgatada”, comemora Roberto Leão, presidente da CNTE.
A sanção da lei, cujo texto foi mantido na íntegra pelo presidente da República, ocorreu menos de um mês após o Projeto ter sido aprovado no Senado. Ela modifica um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), discriminando as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação, mediante a formação em cursos reconhecidos.
“Agora, o novo desafio é exigirmos a aplicabilidade da legislação e cobrar do Ministério da Educação maior empenho no desenvolvimento do Projeto Profuncionário e a criação de cursos superiores para as áreas de apoio escolar”, afirma Leão. Ele diz que a sanção sem vetos da lei 12.014 valoriza mais de um milhão de trabalhadores em educação, e “é um incentivo à formação profissional dos funcionários de escolas, para que tenham o merecido valor na contribuição da melhoria da educação brasileira”.
Fonte: CNTE
Publicado em 07/08/2009
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Dim objCDONTS ' Email object
Dim strFromName ' From persons' real name
Dim strFromEmail, strToEmail ' Email addresses
Dim strSubject, strBody ' Message
Dim strThisPage ' This page's URL
Dim strReferringPage ' The referring page's URL
Dim bValidInput ' A boolean indicating valid parameters
' Retrieve this page name and referring page name
strThisPage = Request.ServerVariables("SCRIPT_NAME")
strReferringPage = Request.ServerVariables("HTTP_REFERER")
' Debugging lines:
'Response.Write strThisPage & "
" & vbCrLf
'Response.Write strReferringPage & "
" & vbCrLf
' Read in and set the initial values of our message parameters
strFromName = Trim(Request.Form("txtFromName"))
strFromEmail = Trim(Request.Form("txtFromEmail"))
strToEmail = Trim(Request.Form("txtToEmail"))
strSubject = "www.contee.org.br"
strBody = Trim(Request.Form("txtMessage"))
' I set the body message to a message that referenced the page the
' user arrived from. This makes it great if you place a link to it
' from your different articles, but can be weird if people link in
' from other web sites.
If strBody = "" Then
If strReferringPage = "" Or InStr(1, strReferringPage, "www.contee.org.br", 1) = 0 Then
strBody = ""
strBody = strBody & "O link abaixo uma sugesto de leitura: Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas" & vbCrLf
strBody = strBody & vbCrLf
strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/educacao/nedu1210.asp" & vbCrLf
Else
strBody = "O link abaixo uma sugesto de leitura: Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas"
sstrBody = strBody & "O link abaixo uma sugesto de leitura: Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas" & vbCrLf
strBody = strBody & vbCrLf
strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/educacao/nedu1210.asp" & vbCrLf
End If
End If
' Quick validation just to make sure our parameters are somewhat valid
bValidInput = True
bValidInput = bValidInput And strFromName <> ""
bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strFromEmail)
bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strToEmail)
' If valid send email and show thanks, o/w show form
If bValidInput Then
' Set up our email object and send the message
Set objCDONTS = Server.CreateObject("CDONTS.NewMail")
objCDONTS.From = strFromName & " <" & strFromEmail & ">"
objCDONTS.To = strToEmail
objCDONTS.Subject = strSubject
objCDONTS.Body = strBody
objCDONTS.Send
Set objCDONTS = Nothing
' Show our thank you message
ShowThanksMsg
Else
If "http://" & Request.ServerVariables("HTTP_HOST") & strThisPage = strReferringPage Then
Response.Write "Foi encontrado erro no preenchimento. Por favor confira os dados:" & "
" & vbCrLf
End If
' Show our information retrieval form
ShowReferralForm strThisPage, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody
End If
' End of page logic... subs and functions follow!
%>
<%
' Subroutines and Functions that encapsulate some functionality
' and make the above code easier to write... and read.
' A quick email syntax checker. It's not perfect,
' but it's quick and easy and will catch most of
' the bad addresses than people type in.
Function IsValidEmail(strEmail)
Dim bIsValid
bIsValid = True
If Len(strEmail) < 5 Then
bIsValid = False
Else
If Instr(1, strEmail, " ") <> 0 Then
bIsValid = False
Else
If InStr(1, strEmail, "@", 1) < 2 Then
bIsValid = False
Else
If InStrRev(strEmail, ".") < InStr(1, strEmail, "@", 1) + 2 Then
bIsValid = False
End If
End If
End If
End If
IsValidEmail = bIsValid
End Function
' I made this a function just to get it out of the
' logic and make it easier to read. It just shows the
' form that asks for the input
Sub ShowReferralForm(strPageName, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody)
' I use script_name so users can rename this script witout having to change the code.
%>
<% '
The Message to be sent:
'Subject: < %= strSubject % >
'Body: < %= strBody % >
End Sub ' This just shows our thank you message... probably didn't need to ' be a function, but since I made the form one I figured I'd do this ' for consistency. Sub ShowThanksMsg() %>Sua mensagem foi enviada com sucesso.
<%
End Sub
%>