Validação de diploma médico, uma luta desigual
Profissionais formados em medicina no exterior poderão validar seu diploma fazendo um exame padrão. Leia entrevista com médico formado em Cuba, que opina sobre a medida.
Após muita luta, os médicos formados no exterior terão a chance de fazer um exame padrão para validar seus diplomas no país. É o que diz portaria interministerial nº 865, publicada dia 16 de setembro, no Diário Oficial da União, com as novas exigências: uma avaliação escrita e também um teste de habilidades clínicas. O documento funciona como um projeto piloto e o edital com as regras deverá ser publicado até o próximo mês.
Estima-se que hoje mais de quatro mil profissionais no Brasil querem regulamentar sua situação. Por outro lado, aproximadamente 600 municípios não têm médicos, e milhares de cidades possuem um número muito baixo para atender seus habitantes. As novas regras devem agilizar os processos, diferente do que ocorre hoje, quando a tramitação pode demorar até seis anos e custar muito dinheiro. A UNE sempre participou dos fóruns sobre o tema, brigando para que a regulamentação aconteça de forma justa. Mas na prática, o que significa a medida?
Para Janilson Lopes Leite, brasileiro formado há dois meses em Medicina em Cuba na Escola Latino-americana de Medicina-ELAM, representa mais médicos extremamente bem preparados para atuar no Brasil, prestando serviços de qualidade à população. “Precisamos de uma reforma sanitária no Brasil que reformule o foco da saúde e da formação profissional. E de leis que criem a obrigatoriedade do profissional médico com a saúde publica e gratuita, e não de restrições para proteger a reserva de mercado”, desabafa. Leia a entrevista que Leite deu ao EstudanteNet.
Como recebeu a notícia da portaria publicada pelo MEC, regulamentando a revalidação dos diplomas?
Considero que avançamos. É um avanço frente à forma desrespeitosa que muitas universidades brasileiras têm procedido na hora de validar diplomas. A criação do projeto piloto representa uma luta do profissional médico formado no exterior e um compromisso do governo Lula
Por que? O que acontecia até então?
Universidades chegavam a cobrar taxas de até cinco mil reais para o diploma, sem contar a burocracia. O médico formado no exterior também era prejudicado pelos testes absurdos propostos para a equivalência – testes com questões que nem mesmo especialistas responderiam, portanto injustos-.
Qual a proposta para o teste/exame?
A idéia será avaliar a compatibilidade curricular e aptidão profissional. O Conselho Federal de Medicina (CFM) está sendo consultado para a elaboração e realização de uma prova justa e compatível com a realidade do estudante de medicina.
O que pensa sobre a proposta de revalidação?
Não somos contra a existência de mecanismos que zelem pela qualificação. Só não concordamos é que eles sejam unidirecionais, preconceituosos e inacessíveis. Aguardamos o edital que convocará o processo de validação, da mesma forma que há mais de dois estivemos na espera da publicação dessa portaria que regulamenta o projeto piloto. Continuamos, sim, acreditando na prova justa.
Saiba mais em: http://www.portalmedicosolidario.com/portal/
Fonte: UNE
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