Docente só será promovido se fizer cursos de atualização

A Prefeitura de São Paulo pretende acabar com a possibilidade de os professores evoluírem na carreira apenas pelo tempo de serviço na rede. A intenção é que os docentes tenham de aliar esse fator à freqüência a cursos de formação, como pós-graduação ou especialização.

Segundo a gestão Gilberto Kassab (DEM), a idéia é incentivar a formação dos educadores, o que poderá trazer benefícios na aprendizagem dos alunos. Já as entidades representativas da categoria dizem que a medida dificultará a evolução salarial dos servidores. A cada avanço de patamar na carreira, o docente ganha aumento salarial de 6,5%. A rede possui 51 mil professores. A medida está prevista no projeto de reestruturação do magistério enviado pelo Executivo à Câmara. A proposta prevê também um "provão" para professores e mudanças nas jornadas de trabalho, conforme a Folha antecipou em setembro.

Critérios - Na legislação atual que normatiza a evolução na carreira, os educadores podem escolher entre três opções: critérios só relativos ao tempo de serviço na rede de ensino; avaliação apenas pelos títulos obtidos em cursos; uma combinação dos dois fatores anteriores.

Um professor com muito tempo de casa, mas com poucos títulos obtidos, em geral escolhia a primeira opção. Exemplo: um docente que possui 12 anos de serviço e ganha R$ 1.360 pode passar a ganhar R$ 1.450 ao completar 16 anos de casa, sem precisar acumular nenhum título. Pela proposta da prefeitura, esse mesmo docente teria que apresentar, além dos anos de serviço, a conclusão de algum curso de formação (graduação, pós-graduação, especialização ou os reconhecidos pela secretaria) para mudar de patamar. Ou seja, ele terá de atender a critérios combinados de tempo e titulação, que serão definidos após a aprovação da lei.

A simples participação no "provão" (certificado de valoração profissional que também consta da proposta) também contará pontos. "Queremos estimular que o professor busque atualização. Isso melhorará a qualidade de ensino", disse o secretário de Educação, Alexandre Schneider. "A maioria já faz isso." Até a conclusão desta edição, a secretaria não havia informado qual a porcentagem de professores que já evoluem na carreira com base em títulos. "Ficará mais difícil para os profissionais avançarem e melhorarem seus rendimentos", afirmou a presidente do Sinesp (sindicato que representa os especialistas da rede), Maria Benedita de Andrade. O piso salarial dos professores é de R$ 950, por 20 horas semanais. "Devido às longas jornadas, muitos não têm tempo ou condição financeira para fazer cursos", disse o presidente da Aprofem (um dos sindicatos dos servidores), Ismael Palhares Jr. Já o presidente do Sinpeem (outra entidade representativa), Claudio Fonseca, disse que fará "pressão na Câmara" para alterar o projeto.

Os três sindicalistas reclamam que a proposta não prevê aumento salarial nem incorporação de gratificações (que beneficiariam os aposentados). Schneider afirma que os docentes poderão se afastar para realizar pós-graduação (o mesmo não valerá para os demais tipos de formação) e que a incorporação das gratificações será discutida "até o fim do mandato do prefeito", no ano que vem, quando Kassab poderá tentar a reeleição. Uma outra medida prevista é a aplicação de uma prova durante o estágio probatório (período antes de adquirir estabilidade) dos servidores, que subirá de dois para três anos.

Fonte: Folha de São Paulo
Publicado em 30/11/2007